DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
43.595.813/0001-84 -
IMPERIO PHARMA
MEDICAMENTOS LTDA
- R$
8.880,00;
47.965.391/0001-42 - SUPREMACARE BRASIL ASSISTENCIA EM CUIDADOS E PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.934,00(A EMPRESA NÃO APRESENTOU ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS E TERÁ SUA HOMOLOGAÇÃO CANCELADA); 48.346.978/0001-36 -
DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA - R$ 24.117,50.
Valor Global da Ata: R$ 218.083,90.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/08/2023) 160171-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, Resolve:
# TORNAR PÚBLICO E NOTIFICAR por estar em lugar incerto e não sabido, o Sr
ELIZOMAR AMORIM DE NAZARETH, portador do CPF 871.819.832-53, por fatos a que se
referem à sindicância instaurada pela Portaria n] 15 - Aces Rst/Cmdo 12ª RM, de 8 de abril
de 2021, para apurar o dano ao erário que lhe foi imputado. Fica, desde já, NOTI F I C A D O,
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, para recolher aos cofres
da União os valores correspondentes aos danos apurados de R$ 5.352,82 (cinco mil
trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos).
CEL ARTHUR JOSÉ MARINS PIMENTEL
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160545
Nº Processo: 64598004621202377. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
de Saúde Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/08/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da
Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-
5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2023) 160545-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 64581.009932/2022-21.
Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
048/2021-h mil a manaus, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 10/08/23 e encerramento em 09/08/2024, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.737,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279050193202367 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços nas especialidades de GASTROENTEROLOGIA Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 23/08/2023. C A R LO S
DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.583.198/0001-58 CAD - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA.
(SIDEC - 23/08/2023) 160298-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160253
Nº Processo: 64057000476202372. Objeto: Aquisição de tintas para impressora,
para atender as necessidades do 1° Batalhão de Guardas. . Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158
- 
S. 
Cristovao, 
São 
Cristóvão 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160253-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 662022
OBJETO: Pregao 662022 Nº
Processo: 65475.004407/2022-99. Objeto:
aquisição de medicamentos de soluções e pomadas, para Base administrativa do
complexo de saude do RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: . Edital: 24/08/2023 das 09h00 às
15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro
-
Rio de
Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00041-
2022.
Entrega
das Propostas:
a partir
de
24/08/2023 às
09h30m no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h30m no site
www.comprasnet.gov.br.
CEL - KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada,
pelo período de 12 meses, para o fornecimento de serviço técnico de Engenharia Clínica, com
dedicação exclusiva de mão de obra, utilizando software dedicado de gestão de Engenharia
Clínica, para prestação de manutenção preventiva e corretiva,calibração,qualificação, teste de
segurança elétrico, com aplicação de peças e serviços especializados, treinamento de
operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-hospitalares. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço:
Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
22/2023. , publicada no D.O.U de 25/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de copeiragem a ser realizado no Hospital
Central do Exército Novo Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Triagem - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
24/08/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 58/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para Central
de Abastecimento Farmacêutico do HCE.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 24/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -
Benfica
- 
Rio
de
Janeiro, 
Benfica
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 1152023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de monitorização de trabalhadores expostos à radiação ionizante para
a Subseção de Radiodiagnóstico. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio
de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00072-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.005638/2023-78.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 24.649.772/0002-06 - NEUROVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de consulta médica em neurologia, neurofisiologia clínica e exame de
eletroneuromiografia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 23/08/2024. Valor
Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.005679/2023-64.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 05.413.857/0001-57 - GAP GRUPO DE ANESTESIA POLICLINICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médico em anestesiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.002168/2023-91.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 
07.925.314/0001-44 
- 
CLIFOR
CLINICA 
DE 
FONOAUDIOLOGIA 
E
OTORRINOLARINGOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico em
otorrinolaringologia, fonoaudiologia, terapia fonoaudiológica, terapia de processamento
auditivo, exames audiológicos e videolaringoscopia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362003219202300. Objeto: Aquisição
de materiais de consumo
odontológico, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital.. Total de
Itens Licitados: 98. Edital: 24/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ