DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG Nº 651, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LILIANE MENDES AZEVÊDO HORTA, matrícula S052153, para
substituir a Coordenadora de Classificação e Análise de Jurisprudência, código CJ-2, da
Secretaria de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de JOVANKA DE CARVALHO MALHEIROS GOMES,
matrícula S041127, objeto da Portaria STJ/GDG n. 19 de 12 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 653, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Assistência Médica,
da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde:
I - Exonerar PAULO REGIS SOUZA SANTOS, matrícula S069668, do cargo em
comissão de Coordenador, código CJ-2;
II - Dispensar MARCELO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula S042166, da função de
confiança de Chefe da Seção de Assistência Médica, código FC-6;
III - Nomear MARCELO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula S042166, para o cargo
em comissão de Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Paulo
Regis Souza Santos;
IV - Designar PAULO REGIS SOUZA SANTOS, matrícula S069668, para a função
de confiança de Chefe da Seção de Assistência Médica, código FC-6, na vaga decorrente da
dispensa de Marcelo Ferreira de Araujo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 654, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar a designação de MARCELO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula
S042166, para substituir o Coordenador de Assistência Médica, código CJ-2, da Secretaria
de Serviços Integrados de Saúde, objeto da Portaria STJ/GDG n. 360 de 24 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 655, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA DA GLÓRIA DE SOUZA, matrícula S077636, para
substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Pesquisa, código FC-6, da Biblioteca Ministro
Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 656, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Jurisprudência:
I - Dispensar de função de confiança:
LORENA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula S059573, Chefe da Seção de Triagem
de Acórdãos, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência;
TAYANA KARIYA DOS SANTOS, matrícula S069919, Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência;
II - Designar para função de confiança:
TAYANA KARIYA DOS SANTOS, matrícula S069919, Chefe da Seção de Triagem
de Acórdãos, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência,
na vaga decorrente da dispensa de Lorena Santos de Almeida;
LORENA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula S059573, Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, na vaga decorrente da dispensa de Tayana
Kariya dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 657, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Compras, da
Secretaria de Administração:
I - Dispensar de função de confiança:
RENATA COTTA CIONI, matrícula S068300, Assistente IV, código FC-4;
DEBORAH SBAMPATO DE OLIVEIRA, matrícula S061322, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
DEBORAH SBAMPATO DE OLIVEIRA, matrícula S061322, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Renata Cotta Cioni;
FABÍOLA CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula S059328, Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da dispensa de Deborah Sbampato de Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 474, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora SANDRA DE CARVALHO COUTINHO MULLER CUNHA, código
35202, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de
Camargo Rodrigues de Souza.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 475, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6004626/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ
LUIZ NETO, código 3808, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º,
inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no
art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os
proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 476, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6004522/2023-00, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor ANIELLO
OLINTO GUIMARÃES GRECO JUNIOR, código 39005, ocupante do cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, com fundamento
no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no
art. 15 da Lei nº 10.887/2004, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 477, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6004390/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
calculados na forma do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, à servidora LETÍCIE PASSOS BORGES,
código 3281, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", e §§ 3º, 8º e
17, da Constituição Federal de 1988, com redações dadas pelas Emendas Constitucionais
no 20/1998 e nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e
§1º, da Lei nº 12.618/2012.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 478, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora MARCIA DE SOUSA ORRO, código 42280, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, Nível CJ-1.
2 - Designar a servidora LARISSA MARQUES LOPES, código 58468, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Serviços Administrativos, Nível CJ-1, no período de 21 a 31 de agosto de
2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 604, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 693 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 22/08/2023, resolve:
Dispensar a servidora FERNANDA POTIGUARA CARVALHO, código 63216,
Analista Judiciária, Área Judiciária, cedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho, com efeitos a contar de 21 de agosto
de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 602, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 688 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 21/08/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SANDRA DE CARVALHO COUTINHO MULLER
CUNHA, código 35202, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Sergio Pinto Martins.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 603, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 690 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 21/08/2023, resolve:
1 - Designar a servidora BRUNA BERNARDES QUEIROZ, código 66488, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora JORDANA VIEIRA CIPRIANO, código 65453, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
3 - Designar o servidor RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, código 59385, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
S EC R E T A R I A