DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.532/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da
Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na
Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de agosto de 2023, a Técnica de Laboratório,
82.5031.92, Matrícula SIAPE 0969851, GERALDA MARIA SILVA NUNES, da Função
Comissionada Executiva, código FCE 2 01, de Assistente Técnica, alocada no Hospital Naval de
Natal (HNNa), conforme a Portaria de Aposentadoria nº 2.422/2023, da Diretoria do Pessoal
da Marinha (DPM), publicada no DOU nº 156, Seção 2, Página 15, em 16 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.533/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a DENISE AZEVEDO ALVES, na qualidade de viúva do
ex-servidor NELSON TINOCO ALVES, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, Matrícula SIAPE 0976114, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido na condição de aposentado, em 30 de junho de 2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de junho de 2023, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.534/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ADELIA SANTANNA DE VILHENA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MANOEL CARLOS CARDOSO DE VILHENA, ocupante do cargo de
Artífice de Eletricidade e Comunicações, Matrícula SIAPE 0978550, do Quadro de Pessoal
do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 19 de junho
de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de junho de 2023, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.535/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GEANE BATISTA BARBOSA, na qualidade de
companheira do ex-servidor NORIVAL GOMES SOARES, ocupante do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE 0975858, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 24 de junho de 2023, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art.
222 inciso VII, alínea b, item 4, alterado pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de junho de 2023, data
do falecimento do instituidor, até 24 de junho de 2038.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 220/SVPM, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria
nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez aos militares abaixo relacionados, nos
termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, e art. 11, inciso II, da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, em conformidade
com o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento
contido no Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos
financeiros a partir da data da homologação:
I) CMG (Refº-Md) 70.1083.82 JOSÉ CARLOS TEIXEIRA LACERDA, a partir de
24/04/2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
023.000.18168, de 18/04/2023, da JRS1/CPMM, homologado, em 24/04/2023, pela JSD/CPMM;
II) CMG (Refº) 72.1053.13 GILBERTO MALAQUIAS, a partir de 11/04/2023, em
consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.16045,
de 10/04/2023, da JRS1/CPMM, homologado, em 11/04/2023, pela JSD/CPMM;
III) SO-Refº-ET 55.3842.34 JOÃO ROMULO BARROS DE BRITO, a partir de
05/04/2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
023.000.16657, de 05/04/2023, da JSD/CPMM;
IV) SO-Refº-ES 66.1114.39 LEOPOLDO JOSÉ ALVES, a partir de 14/04/2023,
em
consonância com
o
laudo
exarado no
Termo
de
Inspeção de
Saúde
nº
023.000.17015, de 14/04/2023, da JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM;
V) SO-Refº-MA 67.0073.33 RONALDO DO NASCIMENTO SOUZA, a partir de
17/04/2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
023.000.18190, de 17/04/2023, da JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela JSD/CPMM;
VI) 1ºSG-Refº-MO 70.4052.71 JOSÉ ALBUQUERQUE GUEDES, a partir de 13/02/2023,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.7785, de
07/02/2023, da JRS1/HNBe, homologado, em 13/02/2023, pela JSD/Com4ºDN; e
VII) 3ºSG-Refº-CA 70.1708.43 JORGE CORDEIRO GENESIO, a partir de 12/04/2023,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.16632, de
12/04/2023, da JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela JSD/CPMM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.212, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto,
no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria
Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando os incisos IV e VI do
parágrafo 1º do art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023,
considerando o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
e o Processo Administrativo nº 60631.002870/2023-13, resolve:
DESIGNAR os militares e civis, abaixo relacionados, para participarem da Viagem de
Estudo Interdisciplinar de Campo do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia
(CAEPE/2023), na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 14 a
21 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus parcial para Escola Superior de Guerra:
I - Membros do Corpo Permanente da Escola Superior de Guerra/MD:
Brigadeiro do
Ar R/1
HELIO SEVERINO
DA SILVA
FILHO (Chefe
do
Departamento de Estudos/ESG - Diretor do CAEPE/2023);
Contra-Almirante (RM1) GILBERTO CEZAR LOURENÇO (Chefe da Assessoria de
Relações Institucionais);
Capitão de Mar e Guerra ALDNER PERES DE OLIVEIRA (Chefe da Seção de
Seleção da ASPlAvE);
Coronel Aviador Ref (FAB) MARCIO ANTONIO GONÇALVES COELHO (Chefe da
Divisão de Assuntos Geopolíticos e de Relações Internacionais);
Coronel Aviador R/1 TELMO ROBERTO MACHRY (Adjunto da Divisão de
Fundamentos, Planejamento e Gestão);
Coronel de Cavalaria R/1 ADALBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (Adjunto da
Divisão de Apoio aos Cursos);
Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) FORTUNATO LOBO LAMEIRAS (Coordenador
Acadêmico);
Capitão de Fragata MARCELO NOGUEIRA DE ALMEIDA (Adjunto da Assessoria
de Seleção, Planejamento e Avaliação do Ensino);
Suboficial (FAB) ROMMEL SARMENTO DO VALLE (Auxiliar do Diretor do
Curso);
Primeiro-Sargento (FAB) EVELYN FERREIRA BRAGA RAMOS (MD) (Auxiliar
Acadêmica);
Primeiro-Sargento (FAB) PAULLA ANDRADE ALTINO DÓRIA (Auxiliar Acadêmica);
e
Segundo-Sargento (EB) R/1 BRENO SAMPAIO LOPES (Auxiliar da Divisão de
Apoio aos Cursos).
II - Membros do Corpo Discente do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia:
a) do Comando da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LUIS MARTINI VIEIRA;
Capitão de Mar e Guerra (FN) ANTHONY ROBERTSON NASCIMENTO DE FARIAS;
Capitão de Mar e Guerra (Md) DANIELLA LEITÃO MENDES;
Capitão de Mar e Guerra (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO;
Capitão de Mar e Guerra FÁBIO LUIZ BENINCASA CORRÊA DOS SANTOS;
Capitão de Mar e Guerra (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA;
Capitão de Mar e Guerra JOSÉ FABIO CARNEIRO DA SILVA;
Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA;
Capitão de Mar e Guerra LUÍS FELIPE SILVA SANTOS;
Capitão de Mar e Guerra (EN) MARCELO ALVES FELZKY;
Capitão de Mar e Guerra NIEMER GOMES RICKMANN;
Capitão de Mar e Guerra PAULO EDUARDO DE ALMEIDA;
Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA;
Capitão de Mar e Guerra (FN) SÉRGIO SOUZA SÁ;
Capitão de Mar e Guerra (EN) WALLACE AFFONSO ALVES;
Engenheiro Técnico Militar (MB) CÂNDIDO BAPTISTA DOMINGUES FILHO; e
Engenheiro Técnico Militar (MB) FERNANDO ANTÔNIO MENDES REIS.
b) do Comando do Exército:
Coronel de Artilharia ADERSON IWAMOTO DA SILVA;
Coronel do Quadro de Engenheiros Militares ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA;
Coronel de Artilharia ANTÔNIO CLÁUDIO DE SÁ MOREIRA;
Coronel de Artilharia CÉSAR MENEZES MAIA;
Coronel de Artilharia CHARLES SILVA DE SOUZA;
Coronel do Quadro de Engenheiros Militares DANIEL MAIER DE CARVALHO;
Coronel de Infantaria (EB) EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS;
Coronel de Artilharia MAURÍCIO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA; e
Coronel de Cavalaria SERGIO WILSON DOS SANTOS.
c) do Comando da Aeronáutica:
Coronel Intendente (FAB) ALEX DE FARIA SOARES;
Coronel Aviador ANDRE JOSÉ FERNANDES MARTINS;
Coronel Intendente (FAB) CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS;
Coronel Aviador CLAUDIO ROGERIO GARCIA;
Coronel Intendente (FAB) FABIO MARTINSKI FERREIRA DA SILVA;
Coronel Aviador FABRÍCIO CALOMENO MACHADO;
Coronel Médica (FAB) LENITA SALDANHA MARQUES LOPES DA COSTA;
Coronel Médica (FAB) LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA;
Coronel Médica (FAB) NICHOLLE RIBEIRO GUIMARAES SANTINO TARTAREL;
Coronel Aviador PITERSON MARQUES LISBOA;
Coronel Engenheiro (FAB) ROBERTO GONCALVES DE CARVALHO;
Coronel de Infantaria (FAB) ROBERTO RODRIGUES GOMES JUNIOR;
Coronel de Infantaria (FAB) ROOSEVELT DE CARVALHO FONTES; e
Coronel Aviador ROSENVALDO DE MORAES RIBEIRO.
d) das Polícias Militares:
Coronel PMPA ALDEMAR LOUREIRO MAUÉS JUNIOR;
Coronel PMERJ FABIO DE SÁ ROMEU;
Tenente-Coronel PMESP ALEXANDRE LUIZ BERGAMASCO PEDRO;
Tenente-Coronel PMMG CLAUDIO APARECIDO DA SILVA;
Tenente-Coronel PMTO JAIME PORFÍRIO DE SOUZA; e
Tenente-Coronel PMERJ ROGERIO JACKES DA SILVA.
e) de Instituições Civis:
Delegado de Polícia ADAILTON RIBEIRO JUNIOR (Governo do Estado do Paraná);
Perita Oficial ALDÊNIS BEZERRA CAVALCANTE (Secretaria de Segurança Pública
do Estado do Tocantins);
Economista ALEX ARAÚJO (Banco do Nordeste do Brasil S/A);
Especialista Federal em Assistência à Execução Penal ALINE LEAL DA SILVA
FURIATI (Secretaria Nacional de Políticas Penais);
Assessor Adjunto ALMIR GARNIER SANTOS JUNIOR (Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON);
Auditor-Fiscal da Receita Federal ANTONIO PEDRO PEREZ ALVES DE FARIA
(Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil);
Professor ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE (Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro - UNIRIO);
Analista Ambiental BRUNO LINHARES LEMOS (Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA);
Economista
CARLOS
GUSTAVO
PEREIRA
LIMA
CIARELLI
(Conselho
Administrativo de Defesa Econômica - CADE);
Delegado de Polícia Federal CLEBER DA CRUZ CUNHA (Departamento de Polícia Federal);
Administrador DENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES);
Engenheiro
DIRCEU CARDOSO
AMORELLI
JUNIOR
(Agência Nacional
do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP);
Policial Rodoviário Federal EDUARDO BERTE DE OLIVEIRA (Ministério de Estado
da Justiça e Segurança Pública -MJSP);
Advogada ELIANE OLIVEIRA ALMEIDA (Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON);
Delegado de Polícia GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA SANTOS (Governo do
Estado de Minas Gerais);
Administrador JONIEL GUEDES RIBEIRO (Indústrias Nucleares do Brasil -
INB);
Administrador JOSE CARLOS BEKER
(Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO);
Administrador LEANDRO BORGES ALCANTARA (Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC);
Auditor-Fiscal da Receita Federal LEONARDO ABRAS (Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil);
Professora LÍDIA MARIA LOPES RODRIGUES RIBAS (Associação dos Diplomados
da Escola Superior de Guerra - ADESG);
Procuradora Federal NARA LEVY (Advocacia-Geral da União - AGU);
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