DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO
MARTINS
ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO ROBERTO CASTRO
DOS SANTOS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE AGOSTO DE
2023.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura da Ordem de Serviço.
SENADOR POMPEU (CE), 14 DE AGOSTO DE 2023.
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
Contratante
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:E984F529
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU-CE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE012/2021, a saber:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 78, inciso XII, Art 79, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Clausula
12.1, alíneas b e c do instrumento Contratual.
DOS RECURSOS: As partes DESISTEM expressamente de
quaisquer
questionamentos
atuais
ou
futuros,
na
esfera
administrativa ou judicial, renunciando, desde já ao termo de
contrato em comento e seus benefícios.
DISTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;
ASSINA PELA DISTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA;
DISTRATADA:
PROJET
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS
E
TRANSPORTES EIRELI ME
ASSINA PELA DISTRATADA: LUCCAS BENEVINUTO DE
CARVALHO
SENADOR POMPEU/CE, 15 de Agosto de 2023.
SARA THAYSE DE SOUZA
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:C61176FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O
MUNICIPIO
DE
SENADOR
POMPEU-CE,
através
da
SECRETARIA DE SAÚDE, torna público extrato de instrumento
contratual resultante do Pregão Eletrônico nº GM-ARP02/2023-SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
A
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DE SENADOR POMPEU/CE.
CONTRATADO:
ROD
LOCAÇÕES
DE
VEICULOS
E
TRANSPORTES EIRELI, CNPJ sob o nº 36.064.139/0001-46
VALOR DO CONTRATO: R$ 534.724,44 (quinhentos e trinta e
quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro
centavos).
DOTAÇÃO: 0901 10 122 0002 2 094
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00
FONTE DE RECURSOS: 1500100200
ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA
ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO ROBERTO CASTRO
DOS SANTOS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE AGOSTO DE
2023.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura da Ordem de Serviço.
SENADOR POMPEU (CE), 14 DE AGOSTO DE 2023.
SARA THAYSE DE SOUZA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Contratante
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:C92F2517
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº ST-DL002/2023-01-STDAS
PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.08.244.0033.2.027;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 e subelemento n°
33.90.36.15, Fonte de Recurso n° 1500000000.
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
LOCALIZADO
NO
DISTRITO DE CÓDIA, RUA CECILIA ALVES, S/N, SENADOR
POMPEU-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO SCFV (SERVIÇO
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS) DO
CRAS II (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL)
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 05 (CINCO) MESES.
CONTRATADOS: RENEUDA MARIANO DE JESUS;
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
MARIA
FABIANA
BENEVIDES SILVA;
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