DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 85
Realizar diagnóstico situacional do
povo indígena Maxakali nas
políticas de Educação, Saúde,
Direitos Sociais
Diagnóstico situacional realizado
1
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Relatório de diagnóstico
SEDISC, SEGAT,
DIT, SEAD e
SEPLAN
CR Minas
Gerais e
Espírito
Santo
100%
.
e Previdenciários, Etnoambiental e
da infraestrutura das CTLs que os
atendem
. 86
Apoiar 
projetos/ações/atividades
de Promoção dos Direitos Sociais,
Cidadania ou Culturais
02 ações
02
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Processos
e 
relatórios
de
atividades executadas no SEI
SEDISC e CTLs
CR
Nordeste I
100%
. 87
Promover atividades relacionadas
à 
Promoção 
ao
Etnodesenvolvimento nas Terras
Indígenas jurisdicionadas à CR-NE-
I
At i v i d a d e s
2
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Processos/documentos SEI
SEGAT e CTLs
CR
Nordeste I
100%
. 88
Apoiar o acesso dos indígenas aos
direitos sociais e previdenciários
garantidos em Lei
Indígenas atendidos/orientados
200
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de
atendimentos/orientações
SEDISC e CTLs
CR
Nordeste II
100%
. 89
Executar atividades relacionadas à
Promoção ao
Etnodesenvolvimento, à Gestão
Ambiental e Territorial e/ou
Monitoramento Territorial
Atividades 
relacionadas
à
Promoção 
ao
Etnodesenvolvimento, 
à
Gestão
Ambiental 
e
Territorial 
e/ou
Monitoramento Territorial e/ou
01
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de Relatório de
Atividade Executada
SEGAT e CTLs
CR
Nordeste II
100%
.
e/ou 
Reivindicações
e
Regularização Fundiárias em Terras
Indígenas jurisdicionadas à CR-NE-
II
Reivindicações 
e 
Regularização
Fundiárias em Terras Indígenas
executadas
. 90
Realizar 
ações 
de 
proteção
territorial em Terras Indígenas sob
à jurisdição da CR-NOMT
Ações de proteção territorial em
Terras indígenas realizadas
13
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de Relatório de
Atividade Executada
S EG AT
CR
Noroeste
do 
Mato
Grosso
100%
. 91
Realizar 
atividades
de
monitoramento e fiscalização em
Terras Indígenas
Atividades de
monitoramento e
fiscalização
em Terras
Indígenas
realizadas
2
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de atividades de
monitoramento e fiscalização
S EG AT
CR 
Norte
do 
Mato
Grosso
*
. 92
Apoiar o acesso de indígenas aos
direitos sociais e previdenciários
garantidos por lei
Indígenas atendidos
200
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de indígenas
SEDISC
CR 
Norte
do 
Mato
Grosso
*
. 93
Elaborar Planos de Trabalho de
Proteção Territorial (PTPT) em
Terras
Indígenas 
e/ou
aldeias
jurisdicionadas à CR-PFD
PTPT elaborado
2
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de PTPT
S EG AT
CR 
Passo
Fundo
100%
. 94
Elaborar Plano de Trabalho para
atividades
de 
promoção
ao
Etnodesenvolvimento 
em
comunidades 
indígenas
jurisdicionadas à CR-PFD
Plano de Trabalho elaborado
1
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Plano de Trabalho
S EG AT
CR 
Passo
Fundo
100%
. 95
Apoiar o acesso de indígenas à
documentação previdenciária
Atendimentos realizados
250
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de atendimentos
C TLs
CR 
Passo
Fundo
100%
. 96
Viabilizar a entrega de cestas de
alimentos aos povos indígenas
jurisdicionados à CR-PP
Cestas de alimentos entregues
5.000
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade
de 
cestas
de
alimentos
SEAD, 
SEDISC,
SEGAT, SEPLAN e
C TLs
CR 
Ponta
Porã
100%
. 97
Executar 
Plano 
de 
Trabalho
referente ao Etnodesenvolvimento
Plano de Trabalho executado
1
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de
Planos 
de
Trabalho
SEGAT e CTLs
CR 
Ponta
Porã
100%
. 98
Regularizar
os 
contratos
de
locação e/ou cedência de prédios
que abrigam a CR-PP e as CTLs
Contratos assinados e publicados
3
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de contratos
SEAD, SEPLAN e
DIT
CR 
Ponta
Porã
66%
. 99
Promover atividades relacionadas
à 
Promoção 
ao
Etnodesenvolvimento nas Terras
Indígenas jurisdicionadas à CR-RC
Relatórios apresentados
1
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Processos
e 
relatórios
de
atividades executadas no SEI
SEGAT, DIT, CR e
C TLs
CR Ribeirão
Cascalheira
100%
. 100
Promover 
atividades 
de
fortalecimento da cultura Xavante,
nas
comunidades indígenas
de
jurisdição da CR-RC
Relatórios apresentados
1
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Processos
e 
relatórios
de
atividades executadas no SEI
SEGAT, 
CR
e
C TLs
CR Ribeirão
Cascalheira
100%
. 101
Apoiar e acompanhar iniciativas de
turismo sustentável
envolvendo
Terras Indígenas
Iniciativas
de 
turismo
em
organização ou execução em Terras
Indígenas
distintas 
apoiadas
e
acompanhadas
2
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
Informações
Técnicas
SEGAT e CTLs
CR 
Rio
Negro
100%
. 102
Apoiar e promover o acesso ao
Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) em comunidades
de Terras Indígenas distintas
Acesso
ao 
PNAE
em
Terras
Indígenas distintas, em São Gabriel
da Cachoeira-AM, promovidos
2
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
Informações
Técnicas sobre o PNAE
SEGAT e CTLs
CR 
Rio
Negro
100%
. 103
Realizar 
atendimentos
relacionados 
ao
acesso 
à
documentação civil e benefícios
sociais, 
nas 
Terras 
Indígenas
jurisdicionadas à CR-RNG
Atendimentos realizados
500
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
documentos
emitidos
SEDISC e CTLs
CR 
Rio
Negro
100%
. 104
Entregar cestas de alimentos
Cestas de alimentos entregues
11.904
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade
de 
cestas
de
alimentos
SEDISC e CTLs
CR 
Rio
Negro
100%
. 105
Realizar 
atividades
de
monitoramento e fiscalização em
Terras Indígenas
Atividades de
monitoramento e
fiscalização
em Terras
Indígenas
realizadas
5
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de atividade
S EG AT
CR Roraima
100%
. 106
Apoiar o acesso de indígenas aos
direitos sociais e previdenciários
Indígenas Atendidos
500
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de indígenas
C TLs
CR Roraima
100%
. 107
Elaborar
Planos 
de
Trabalho
(Etnodesenvolvimento e Proteção
Territorial)
Planos de Trabalho elaborados
2
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Registro SEI
DIT, 
SEGAT
e
C TLs
CR Sul da Bahia
100%
. 108
Realizar
atendimentos sociais
e
previdenciários
CEAR e outros
200
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
documentos
gerados no SEI
SEDISC e CTLs
CR Sul da Bahia
100%
. 109
Realizar ações de monitoramento
territorial em
Terras Indígenas
jurisdicionadas à CR-TPJ
Ações de monitoramento territorial
em Terras Indígenas realizadas
2
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de
ações 
de
monitoramento territorial em
Terras Indígenas
S EG AT
CR Tapajós
*
. 110
Apoiar o acesso de indígenas a
direitos sociais e previdenciários
garantidos em lei
Indígenas atendidos/orientados
1.000
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de indígenas
SEDISC e CTLs
CR Tapajós
*
. 111
Apoiar o acesso de indígenas à
documentação civil e previdência
social
Atendimentos realizados
200
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de atendimentos
SEDISC e CTLs
CR Vale do Javari
100%
. 112
Apoiar participação de indígenas
nas 
chamadas
públicas 
para
aquisição 
de
merenda 
escolar
regionalizada, 
atividade
relacionada
à 
Promoção
ao
Et n o d e s e n v o l v i m e n t o
Atividades 
realizadas
(levantamento 
da
produção
agrícola, Oficinas
de formação,
reuniões
junto 
as
Prefeituras,
IDAM,
Associações 
e
Aldeias
Indígenas)
2
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de ações
SEGAT, SEDISC e
C TLs
CR Vale do Javari
100%
. 113
Apoiar projeto de manejo de lago
Oficinas e relatório
1
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de
ações
realizadas
SEGAT e CTL
CR Vale do Javari
100%