DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Jean Carlos da Silva Nascimento
Suplente
. João Ciro Fagundes Neto
Titular
Secretaria Municipal de Saúde - SMS-NATAL
. Jan Pierre Martins de Araújo
Suplente
Art. 3º - Compete à Comissão de Avaliação do Grupo de Emergência
Zoossanitária no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte:
I - Coletar material de animais afetados;
II - Analisar e diagnosticar os animais afetados;
III - Elaborar relatórios diagnosticando e determinando a incineração caso seja
necessário;
Art. 4º - Toda a documentação relativa ao escopo desta comissão, ficará sob a
posse e guarda da Instituição do Presidente da Comissão.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DE FREITAS NETO
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.050, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
constante no Processo SEI nº 80000.009119/2023-81, resolve:
DESIGNAR SONIA MARIA SOUTO, matrícula Siape nº 1164553, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Infraestrutura da Informação da Coordenação-Geral de Suporte Logístico
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.10, deste Ministério, no período de 21 de agosto a 6 de setembro de 2023,
sem prejuízo do cargo que ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.054, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.006164/2023-84, resolve:
DESIGNAR VANILCE RAIMINDA DE LIMA ASSUNCAO, matrícula Siape nº
1744186, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva
de Chefe da Divisão de Atividades Auxiliares, Administração de Edifícios da Coordenação de
Infraestrutura da Informação da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que exerce.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do Diário Oficial da União nº 158, de 18 de agosto de 2023, Seção
2, pág. 5, que designa MARIANA NUNES DE MOURA SOUZA para a função de
Coordenadora Nacional do Projeto, com a finalidade de coordenar o desenvolvimento e a
execução das atividades técnicas relacionadas com o PRODOC UNESCO/MCTIC - Projeto
914BRZ2023, na epígrafe,
Onde se lê: PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 7.434, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Leia-se: PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 7.343, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 78, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 10605/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar CRISTIANE MARIANO ZAVATI SILVA, CPF nº ***.665.588-**, do
encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão de Projetos e Inovação
Tecnológica, código FCE 1.10, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 59/2021/SEI-INPE, de 18 de março
de 2021, publicada no DOU em 23 de março de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 79, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 10605/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Designar ANDREIA FATIMA SORICE GENARO, CPF nº ***.661.638-**,
para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Coordenador de
Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, código FCE 1.10, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 101, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com
fundamento no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais
informações que constam no processo nº 01350.001104/2023-29, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora FERNANDA LINS LEAL UCHÔA DE
LIMA, ocupante do cargo de Tecnologista, matrícula SIAPE nº **754**, do quadro de
pessoal desta Agência, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Produção de Conteúdo e Gestão do Portal, código FCE 1.10, no Gabinete do Advogado-
Geral da Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 102, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar CLAYTON MARTINS SILVA, CPF nº ***.991.003-**, dos
encargos de substituto da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Cadastro,
código FCE 1.08, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento,
Orçamento e Administração, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 104, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Exonerar FERNANDA LINS LEAL UCHÔA DE LIMA, CPF nº ***.-**, do
cargo comissionado executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Diretoria de
Gestão de Portfólio, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 105, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDA LINS LEAL UCHÔA DE LIMA, CPF nº ***.816.887-
**, dos encargos de substituta do cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE
1.16, da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 106, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO LEONARDI, CPF nº ***.475.828-**, para substituir
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.16, da Diretoria de Gestão de Portfólio,
desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízo das atribuições do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 107, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança,
CONSIDERANDO que o cargo de Diretor de Gestão de Portfólio encontra-se vago;
CONSIDERANDO o período do afastamento do País do substituto do cargo de
Diretor de Gestão de Portfólio, RODRIGO LEONARDI, designado pela PORTARIA CGP nº 106,
de 22 de agosto de 2023, no período de 15 de agosto de 2023 a 24 de agosto de
2023;
CONSIDERANDO as recomendações da Nota Técnica nº 276/2021/ME acerca da
designação de mais de um substituto para o mesmo cargo ou função de confiança, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO REZENDE PRADO DOS SANTOS, CPF nº ***.185.541-**,
Tecnologista, como substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor de
Gestão de Portfólio, código FCE 1.16, da Diretoria de Gestão de Portfólio desta Agência, no
dia 24 de agosto de 2023, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízos das atribuições
do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON