DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160358
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64667.001765/2022-20.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
42.866.315/0001-66 - MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA 81616198753. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação e reajuste da cessão de uso da
cantina deste regimento.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.299,76. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006355/2020-65. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
30.360.801/0001-29 - BARBARA
GIOVANNA PERUZZO LTDA. Objeto:
Rescisão de
credenciamento conforme ofício n° 01/2023 do dia 02/08/2023, referente ao edital de
credenciamento 0001/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
A CPL declarou habilitada as seguintes empresas: SARKIS ENGENHARIA LTDA,
CNPJ:
18.503.774/0001-09;
IEG
ELETRICA 
E
INSTRUMENTACAO
LTDA,
CNPJ:
01.193.256/0001-25; CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA, CNPJ: 05.061.642/0001-
14; DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.284.219/0001-34, PADUA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 23.109.869/0001-74 e a empresa CONFERIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
15.277.959/0001-46.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 23/08/2023) 160396-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
A CPL declarou vencedora da TP 010/2023 a empresa ELEVADORES ALCER LTDA,
CNPJ: 08.787.861/0001-73 com o valor global de R$ 958.609,53.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 23/08/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.008650/2022-62.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 931.893.110-72 - ANDREIA APARECIDA ROMEU DE OLIVEIRA COLOSSI. Objeto:
Prestação de serviços na especialidade de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/08/2023 a
24/08/2024. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, torna público a abertura de procedimento administrativo que poderá
implicar em penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, nos termos da
lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02 Pelotas (RS) à seguinte empresa: MNK COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.608.023/0001-06, pelo não cumprimento de cláusulas contratuais
referente ao empenho 2023NE000154, de 04 de abril de 2023, após não obter resposta
formal em tempo hábil às notificações encaminhadas via correio postal e canais
eletrônicos. Em face do acima exposto, a empresa terá o prazo de 5 (Cinco) dias úteis,
devendo este pronunciamento ser realizado por intermédio de documento oficial, enviado
para a Av. Duque de Caxias, 344, Fragata - PELOTAS (RS). Outrossim, informo que caso não
se pronuncie dentro do prazo estabelecido acima, poderá ser aplicada a pena de
impedimento de licitar supracitada.
TEN CEL - EDUARDO MENNA BARRETO
Ordenador de despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Processo
administrativo
nº 64322.027533/2022-01
-
sagraram-se
vencedores: EDSON ATAIDE DE SOUSA, CNPJ 40.997.613/0001-60, no valor total
de R$ 16.400,00, OPERA SOLUCOES
E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ
45.271.989/0001-06, no valor total de R$ 11.860,00, FENIX SOLUCOES
COMERCIO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ
49.203.563/0001-76, no valor total de R$ 694,00, DIEGO VIEIRA DA SILVA, CNPJ
39.874.744/0001-70, no valor total de
R$ 17.260,00, BMS IMPORTACAO
EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 67.457.705/0001-03, NO VALOR
TOTAL DE R$ 889,60, RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 30.735.649/0001-
11, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.663,02.
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/08/2023) 160548-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160076
Nº Processo: 64202.003952/2023-96.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 29.972.586/0001-38 - FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de capacitação por meio de conferência presencial em tecnologias
ágeis para o setor público (agile trends gov 2023), nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/08/2023
a 23/10/2023. Valor Total: R$ 42.680,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160528
Nº Processo: 65255005233202357 . Objeto: Contratação de suporte, manutenção e
atualização de licença do Software e Governança, risco e Conformidade (GRC) RISK
MANEGER com garantia técnica, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata de
um software de código fechado podendo ser considerada a sua contratação podendo ser
considerada inexivel. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023. DIEGO SIMOES DOS
REIS DA COSTA. Ordenador de Despesas do Ccomgex. Ratificação em 21/08/2023. PAULO
SERGIO REIS FILHO. Comandante do Cmdo com Ge Ex. Valor Global: R$ 230.749,20. CNPJ
CONTRATADA : 28.712.123/0001-74 MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO
JUDICIAL.
(SIDEC - 23/08/2023) 160528-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2022
PREGAO Nr 044/2022. Registrado: MULTIPRESENTES UTILIDADES DOMESTICAS
DE ASSIS LTDA-00.276.795/0001-65; PROROUPAS DO ARTESÃO COMERCIO E DISTRIB U I Ç ÃO
LTDA-00.556.225/0001-29; PONTO DO ARTESÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-
01.299.218/0001-51;
ALAIDE 
ALVES
DOS 
SANTOS-03.177.123/0001-90;
GERAÇÃO
COMERCIO 
E
SERVIÇOS 
LTDA
-08.532.500/0001-86; 
PABLO
LUIS 
MARTINS
-
09.138.326/0001-54; MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-10.506.96/0001-18;
COMERCIAL MARELLY LTDA-13.986.656/0001-77; ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA-16.812.837/0001-75; ANAMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
17.881. 258/0001-47; COMERCIAL MINAS BRASILIA LTDA-18.768.894/0001-20; N3
DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA-19.408.662/0001-23; B2G MEDICAL COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E CIRUGICOS LTDA-22.808.909/0001-21; COMERCIAL JSM PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA-ME-24.938.227/0001-40; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - 2 5 . 3 2 9 .
901/0001-52; FERNANDA FOGACA FANTORA MORDINI-29.704.594/0001-01; INOVARE
GOURMET LTD-32.206-933/0001-63; ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL
LTDA 31.634.238/0001-00; PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-32.282.397/0001-48;
MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-32.972.023/0001,54; OYSTER
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-33.497. 491/0001-87; ALDA SILVA CONFECCOES-
36.424.
884/0001-59; 
VIDOR
&
HEINECKE
REPRESENTACOES 
COMERCIAIS
LTDA-
37.201.772/0001-00; 
EXCELLENCE 
LICITACCOES
LTDA-42.122.120/0001-01; 
PLANETA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA-ME-43.973.781/0001-
03; DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-44.259.236/0001-
12; WPPT CONFECCOES LTDA-45.438.114/0001-56; CCA SOLUCOES LTDA - 46.191.449/0001-
85; NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA-47.170.510/0001-70;
ADRYANA MARY FERREIRA BARBOSA-47.457.244/0001-61; LICITASP DISTRIBUIDOR DE
EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- 48.277.417/0001-22; EBM COMERCIO
SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-48.586.723/0001-40; COMANDO BRAVO
LICITACAO E IMPORTACAO LTDA- 48.749.155-0001-51; SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS
LTDA-50.533.416/0001-43; ARTIFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS,
ARTEFATOS ESTAMPADOS
LTDA-79.984.357/0001-01; VALOR
TOTAL R$
1.920.755,20
Responsável pelo Julgamento: CLEIDIANA DO NASCIMENTO PIRES- 3ºSGT, PREGOEIRO DA
BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex.
DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA
Ordenador De Despesas
(SIDEC - 23/08/2023) 160528-00001-2023NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160091
Nº Processo: 64195.003747/2023-67.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 24.421.744/0001-48 - AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação referente a serviços técnicos para modernização, correção, manutenção e
expansão de infraestrutura de rede de dados, com o fornecimento de material, para
organizações militares (om) apoiadas pelo 7º centro de telemática de área, tais como o 36º
batalhão de infantaria mecanizado, 2º batalhão ferroviário, comando de operações
especiais, 16º batalhão logístico, 11º depósito de suprimentos, forte santa bárbara,
hospital militar de área de brasília, 11º grupo de artilharia antiaérea, 32º grupo de
artilharia de campanha, 23ª companhia de engenharia de combate, batalhão da guarda
presidencial, batalhão de polícia do exército de brasília, centro de inteligência do exército,
centro de instrução de guerra eletrônica, e outras om da região do comando militar do
planalto que apresentarem demandas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2025. Valor
Total: R$ 1.471.951,29. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160091
Nº Processo: 64195.003675/2023-58.
Pregão 
Nº
4/2022. 
Contratante:
CENTRO 
INTEGRADO
DE 
TELEMATICA
DO
E X E R C I T O.
Contratado:
58.619.404/0008-14 -
SEAL
TELECOM
COMERCIO E
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES
LTDA..
Objeto:
O
objeto do
presente
instrumento
é
a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a
sistema completo de videoconferência baseado
em sistema virtualizado para
infraestrutura vmware, com mcus, sistema de gerência, controle, agendamento,
software de gravação e aplicação em computadores e dispositivos móveis via web,
para complementação dos serviços ofertados pelo 7° centro de telemática de área
(7º cta), incluindo serviços de instalação, suporte técnico on-site pelo período de 12
(doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Valor Total: R$ 480.800,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).