DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3279 
 
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ANEXO II 
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 
1. DADOS DO PROPONENTE 
Proponente é pessoa física ou pessoa jurídica? 
( ) Pessoa Física ( ) Pessoa Jurídica 
  
PARA PESSOA FÍSICA: 
Nome Completo: 
Nome artístico ou nome social (se houver): 
CPF: RG: Data de nascimento: 
E-mail: Telefone: 
Endereço completo: CEP: 
Cidade: Estado: 
  
1.2 Você reside em quais dessas áreas? 
( ) Zona urbana central ( ) Zona urbana periférica 
( ) Zona rural ( ) Área de vulnerabilidade social 
( ) Unidades habitacionais ( ) Comunidades quilombolas (terra titulada ou em processo de titulação, com registro na Fundação Palmares) 
( ) Áreas atingidas por barragem ( ) Território de povos e comunidades tradicionais (ribeirinhos, louceiros, cipozeiro, pequizeiros, vazanteiros, povos 
do mar etc.). 
  
1.3 Pertence a alguma comunidade tradicional? 
( ) Não pertenço a comunidade tradicional ( ) Comunidades Extrativistas 
( ) Comunidades Ribeirinhas ( ) Comunidades Rurais 
( ) Povos Ciganos ( ) Pescadores(as) Artesanais 
( ) Povos de Terreiro ( ) Quilombolas 
( ) Outra comunidade tradicional 
  
1.4 Gênero: 
( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero 
( ) Mulher Transgênero ( ) Homem Transgênero ( ) Pessoa Não Binária 
( ) Não informar 
  
1.5 Raça, cor ou etnia: 
( ) Branca ( ) Preta ( ) Parda 
( ) Indígena ( ) Amarela 
  
1.6 Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD? 
( ) Sim ( ) Não 
  
1.7 Caso tenha marcado "sim", qual tipo de deficiência? 
( ) Auditiva ( ) Física ( ) Intelectual 
( ) Múltipla ( ) Visual 
1.8 Qual o seu grau de escolaridade? 
( ) Não tenho Educação Formal ( ) Ensino Fundamental Incompleto 
( ) Ensino Fundamental Completo ( ) Ensino Médio Incompleto ( ) Ensino Médio Completo ( ) Curso Técnico Completo ( ) Ensino Superior 
Incompleto 
( ) Ensino Superior Completo ( ) Pós Graduação Completo 
  
1.9 Qual a sua renda mensal fixa individual (média mensal bruta aproximada) nos últimos 3 meses? 
(Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2023, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.320,00.) 
( ) Nenhuma renda. ( ) Até 1 salário mínimo ( ) De 1 a 3 salários mínimos 
( ) De 3 a 5 salários mínimos ( ) De 5 a 8 salários mínimos 
( ) De 8 a 10 salários mínimos ( ) Acima de 10 salários mínimos 
  
1.10 Você é beneficiário de algum programa social? 
( ) Não ( ) Bolsa família ( ) Benefício de Prestação Continuada 
( ) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ( ) Garantia-Safra 
( ) Seguro-Defeso ( ) Outro 
  
1.11 Vai concorrer às cotas ? 
( ) Sim ( ) Não 
  
1.12 Se sim. Qual? 
( ) Pessoa negra ( ) Pessoa indígena 
  
1.13 Qual a sua principal função/profissão no campo artístico e cultural? 
( ) Artista, Artesão(a), Brincante, Criador(a) e afins. 
( ) Instrutor(a), oficineiro(a), educador(a) artístico(a)-cultural e afins. 
( ) Curador(a), Programador(a) e afins. ( ) Produtor(a) 
( ) Gestor(a) ( ) Técnico(a) ( ) Consultor(a), Pesquisador(a) e afins. 
( )_______Outro(a)s 
  
1.14 Você está representando um coletivo (sem CNPJ)?