DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Quadro 3: Representantes do CONASEMS
.
Titular
Suplente
. I
Cláudia Calderan
Wilenes das Graças Silva e Souza
. II
Maria Andrea Belloni Perez
Carla das Virgens Caiado
. III
Edilson César Dias
Cristiane Silva Abreu
. IV
Francielle Cristine Dechatnek Narloch
Camila Zucchi Hermes Azuma
. V
Gúbio Dias Pereira
Geraldo Viera Júnior
. VI
Vinícius Paccola Blanco
Márcia Mesquita Toledo de Almeida
. VII
Hemi Álica Duarte Lima Costa
Nara Alvarenga Mendes Viana
Parágrafo único. A coordenação do Grupo de Trabalho fica a cargo da Anvisa, a qual
será representada pelo Coordenador da CGPIS - Coordenação da Gestão da Qualidade do
Processo de Inspeção Sanitária, seu substituto(a) ou servidor por eles designado.
Art. 3º O Grupo de Trabalho para Gestão de Documentos do SNVS deve seguir as
diretrizes e competências estabelecidas na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 34, de 8
de julho de 2013, e na Instrução Normativa- IN nº 5, de 2013, ou por outras Resoluções e
Instrução Normativa que vierem a substituí-las;
Art. 4º Ficam revogadas a Portaria n° 244, de 7 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 86 de 10 de maio de 2021, seção 2, página 49 e a Portaria nº 275, de
18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 95 de 21 de maio de 2021, seção
2, página 47.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Vice Presidente em exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de Julho de 2023, da Casa
Civil, - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 785 Dispensar, HELITON DA SILVA BARROS, da Função Comissionada Executiva, código
FCE 1.07, da chefia do Departamento Museu da Vida, da CASA DE OSWALDO CRUZ, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 786 Dispensar, DOMINICHI MIRANDA DE SA, da Função Comissionada Executiva, código
45.0190, FCE 1.07, da chefia do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da
Saúde, da CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 787 Designar, ANA CAROLINA DE SOUZA GONZALEZ, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1.07, 45.0183, do Departamento Museu da Vida, da CASA DE
OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 788 Designar, GISELE PORTO SANGLARD, para a Função Comissionada Executiva, código
FCE 1.07, 45.0190, do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde, da
CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
PORTARIA Nº 790, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A Vice Presidente em exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de Julho de 2023, da Casa
Civil, - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 760, publicada no Diário Oficial da União nº
152, de 10 de agosto de 2023, Seção 2, página 54, que Designou FELIPE DE SANT ANNA
CARNEIRO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, no Departamento
Biblioteca de Manguinhos, código 45.0688, FCE 2.02, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E
INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 789, publicada no Diário Oficial da União n° 161, de 23 de agosto de 2023, Seção 2,
página 59, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 791 - CRISTIANI VIEIRA MACHADO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental e Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 4200424, com a finalidade de participar como palestrante no Fórum
Econômico Angola-Brasil, o Fórum será um marco do relançamento de parcerias estratégicas
entre Brasil e Angola, em Luanda, Angola, pelo período de 23/08/2023 a 26/08/2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.003143/2023-71 - SEI).
Nº 792 - CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI, Analista de Gestão em Saúde e diretor do
Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1897061, com a
finalidade de participar e apresentar trabalho no 12º Congresso Mundial de Alternativas e
uso de Animais nas Ciências da Vida (WC12), e participar do evento satélite reunião do
ICATM, onde será discutida proposta de atualização do processo de validação de métodos
alternativos, em Niagara Falls, no Canadá, pelo período de 26/08/2023 a 02/09/2023,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25420.000259/2023-35 - SEI).
Nº 793 - WANISE BORGES GOUVEA BARROSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 0449231, com a finalidade
de participar e apresentar trabalho no 12º Congresso Mundial de Alternativas e uso de
Animais nas Ciências da Vida (WC12), e participar do evento satélite reunião do ICATM,
onde será discutida proposta de atualização do processo de validação de métodos
alternativos, em Niagara Falls, no Canadá, pelo período de 26/08/2023 a 02/09/2023,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25420.000260/2023-60 - SEI).
Nº 794 - LÍCIA DE OLIVEIRA, Analista de Gestão em Saúde Pública da presidência desta
Fundação, SIAPE nº 1554 Nº 7991, com a finalidade de participar da missão que tem por
objetivo organizar a reabertura e manutenção do escritório da Fiocruz responsável por
coordenar ações de cooperação em saúde com países africanos. Decorridos mais de 10
anos, foi necessária uma reestruturação do escritório e das ações realizadas. Essa missão
dará início ao processo de transição, incluindo a mudança do responsável pelo escritório,
em Maputo, Moçambique, pelo período de 26/08/2023 a 10/09/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.003130/2023-01 - SEI).
Nº 795 - CLAUDIA SANTOS TURCO, Analista de Gestão em Saúde Pública da presidência
desta Fundação, SIAPE nº 1897431, com a finalidade de participar da missão que tem por
objetivo organizar a reabertura e manutenção do escritório da Fiocruz responsável por
coordenar ações de cooperação em saúde com países africanos. Decorridos mais de 10
anos, foi necessária uma reestruturação do escritório e das ações realizadas. Essa missão
dará início ao processo de transição, incluindo a mudança do responsável pelo escritório,
em Maputo, Moçambique, pelo período de 26/08/2023 a 10/09/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.003036/2023-43 - SEI).
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
PORTARIA Nº 796, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 789, publicada no Diário Oficial da União n° 161, de 23 de agosto de 2023, Seção 2,
página 59, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Prorrogar para o período de 03/09/2023 a 31/12/2023, o afastamento do país
publicado no Diário Oficial da União nº 82, Portaria nº 381 de 2 de maio de 2023, Seção
2, página 92, da Servidora ANA MARIA NEVES MARANHÃO, Tecnologista em Saúde Pública
do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica, SIAPE nº 1960678, com
a finalidade de dar continuidade em visita técnica na Plataforma Internacional para Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS). As atividades envolverão a continuidade das
ações para estabelecimento da assessoria em ciência aberta, junto a PICTIS (como parceria
entre o ICICT, outras unidades da Fiocruz e a PICTIS), com atividades que incluem
encontros com professores e pesquisadores de instituições portuguesas, a elaboração de
ferramenta para diagnóstico de práticas científicas, desenvolvimento de workshops para
atender as necessidades específicas dos pesquisadores envolvidos, além de reuniões para
sensibilização no tema "Ciência Aberta". Estas ações serão conduzidas em conjunto com
professora da Universidade de Aveiro e colaboradora da PICTIS a Doutora Cristina
Grardado. Em Aveiro, Portugal, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº
25380.001555/2023-77 - SEI).
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 3.283, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Dispensar, a pedido, a contar de 16 de agosto de 2023, AMÉRICO ARANTES
FERREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 1697703, da função de Diretor-Adjunto de Tecnologia
da Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-
Executiva. (Processo nº 19958.104117/2023-85).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.994, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19966.111559/2023-89, resolve:
Designar FELIPE MACÊDO PIRES SAMPAIO, matrícula nº 1104775, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Função de Chefe da Divisão da Escola Nacional de
Inspeção do Trabalho, código FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria de Inspeção do Trabalho,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.995, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.103441/2023-86, resolve:
Designar CAMILLA DE LIMA BONFIM DOS SANTOS, matrícula nº 1831673, da
função de Coordenador de Soluções Digitais Corporativas, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função que ora é designada.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.996, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19966.111640/2023-69, resolve:
Designar GRASIELE APARECIDA THOMAZ DA SILVA, matrícula nº 1161705, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Normatização e Registros,
código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Normatização e Registros, do Departamento de
Segurança e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.009, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10262.100474/2023-28, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de maio de 2023, ANA CAROLINE
BALTHAZAR FONSECA DE LIMA, matrícula nº 1106116, da função de Chefe do Setor de
Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da
Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.010, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.104038/2023-74, resolve:
Designar LÍGIA CARVALHO DUTRA, matrícula nº 1704909 e MARCELO CALAZANS
DE LIMA, matrícula nº 1700949, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem
eventualmente o Chefe da Divisão de Operação de Serviços, código FCE 1.07, da
Coordenação de Operação de Serviços da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.011, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e
o Processo nº 10262.100473/2023-83, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de maio de 2023, LÍVIA CRISTINA DE MELO
MOREIRA, matrícula nº 1106116, da função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e
Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional
do Trabalho em Rondônia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA