DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de componentes para
fabricação de capas protetoras para o Obuseiro 105mm L118 Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro BARUERI - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/08/2023) 160529-00001-2023NE000001
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de punição a empresa EFATA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ Nº 10.391.967/0001-03 Portaria nº 07/23- secretaria/AGSP Processo Administrativo
nº 64005.003328/2023-15. O Ordenador de Despesas do Arsenal de Guerra de São Paulo
resolve, com fundamento no Inciso III do Artigo 87 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de
1993, aplicar a sanção de suspensão temporária de 12(doze) meses. Por não entregar o
material empenhado no empenho nº 2021NE000572.
a
empresa
EFATA
COMERCIAL 
E
DISTRIBUIDORA
LTDA
CNPJ
Nº
10.391.967/0001-03 tem até 3(três) dias úteis para manifestar-se e apresentar razões de
defesa a contar desta publicação.
Tc - RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de punição a empresa EMPLOY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº
10.974.412/00001-86. Portaria nº 03/23- secretaria/AGSP Processo Administrativo nº
64005.003304/2023-66. O Ordenador de Despesas do Arsenal de Guerra de São Paulo
resolve, com fundamento no Inciso III do Artigo 87 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de
1993, aplicar a sanção de suspensão temporária de 12(doze) meses. Por não entregar o
material empenhado no empenho nº 2020NE800512.
A empresa EMPLOY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 10.974.412/00001-
86 tem até 3(três) dias úteis para manifestar-se e apresentar razões de defesa a contar
desta publicação.
Tc RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160327
Nº 
Processo: 
64613.015695/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para registro de preços para eventual aquisição de peças com prestação de
serviço para manutenção de viaturas que atendam às mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade das peças de produção genuína/original (ABNT NBR 15296). Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 24/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Paca
Gen. 
Tiburcio,
80
-
Praia 
Vermelha,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento
adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO, sendo maior desconto para o item 1
(maior desconto sobre a tabela de fabricantes/montadoras para a aquisição de "peças") e
menor preço para o item 2 (menor preço ofertado para o preço de referência para "serviço
de mão de obra" para manutenção de viaturas), observadas as exigências contidas neste
Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. .
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 23/08/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens
aéreas nacionais - aquisição de passagem aérea nacional.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total: R$ 150.002,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 64000.000345/2022-60.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Acréscimo de prazo de vigência e execução da obra de engenharia para
recuperação de trecho da adutora de água da fazenda da barragem na aman.. Vigência:
15/08/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.987,22. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 64000.039366/2022-75.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRU C AO
LTDA. Objeto: Acréscimo de novos serviços na obra de engenharia para construção de 2
(dois) blocos de apartamentos de Próprio Nacional Residencial na Academia Militar das
Agulhas Negras.. Vigência: 02/08/2023 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 35.316.812,77. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 64000.033573/2021-35.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 75/2021. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 830.002,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 64000.006479/2022-94.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 48 meses e
acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, destinado a
distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica do contrato nº 65/2022, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 32.672,75 (trinta e dois mil
seiscentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.672,75. Data de Assinatura: 12/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 05364.030113/2019-61.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.703.030/0001-88
- CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do
Termo de Contrato nr 11/2019, referente à contratação de serviços de limpeza, asseio e
conservação de áreas internas e esquadrias, com mão de obra dedicada, das instalações do
Conjunto Principal da Academia Militar das Agulhas Negras.. Vigência: 01/03/2019 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.075.290,88. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx,
Bloco "A", telefone (61) 3415 6367, em conformidade com o § 8º do Art. 31 da Port. nº
1.845-Cmt Ex, de 29 de setembro de 2022, vem por meio deste, NOTIFICAR, pelo presente
edital, por se encontrar em local incerto e não sabido a Sra. ALLINE FÁTIMA COSTA
ANDRADE, CPF 727.292.791-72, que conforme apurado em Sindicância instaurada pela
Portaria 6-SPM/SG1/Gab EME, de 10 de março de 2017, consta em seu nome débito
proveniente de despesas referente a não realização de curso custeado pelo Exército,
facultando-lhe o prazo de 10 (DEZ) dias, a contar desta data, para, querendo, apresentar
requerimento solicitando
parcelamento do débito ou
15 (QUINZE) dias,
para o
recolhimento em parcela única, por meio de GRU.. (UG 160085).
TEN CEL - REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx,
Bloco "A", telefone (61) 3415 6038, em conformidade com o § 8º do Art. 31 da Port. nr
1.845-Cmt Ex, de 29 de setembro de 2022, vem por meio deste, NOTIFICAR, pelo presente
edital, por se encontrar em local incerto e não sabido a Sr WATILA PEREIRA DO CA R M O,
CPF: 026.387.671-31, que conforme apurado em Sindicância (NUP: 64535.048070/2018-21),
instaurada pela Portaria nº 51-SPM/SG1/Gab EME, de 4 de dezembro de 2018, consta em
seu nome débito proveniente de despesas médico-hospitalares, contraídas junto ao
Sistema de Saúde do Exército, facultando-lhe o prazo de 10 (DEZ) dias, a contar desta data,
para, querendo, apresentar requerimento solicitando parcelamento do débito ou 15
(QUINZE) dias, para o recolhimento em parcela única, por meio de GRU. (UG 160085).
TEN CEL - REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx,
Bloco "A", telefone (61) 3415 6038, em conformidade com o § 8º do Art. 31 da Port. nr
1.845-Cmt Ex, de 29 de setembro de 2022, vem por meio deste, NOTIFICAR, pelo presente
edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o Sr FERNANDO MARQUES
CLAUDINO DE SOUZA, CPF: 035.180.991-08, que conforme apurado em Sindicância (NUP:
64535.048045/2018-91), instaurada pela Portaria nº 48-SPM/SG1/Gab EME, de 4 de
dezembro de 2018, consta em seu nome débito proveniente de despesas médico-
hospitalares, contraídas junto ao Sistema de Saúde do Exército, facultando-lhe o prazo de
10 (DEZ) dias, a contar desta data, para, querendo, apresentar requerimento solicitando
parcelamento do débito ou 15 (QUINZE) dias, para o recolhimento em parcela única, por
meio de GRU.. (UG 160085).
TEN CEL - REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 65304.004818/2022-46.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 a 15/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 732.631,08. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160083
Nº Processo: 64534.000259/2023-18. Pregão Nº 5/2023. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO.
Contratado: 38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços com fornecimento de peças, que serão nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo i do edital do pregão 05/2023 - gráfica do exército..