DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR
a SO FAB VANESSA E SILVA FONSECA da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 24 de agosto de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 328, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República:
- 1º SG MB GIULIANO SILVA LEANDRO; e
- 1º SG MB LUCIANO RODRIGO DE SOUZA ALBINO.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 329, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AU X I L I A R ,
código GR I, no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República:
- CB MB WALLACE DANIEL MACHADO TINOCO;
- CB MB JORGE WELLIGNTON BEZERRA DA SILVA; e
- SD MB JOÃO VICTOR NUNES DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.040, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21022.002329/2023-21, resolve:
Exonerar LUIZ FELIPE DE CASTRO REGO, matrícula SIAPE nº 3289332, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, da
Secretaria Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.041, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21022.002329/2023-21, resolve:
Nomear VANGESSYCA SILVA E SILVA, para exercer o Cargo Comissionada
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, da Secretaria
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza LUÍS AUGUSTO CRISÓSTOMO DE SOUSA, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Congresso Internacional de
Seguro Agrícola, em Jerez de La Frontera, Reino da Espanha, no período de 02 a
07/10/2023, com ônus limitado. (Processo n° 21000.054999/2023-81)
Autoriza
a
Auditora
Fiscal
Federal
Agropecuária
LUCIANA
PIMENTA
AMBROZEVICIUS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de Reunião Técnica da FAO para Prospecção de Temas
Relacionados à Novas Fontes de Alimentos e aos Novos Sistemas de Produção, em Roma,
República Italiana, no período de 11 a 18/11/2023, com ônus limitado. (Processo
n°21000.059865/2023-57)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária MARIANA VERAS DOURADO
PIRES, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Quinta Conferência Internacional sobre Gestão de Produtos
Químicos (ICCM-5), instância decisória da Abordagem Estratégica Internacional para a
Gestão de Substâncias Químicas (SAICM), em Bonn, e participar das Convenções de
Roterdã e de Estocolmo sobre a realização da 19ª reunião do Comitê de Revisão de
Químicos (CRC) e da 19ª reunião do Comitê de Revisão de Poluentes Orgânicos
Persistentes (POPRC), em Roma, República Federal da Alemanha e República Italiana, no
período
de
19/09
a
14/10/2023,
com
ônus
para
GERENDSV.
(Processo
n°21000.061608/2023-85)
Altera o afastamento do Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO RODRIGO
LOHMANN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, de 20 a 27/08/2023 para 21 a 27/08/2023, conforme publicação no
D.O.U. de 31/07/2023 (Processo n° 21000.049517/2023-71)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária RENATA BATISTA RAU, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
de Workshop teórico-prático "Metodologias e Padronização Fenotípicas e Genotípicas
Aplicadas a Patógenos Resistentes de Importância em Animais de Produção e Alimentos",
em Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 26/08 a 02/09/2023, com
ônus para PANAFTOSA. (Processo n°21043.000715/2023-31)
Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuária ANA
LÚCIA DE PAULA VIANA, ocupante do cargo de Diretora da DIPOA, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, com o objetivo da
viagem para "Participar de reunião bilateral com as autoridades sanitárias de Israel, para
concluir as discussões técnicas para abertura abertura do mercado daquele país para a
carne de frango brasileira", conforme publicação no D.O.U. de 09/08/2023 (Processo n°
21000.058646/2023-51)
Altera o afastamento do país de CARLOS GOULART, ocupante do cargo de
Secretário de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, o período de 28/08 a 02/09/2023 para 29/08 a
02/09/2023, bem como o objetivo da viagem para "Participar de reunião bilateral com as
autoridades sanitárias de Israel, para concluir as discussões técnicas para abertura abertura
do mercado daquele país para a carne de frango brasileira", conforme publicação no
D.O.U. de 09/08/2023 (Processo n° 21000.058646/2023-51)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza LAURO JOSÉ MOREIRA GUIMARÃES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Milho e Sorgo (CNPMS), a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar de capacitação de pesquisadores sobre melhoramento do milho,
fitopatologia e gestão da inovação no modelo "Hub", e uso de novas ferramentas
tecnológicas para a intensificação sustentável dos sistemas de produção de pequenos e
médios produtores de milho; e participar de reuniões e encontros com representantes de
instituições de pesquisa da América Latina no âmbito do Projeto Tech-Maíz, com temas
relacionados ao melhoramento e produção de milho. O treinamento será realizado no
Centro Internacional de Melhoramento de Milho e Trigo (CIMMYT), em El Batán, Texcoco,
Estados Unidos Mexicanos, no período de 10 a 16/09/2023, com ônus limitado. (Processo
n° 21148.012279/2023-74)
Autoriza JUDSON FERREIRA VALENTIM, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Acre,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
de Missão Técnico-Comercial à CUBA, com o objetivo de explorar novas oportunidades de
negócios entre os Países, em Havana, República de Cuba, no período de 03 a 09/09/2023,
com ônus limitado. (Processo n° 21148.012297/2023-56)
Autoriza FERNANDO FLORES CARDOSO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Pecuária Sul, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar e palestrar no Workshop "Destravando o potencial da pesquisa genômica do
Brahman para a produção sustentável de gado de corte" na Conferência de Genômica de
Plantas e Animais (PAG) Austrália 2023, em Perth, Comunidade da Austrália, no período de
17 a 26/09/2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.012283/2023-32)
Autoriza RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de
missão institucional da Embrapa
com reunião técnica
entre USDA ,
Universidade da Flórida e International Fertilizer Development Center, em Muscle Shoals -
Alabama, Estados Unidos da América, no período de 27/08 a 03/09/2023, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.012337/2023-60)
Prorroga o período de afastamento do país do Pesquisador PAULO IVAN
FERNANDES JÚNIOR, lotado na EMBRAPA Semiárido, de 22/08/2022 a 21/08/2023 para
22/08/2023 a 22/02/2024, conforme publicação no D.O.U de 29/06/2022 (correção da
Publicação no DOU de 15/08/2023). (Processo nº 21148.011650/2023-81)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MAPA Nº 124, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA e PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso V,
da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 26, subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21018.001292/ 2023-
83 , resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia à Sra. DALVA DE FÁTIMA RIBEIRO AMARAL,
na condição de cônjuge do ex-servidor, Hilton Vargas Amaral, Matrícula SIAPE nº 0026063,
cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos artigos. 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015,
combinada com os artigos. 23, e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com vigência a contar de 12 de agosto de 2023, data de falecimento do ex-servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 223, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VII, do
artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 13 de abril de 2018, pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de
2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, pela Portaria SE/MAPA nº 1.423 de 26 de
maio de 2023, publicada no DOU de 29 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta
do processo nº 21000.038199/2023-13, resolve,
Art. 1º - INSTITUIR a Comissão de Avaliação do Grupo de Emergência
Zoossanitária no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º - A referida Comissão será composta pelos servidores abaixo descritos,
sob a presidência do primeiro.
. NOME
I N S T I T U I Ç ÃO
. Geraldo Marcelino Carneiro Pereira do Rego
Presidente
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado
do Rio Grande do Norte
. Eurilo Galba Rodrigues Melo
Suplente
. Cassiano Bezerra
Titular
Avicultura de Frango de Corte no RN
. Sebastião Pereira Costa
Suplente
. Hudson José Lopes Pinheiro
Titular
Avicultura de Postura Comercial no RN
. Marcos Lopes de Britto
Suplente
. Luciano Silva Santos
Titular
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN
. Ivani Matias Xavier Trigueiro
Suplente
. Mário Victor Freire Manso
Titular
Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária no Rio Grande
do Norte - IDIARN
. Renato Dias Maia
Suplente
. Ramon Tadeu Galvão Alves Rodrigues
Titular
Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - PMRN
. Camila
Marinho
de
Miranda
Oliveira
Meireles
Suplente
. Dênis de Azevedo Quirino
Titular
Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do
Estado do Rio Grande do Norte - BPAMPMRN
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