DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.052970/2023-18,
resolve:
Nº 5.973 - Contratar PAULA FURTADO HARTMANN DE QUEIROZ MONTEIRO, como Professor
(a) substituto (a), na área de Administração Geral / Mercados, do Departamento de Ciências
Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
10/2023, DOU de 10/02/2023, durante o período de 22/08/2023 a 31/12/2023, na vaga
decorrente da Aposentadoria do Professor ANTONIO MARTINEZ FANDINO.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 5.968, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que constam dos Processos nº. 23083.027702/2023-68 e
23083.052967/2023-02, resolve:
Contratar CAYQUE MONTEIRO DE CASTRO NASCIMENTO, como Professor(a)
substituto(a), na área Química Geral e Inorgânica, do Departamento de Química
Fundamental, do Instituto de Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 42/2023,
DOU de 19/05/2023, durante o período de 22/08/2023 até 31/12/2023, na vaga
decorrente do Aposentadoria do(a) professor(a) APARECIDA CAYOCO IKUHARA PONZONI.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.438, de 18 de agosto de 2023, que tornou sem
efeito a nomeação de Fernando José dos Santos, resolve:
Nº 1.450 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Wilka Kally Tavares dos Santos, classificada em 5º lugar, reclassificada
a pedido em 8º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no
Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023,
publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em
vaga decorrente da Portaria nº 1.438, de 18 de agosto de 2023, que tornou sem efeito a
nomeação de Fernando José dos Santos, publicada no DOU nº 142, de 21/08/2023,
conforme processo nº 23091.012253/2023-23, Código nº 0967959. A posse da servidora
ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.011683/2023-
87, resolve:
Nº 1.451 Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a Portaria n° 1.185, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União edição nº 135, seção 2, página 31, de 18 de julho de 2023, que trata da
nomeação de Roberto Mariano de Araújo Filho, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Mossoró, por não ter tomado posse no prazo legal. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta nos Processos nº
23091.009691/2022-39 e nº 23091.015272/2022-90, resolve:
Nº 1.452 Conceder, a pedido, a contar de 01/07/2022, a alteração de fundamento de
aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 397, de 29/06/2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU n° 123, seção 2, pág. 96, de 01/07/2022, à servidora técnico-
administrativa Aurineide Duarte, matrícula Siape nº 0396373, com base no fundamento
legal do inciso II do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo n° 23091.013024/2023-
61, resolve:
Nº1.453 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carmelindo Rodrigues da Silva,
matrícula Siape nº 1714053, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, nível 4, pertencente ao quadro permanente desta universidade, com
fundamento na alínea "b", do inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com
redação dada pela emenda constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos em 31 de agosto de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVEIRA, SIAPE 1449019, ocupante do cargo de
Técnico em Refrigeração, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para
participar do Evento European Heat Pump Summit e visita técnica em BSH Hausgerate
GmbH, em Nuremberg e Giengen/Alemanha, pelo período de 22/10/2023 a 29/10/2023,
com ônus limitado (Processo 23080. (047628/2023-26);
CHRISTIAN JOHANN LOSSO HERMES, SIAPE 1764247, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para
participar do evento European Heat Pump Summit e visita técnica no BSH Hausgerate
GmbH, em Nuremberg e Giengen/Alemanha, pelo período de 22/10/2023 a 29/10/2023,
com ônus limitado (Processo 23080.047617/2023-46);
EDILAINE APARECIDA VIEIRA, SIAPE 3255045, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Exatas e Educação/CTE, para
participar da Conferencia Internacional Iartem, em Santiago/Chile, pelo período de
28/08/2023 a 02/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.047479/2023-03);
HUGO ALEJANDRO GALLARDO OLMEDO, SIAPE 1159114, com lotação no
Departamento de Química/CFM, para participar de Missão de trabalho junto ao Centre de
Recherche Paul Pascal/Université Bordeaux, em Bordeaux/França, no período de
26/09/2023 a 07/10/2023, com ônus CAPES (Processo 23080.048687/2023-11);
JULIANA DE PAULA SOUZA, SIAPE 1183699, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Botânica/CCB, para participar do evento
Impact-G20X-Brazilian
Team presentation,
em Nova
Delhi/Índia,
pelo período de
02/09/2023 a 13/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.047856/2023-04);
MARILZA LEAL NASCIMENTO, SIAPE 1159665, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Pediatria/CCS, para participar do evento
THE 61ST ANNUAL ESPE MEETING 2023, em Hala/Holanda, pelo período de 19/09/2023
24/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.048935/2023-24);
RAQUEL DE BARROS PINTO MIGUEL,
SIAPE 2715643, com lotação no
Departamento de Psicologia/CFH, para participar do Evento 2nd Workshop on Equality in
Leadership for Latin American, em Lima/Peru, no período de 03/09/2023 a 10/09/2023,
com ônus limitado (Processo 23080.046525/2023-49);
VANIA ZIKAN CARDOSO, SIAPE 1566806, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Antropologia/CFH, para participar do
evento
International Conference
Sapienza
in
Trance: Healing,
Cooperation, and
Imagination, em Roma/Italia, pelo período de 10/09/2023 17/09/2023, com ônus limitado
(Processo 23080.048771/2023-35).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
MONICA FANTIN, SIAPE 5194930, Professora, com lotação no Departamento de
Metodologia de Ensino/CED, para participar do evento Summer School e apresentar
trabalho no Convegno SIREM 2023, em Roma/Itália, de 26/08/2023 a 03/09/2023, com
ônus limitado (Processo 23080.049391/2023-18);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.839, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 1829/2023/GR, publicada no DOU nº 159, seção 2, página
38, em 21/08/2023, modificando o trecho em que se lê: "para a qual foi designado pela
Portaria nº 1622/2023/GR, DE 25 DE JULHO DE 2023" para "nº 2503/2022/GR, DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2022".(Ref. Sol. Processo 23080.042119/2023-15)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.846, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Dezembro de 2023, PEDRO HENRIQUE
HERMES DE ARAUJO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1412747, do
exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação de Engenharia Química -
CGEQA/CTC, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1044/2022/GR, de 30
de junho de 2022, em função de afastamento de curta duração ao exterior superior a 30
dias.(Ref. Sol. 50303/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 535, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a FERNANDO MIKIO FUJIHARA, matrícula SIAPE
06858830, na condição de cônjuge da servidora aposentada EDI DIENSTMANN FUJIHARA ,
matrícula SIAPE 1159192, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação
C, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 09, falecida no dia 14 de julho de 2023,
em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020,
combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.044080/2023-62)
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
PAULO DILKIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE
MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 23 de outubro de 2023 à 27 de outubro de
2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Avimex, em Puerto Varallta/México com ônus para Avimex (Passagens)
23/10/2023 - 27/10/2023; (Processo Nº 23081.114865/2023-08).
ROSANI URSULA KETZER UMBACH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, de 18 de setembro de 2023 à 13
de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de
pesquisa na instituição Deutsches Literaturarchiv Marbach, em Marbach/Alemanha com
ônus para CNPq (Diárias) 21/09/2023 - 12/10/2023; com ônus para CNPq (Passagens)
19/09/2023 - 13/10/2023; (Processo Nº 23081.098191/2023-89).
GUSTAVO
BRUNETTO,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 14 de outubro de 2023 à 21 de outubro de 2023, para
realizar
Afastamento
Eventual/ministrar
curso, palestras
e
similares
na
instituição
Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), em Oeiras/Portugal com
ônus para Fundação para a Ciência e Tecnologia (Portugal) (Passagens) 14/10/2023 -
21/10/2023; (Processo Nº 23081.113485/2023-48).
MARLON
SOLIMAN,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS, de 24 de setembro de
2023 à 30 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a
trabalho
na
instituição
Universidad
Nacional
del
Nordeste
(UNNE),
em
Corrientes/Argentina com ônus para Universidad Nacional del Nordeste (UNNE) (Diárias)
24/09/2023 - 30/09/2023; (Processo Nº 23081.114910/2023-16).
ROBSON RAMOS DOS REIS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 01 de outubro de 2023 à 07 de outubro de 2023,
para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição
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