DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar "EM
Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", em São Pedro da Aldeia-RJ, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 5º Renovar, pelo período de 02AGO a 31DEZ2023, a prestação de Tarefa
por Tempo Certo do SO-RM1-MC 85.3390.41 ROBERTO GOMES DA SILVA, prevista na
Portaria nº 660/2022, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
e às ações de desmobilização da escola cívico-militar "EM Profª Mirian Alves de Macedo
Guimarães", em São Pedro da Aldeia-RJ, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 6º Renovar, pelo período de 02AGO a 31DEZ2023, a prestação de Tarefa
por Tempo Certo do SO-RM1-PL 86.1027.88 MARCUS VINICIUS VILARINHO ANGELO,
prevista na Portaria nº 660/2022, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar "CIEP 147 - Cecílio
Barros Pessoa", em Arraial do Cabo-RJ, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 7º Renovar, pelo período de 02AGO a 31DEZ2023, a prestação de Tarefa
por Tempo Certo do SO-RM1-AM 86.4183.43 HENRIQUE CESAR FARIA DA SILVA, prevista na
Portaria nº 660/2022, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
e às ações de desmobilização da escola cívico-militar "CIEP 147 - Cecílio Barros Pessoa", em
Arraial do Cabo-RJ, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito
Naval.
Art. 8º Renovar, pelo período de 02AGO a 31DEZ2023, a prestação de Tarefa
por Tempo Certo do SO-RM1-EL 86.5855.25 FÁBIO DO COUTO, prevista na Portaria nº
660/2022, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações
de desmobilização da escola cívico-militar "CIEP 147 - Cecílio Barros Pessoa", em Arraial do
Cabo-RJ, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 9º Renovar, pelo período de 02AGO a 31DEZ2023, a prestação de Tarefa
por Tempo Certo do SO-RM1-DT 85.8922.46 HANRY TITO MACEDO, prevista na Portaria nº
660/2022, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações
de desmobilização da escola cívico-militar "UMEF Ilha de Jussara", em Vila V e l h a - ES ,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 10. Renovar, pelo período de 02AGO a 31DEZ2023, a prestação de Tarefa
por Tempo Certo do SO-RM1-AM 84.1155.30 MILTON FERNANDO RODRIGUES LIMA,
prevista na Portaria nº 660/2022, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar "UMEF Ilha de
Jussara", em Vila Velha-ES, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º
Distrito Naval.
Art. 11. Renovar, pelo período de 02AGO a 31DEZ2023, a prestação de Tarefa
por Tempo Certo do SO-RM1-MO 86.3943.98 RUI GUILHERME SOUSA RAMOS, prevista na
Portaria nº 660/2022, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
e às ações de desmobilização da escola cívico-militar "EMEF Prof. Cerqueira Lima", em
Cariacica-ES, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito
Naval.
Art. 12. Renovar, pelo período de 02AGO a 31DEZ2023, a prestação de Tarefa
por Tempo Certo do SO-RM1-ES 86.5856.57 MARCOS ANTONIO ASSIS, prevista na Portaria
nº 660/2022, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às
ações de desmobilização da escola cívico-militar "EMEF Prof. Cerqueira Lima", em
Cariacica-ES, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito
Naval.
Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 02AGO2023.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 880, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 30JUN2023, o SO-RM1-CN 83.0979.70
MESSIAS MARQUES DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 667/2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea
b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão - Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 30JUN2023.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 301/COM4ºDN, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo art. 37, e de acordo com o disposto nos arts. 34 e 36, todos do anexo I do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com os arts. 13 e 14 das Instruções
Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a
e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do Comandante da Marinha,
resolve:
Art. 1º Prorrogar, por um ano, a partir de 25 de agosto de 2023 (2ª
prorrogação), sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o Tempo de Serviço dos
Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha, abaixo mencionados:
1º Ten (RM2-CD) 21.3690.20 MARINA SANT'ANNA DA SILVA;
1º Ten (RM2-T) 21.3686.27 CLÁUDIA BOTELHO SOUTO;
1º Ten (RM2-S) 21.3693.21 WILLIAM RAFAEL ALMEIDA MORAES;
1º Ten (RM2-CD) 21.3698.28 ERIANA UCHÔA VIANA SILVA;
1º Ten (RM2-T) 21.3695.26 GLÓRIA DE PAULA SILVA;
1º Ten (RM2-T) 21.3684.22 RAYANNE LOPES ALMEIDA FONTELES;
1º Ten (RM2-CD) 21.3696.23 ANA LUIZA SARMENTO DOS SANTOS;
1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO;
1º Ten (RM2-S) 21.3689.29 NIELE CAROLINE MEDEIROS VELOSO;
1º Ten (RM2-T) 21.3682.28 FERNANDA RAQUEL PEREIRA DE SOUSA;
1º Ten (RM2-T) 21.3692.24 RAFAEL ARTUR DE MOURA;
1º Ten (RM2-S) 21.3687.24 VALÉRIA ARAÚJO BARROS;
1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA;
1º Ten (RM2-T) 95.1464.40 RODRIGO OLIVEIRA COSTA;
1º Ten (RM2-S) 21.3694.29 CAROLINE VELOSO DA SILVA; e
1º Ten (RM2-T) 21.3681.21 BÁRBARA OLIVEIRA BARROS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data..
V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 302/COM4ºDN, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo § 1º do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e
de acordo com a alínea a do § 3º e § 4º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a 1º Ten (RM2-S) 21.3697.21 LÍVIA MARIA ROCHA
PEREIRA da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 25 de agosto de 2023 (término
da 1ª prorrogação), de acordo com a Mensagem R-101415Z/JUL/2023, do HNBe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 303/COM4ºDN, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo com
o inciso II e o disposto na alínea a do § 3º e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio,
a CT (RM2-T) 15.1054.58 CAROLINA DE FÁTIMA PEREIRA OLIVEIRA MARTINS da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, a partir de 12 de agosto de 2023, em razão do término da Licença
Gestante, de acordo com a Portaria nº 91/2023, deste Comando e considerada Apta para
deixar o Serviço Militar Voluntário, conforme Mensagem R-091728Z/AGO/2023, do HNBe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos ao dia 12 de agosto de 2023.
V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 461/COM7ºDN, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha de Oficial (RM2).
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido na alínea c, inciso II, § 1º, do art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003, e de acordo com o disposto na alínea a, § 3º, inciso II e § 4º do art. 121 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
estágio, e incluir na Reserva não Remunerada, a partir de 11 de agosto de 2023, o Oficial da
Reserva de 2ª Classe da Marinha, 1º Ten (RM2-T) 15.1159.33 BRUNO DE SOUZA MIGUEL.
Art. 2º Encostar o 1º Ten (RM2-T) 15.1159.33 BRUNO DE SOUZA MIGUEL, ao
Hospital Naval de Brasília, por um período de 180 dias, para fim de conclusão da Inspeção
de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, retroativos a 11AGO2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 472/COM7ºDN, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 37 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o inciso 10.4.13 da
DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Prorrogar, a partir de 2 de agosto de 2023, em caráter excepcional, o Tempo de
Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), da 1ºTen (RM2-T) 20.3344.27 JOZIELI
MARIA SOUSA BARROS, por manifestar interesse de não prorrogação, estando na condição de
gestante, de acordo com o Of nº 652, de 10AGO2023, do HNBra e Msg P-141254Z/AGO/2023, do
Com7ºDN, até que cesse o motivo do impedimento de seu licenciamento.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a 02 DE agosto de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 475/COM7ºDN, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Prorrogação de Tempo de Serviço, sob a forma de EIS, de Oficiais RM2.
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 37, e de acordo com o disposto nos art. 34 e 36, do Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de 2 a Classe da Marinha abaixo
mencionados, a partir de 2 de agosto de 2023 (2 a prorrogação):
1º Ten (RM2-CD) 21.2855.27 NATHÁLIA FERRARE PINTO;
1º Ten (RM2-CD) 21.2848.22 ÍGOR DE SÁ MACHADO;
1º Ten (RM2-S) 21.2860.27 TÂMARA NAVES MORAES;
1º Ten (RM2-S) 21.2845.21 ELIDIANA DE BONA;
1º Ten (RM2-Md) 21.2844.23 DANIELA MACIEL FIGUEIREDO;
1º Ten (RM2-S) 21.2857.21 PRISCILLA SOUZA ALVES MACHADO;
1º Ten (RM2-S) 21.2847.25 GEOVANA REICHERT BARIN;
1º Ten (RM2-S) 21.2851.28 LUAN ARAUJO COSTA RIBEIRO;
1º Ten (RM2-S) 21.2859.26 ROSEANY ALVEZ DA COSTA;
1º Ten (RM2-T) 21.2854.20 MAYZA ROBERTA MORAIS DE ARAÚJO;
1º Ten (RM2-T) 21.2849.20 JAMESONCLEI GOMES DOS SANTOS;
1º Ten (RM2-T) 21.2843.26 CLEIDE JANE DE LIMA SOUSA;
1º Ten (RM2-T) 21.2850.21 JHONIELEN AFONSO DE OLIVEIRA BATISTA;
1º Ten (RM2-T) 21.2853.22 LORRANNA GABRIELE GONÇALVES COUTO;
1º Ten (RM2-T) 21.2856.24 NÁDIA FARIAS FONTES;
1º Ten (RM2-T) 21.2842.29 BRUNA ROBERTA OLIVEIRA NASCIMENTO;
1º Ten (RM2-T) 21.2852.25 LUCAS VAZ SECCADIO; e
1º Ten (RM2-EN) 21.2841.21 AYRTON GISSONI ALMEIDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 715/CPESFN, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do
art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar); por não atender o previsto na alínea d do inciso 3.5.7
e de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª
Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria nº
149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do
art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, em 02AGO2023, licenciar do Serviço Ativo
da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não
Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, o
militar abaixo mencionado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
SD-FN 16.1473.41 SÉRGIO RICARDO RONCHI DA COSTA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº
6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
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