DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Credenciamento n. 83320/2023-014/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: LUMAR PEREIRA DE SIQUEIRA NETO,
CPF: 010.349.693-90. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao
de aulas para os alunos dos cursos de portuarios, previsto no Programa do Ensino
Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 13/07/2023.
Vigencia: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor estimado: R$ 6.855,00.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783810
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63164.001189/2022-19.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83810/2022-004/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2023 a 24/08/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.158.229,62. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397000920202336. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
tratamento de água de piscina, para atender as necessidades da Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) E órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Silvio Pélico, S/nr
- Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA DE OLIVEIRA ANNIBAL
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 22/08/2023) 783810-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.004928/2023-81.
Inexigibilidade Nº
2/2023. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 08.846.570/0001-09 - CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, em
caráter complementar, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2028. Valor
Total: R$ 224.996,11. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.002997/2023-50.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 09.529.603/0001-50 - CLINICA DE ULTRASONOGRAFIA E IMAGINOLOGIA DO
CEARA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias, em caráter complementar, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2028. Valor
Total: R$ 966.600,20. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.004248/2023-67.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 11.450.122/0003-68 - CLINICA PSICOSER LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
saúde
de 
natureza
contínua 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, em caráter complementar, aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2028. Valor
Total: R$ 548.056,25. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.004122/2023-92.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 30.633.658/0001-00 - HELGA PINHEIRO COSTA MATOS. Objeto: Prestação de
serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, em caráter complementar, aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2028. Valor
Total: R$ 16.600,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicação do Pregão Eletrônico nº 24/2023, Processo nº 63042.001090/2023-84. Objeto:
aquisição futura e eventual de eletrodos, para atender às demandas das Base Naval de Val
de Cães, Empresas Registradas, Ata nº 90/2023 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ,
CNPJ: 42.152.392/0001-54, valor: R$ R$ 14.751,00; Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato nº 84800/2019-001.06/00, Processo nº: 63042.000091/2019-
25, Contratante: BASE NAVAL DE VAL DE CÃES (BNVC). Contratada: EMPRESA GERENCIAL
DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON), CNPJ: 27.816.487/0001-31. Objeto: prorrogação da
vigência do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/05/2023 e
encerramento em 21/05/2024. Data de assinatura: 19/05/2023. Vice-Almirante ANTÔNIO
CAPISTRANO DE FREITAS FILHO (Comandante do 4º Distrito Naval) Capitão de Mar e Guerra
(EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES (Comandante da BNVC)
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63042001592202313. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de
reparo, construção e acabamento estrutural de navios, embarcações e outros meios navais
e estruturas em aço carbono em construção e/ou em reparo na Base Naval de Val de Cães
(BNVC).
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/08/2023) 784800-00202-2023NE002023
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 784700
Número do Contrato: 86/2018.
Nº Processo: 63061.000484/2018-20.
Pregão. 
Nº
6/2018. 
Contratante:
HOSPITAL 
NAVAL
DE 
BELEM.
Contratado:
04.581.245/0001-00 - ODONTECNICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual, em
caráter excepcional, para a continuação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, assim como o fornecimento total de peças, transporte, instalação e desinstalação
dos equipamentos odontológicos do hospital naval de belém (hnbe).. Vigência: 06/09/2023
a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.700,00. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2018 publicado no D.O de 2022-08-23, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
4/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000609/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de Gêneros hortifruti e frigorificados, em
proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas
Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade de Florianópolis/SC, Itajaí/SC,
São Francisco do Sul/SC e Laguna/SC. Total de Itens Licitados: 194. Edital: 24/08/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Almirante Maximiano da
Fonseca,2000
4ºseção
da
Barra, 
-
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE HENRIQUE BACOVIS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2023) 785810-85810-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 563/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201803505 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. 
Valor 
Global: 
R$ 
120.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
15.929.656/0001-60
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS LIMITADA.
(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000066
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 564/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201805305 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.428.111/0001-66 UNIC UNIDADE CAMPOGRANDENSE DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS
LTDA .
(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000826
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 565/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201805607 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.606.072/0001-02 VITAL FISIO
SERVICOS DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000780
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 566/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201803006 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ
BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA
SAID.
Comandante do
6¨ Distrito
Naval.
Valor Global:
R$ 1.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 06.119.327/0001-63 CLINICA ONCONEO LTDA.
(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000657