DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
vii. Acima de 10 salários-mínimos;
j) Faturamento anual da PJ no último ano:
i. Até R$81.000,00;
ii. Entre R$81.000,01 e R$360.000,00;
iii. Entre R$360.000,01 e R$1.000.000,00;
iv. Entre R$1.000.000,01 e R$4.800.000,00;
v. Acima de R$4.800.000,01.
k) Em relação a idade, a maioria do corpo diretivo da PJ é formado por pessoas
que tem:
i. Até 19 anos;
ii. De 20 a 29 anos;
iii. De 30 a 39 anos;
iv. 40 a 49 anos;
v. De 50 a 59 anos;
vi. Acima de 60 anos.
l) Em relação a escolaridade, a maioria do corpo diretivo da PJ é formado por
pessoas que:
i. Sem instrução e fundamental incompleto;
ii. Fundamental completo e médio incompleto;
iii. Médio completo e superior incompleto;
iv. Superior completo;
v. Pós-graduação completo;
vi. Não determinado.
m) Há Pessoa com Deficiência - PCD no corpo diretivo da PJ?
i. Não;
ii. Sim, Auditiva;
iii. Sim, Física;
iv. Sim, Intelectual;
v. Sim, Múltipla;
vi. Sim, Visual.
n) Há Pessoa Transgênero no corpo diretivo da PJ?
i. Sim;
ii. Não;
iii. Não sei informar.
o) Principal área de atuação da PJ no campo artístico-cultural (considerando as
categorias constantes no Anexo I);
p) Principal função/profissão da PJ no campo artístico e cultural (considerando
as categorias constantes no Anexo II);
q) Acessou recursos públicos do fomento à cultura nos últimos 5 anos?
i. Sim;
ii. Não;
iii. Não sei informar.
III) Para o agente cultural Grupo ou Coletivo:
a) CPF do representante;
b) Data de nascimento;
c) CEP;
d) Cidade;
e) UF;
f) Situação do agente cultural no edital:
i. Selecionado para ampla concorrência;
ii. Selecionado para cota;
iii. Suplente para ampla concorrência;
iv. Suplente para ampla cota.
g) Em relação a raça, cor ou etnia, a maioria do grupo/coletivo é formado por
pessoas que se identificam como:
i. Branca;
ii. Preta;
iii. Parda;
iv. Indígena;
v. Amarela;
vi. Sem declaração.
h) Em relação a gênero, a maioria do grupo/coletivo é formado por pessoas que
se identificam como:
i. Mulher cisgênero;
ii. Homem cisgênero;
iii. Mulher transgênero;
iv. Homem transgênero;
v. Pessoa não-binária;
vi. Sem declaração.
i) Em relação à renda individual, a maioria do grupo/coletivo é formado por
pessoas que recebem (recomenda-se sugerir aos agentes culturais o cálculo da renda
média individual dos últimos três meses. O salário-mínimo em 2023 foi fixado em
R$1.320,00):
i. Sem rendimento;
ii. Até 1 salário-mínimo;
iii. De 1 a 3 salários-mínimos;
iv. De 3 a 5 salários-mínimos;
v. De 5 a 10 salários-mínimos;
vi. Acima de 10 salários-mínimos.
j) Em relação a idade, a maioria do grupo/coletivo é formado por pessoas que tem:
i. Até 19 anos;
ii. De 20 a 29 anos;
iii. De 30 a 39 anos;
iv. 40 a 49 anos;
v. De 50 a 59 anos;
vi. Acima de 60 anos.
k) Em relação à escolaridade, a maioria do grupo/coletivo é formado por:
i. Sem instrução e fundamental incompleto;
ii. Fundamental completo e médio incompleto;
iii. Médio completo e superior incompleto;
iv. Superior completo;
v. Pós-graduação completo;
vi. Não determinado.
l) Há Pessoa com Deficiência - PCD no grupo/coletivo?
i. Não;
ii. Sim, Auditiva;
iii. Sim, Física;
iv. Sim, Intelectual;
v. Sim, Múltipla;
vi. Sim, Visual.
m) Há Pessoa Transgênero no grupo/coletivo?
i. Sim;
ii. Não;
iii. Não sei informar.
n) Principal área de atuação
do coletivo no campo artístico-cultural
(considerando as categorias constantes no Anexo IV);
o) Principal função/profissão do representante do grupo/coletivo no campo
artístico e cultural (considerando as categorias constantes no Anexo V);
p) Acessou recursos públicos do fomento à cultura nos últimos 5 anos?
i. Sim;
ii. Não;
iii. Não sei informar.
ANEXO III
INFORMAÇÕES DAS AÇÕES CULTURAIS
a) CPF ou CNPJ do agente cultural;
b) Valor concedido;
c) Modalidade de fomento:
i. Apoio a Projetos Culturais;
ii. Apoio a Ações Continuadas;
iii. Premiações;
iv. Bolsas de Estudo.
d) Resumo da ação cultural;
e) Principal área de atuação da ação cultural no campo artístico-cultural
(considerando as categorias constantes no Anexo IV).
ANEXO IV
LISTA DE CATEGORIAS DE ÁREAS DA CULTURA
1. Antropologia
2. Arqueologia
3. Arquitetura-Urbanismo
4. Arquivo
5. Arte de Rua
6. Arte Digital
7. Artes Clássicas
8. Artes do Espetáculo
9. Artes Integradas
10. Artes Visuais
11. Artesanato
12. Audiovisual
13. Capoeira
14. Carnaval
15. Cinema
16. Circo
17. Cultura Afro-Brasileira
18. Cultura Cigana
19. Cultura DEF
20. Cultura Digital
21. Cultura e Comunicação
22. Cultura e Direitos Humanos
23. Cultura e Educação
24. Cultura e Esporte
25. Cultura e Meio Ambiente
26. Cultura e Saúde
27. Cultura LGBTQIAPN+
28. Cultura Negra
29. Cultura Popular
30. Cultura Hip-Hop e Funk,
31. Cultura, Infância e Adolescência
32. Culturas dos Povos dos Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
33. Culturas dos Povos Indígenas
34. Culturas dos Povos Nômades
35. Culturas Estrangeiras
36. Culturas Populares
37. Culturas Quilombolas
38. Dança
39. Design
40. Direito Autoral
41. Economia Criativa
42. Economia da Cultura
43. Expressões Artísticas Culturais Afro-Brasileiras
44. Festas Populares
45. Festejos Juninos
46. Filosofia
47. Fotografia
48. Gastronomia
49. História e Cultura
50. Humor
51. Intercâmbio Cultural
52. Jogos Eletrônicos
53. Jornalismo e Cultura
54. Leitura
55. Literatura
56. Livro
57. Mídias Livres
58. Mídias Sociais
59. Moda
60. Museu
61. Música
62. Música Erudita
63. Música Popular
64. Novas Mídias
65. Patrimônio Imaterial
66. Patrimônio Material
67. Performance
68. Pesquisa em Cultura
69. Povos de Terreiro
70. Produção e Gestão Cultural
71. Quilombola
72. Rádio
73. Teatro
74. Televisão
75. Turismo e Cultura
76. Outra
ANEXO V
LISTA DE CATEGORIAS DE FUNÇÕES/PROFISSÕES DO CAMPO CULTURAL
1. Animador
2. Artesão(a)
3. Artista
4. Assessor de imprensa
5. Assessor(a)de comunicação
6. Assistente de comunicação
7. Assistente de direção
8. Assistente de palco
9. Assistente de produção
10. Ator/Atriz
11. Brincante
12. Capoeirista
13. Carnavalesco(a)
14. Cenógrafo(a)
15. Cinegrafista
16. Consultor(a)
17. Criador(a)
18. Curador(a)
19. Dançarino(a)
20. Desenhista