DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023 - UASG 154358 UTFPR
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 19/2023 UASG 154358 UTFPR - Câmpus
Curitiba A. B. De Araujo CNPJ 35.637.190/0001-37, ITEM 1, valor total: R$ 14.693,00. ARB
Gerenciamento de Projetos e Redes LTDA CNPJ 04.830.548/0001-10, ITEM 2, valor total: R$
115.700,00. Itens fracassados: 0, Itens desertos: 0.
CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO
Diretor de Planejamento e Administração
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.035326/2023-11.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr para
apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da iii turma do curso de
especialização em inteligência artificial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2024 a
30/07/2026. Valor Total: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023
PROCESSO: 23064.021281/2018-22 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e CEBRADE - Central Brasileira de Estágio Ltda,
CNPJ 10.347.576/0001-83 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de
estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Nelson Da Silva Virmond.
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO COMPROMISSO Nº 2/2022
Processo 
23064.038211/2022-90. 
Chamamento 
Público 
nº 
03/2022. 
Contratante:
UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA 
FEDERAL
DO
PARANÁ
CÂMPUS 
LONDRINA
CNPJ
75.101.873/0011-61, 
Contratado: 
ASSOCIAÇÃO 
GESTORA 
DE 
E-LETRO, 
CNPJ
09.436.253/0001/87. 
Objeto: 
Coleta, 
transporte, 
triagem 
e 
destinação 
final
ambientalmente adequada de resíduos eletroeletrônicos produzidos pela UTFPR Campus
Londrina. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Decreto 10.936/22. Data da Vigência:
01/10/2022 à 30/09/2024. Data de Assinatura: 22/08/2023.
AVISO DE PENALIDADE
N° Processo: 23064.025970/2021-10.
A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA,
torna pública a reativação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a
Administração Pública Federal e de descredenciamento do SICAF pelo período de 6 (seis)
meses, aplicada por meio da Portaria do Diretor Geral n° 111, de 19 de agosto de 2021,
à empresa AGISTEC INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº
03.446.403/0001-57. A reativação ocorre em virtude da sentença que reconheceu a
legitimidade da aplicação da sanção, proferida pela Juíza Federal Dra. Alessandra Anginsky
Cotosky nos autos do Procedimento Comum nº 5078569-92.2021.4.04.7000/PR em trâmite
na 6ª Vara Federal de Curitiba - Seção Judiciária do Paraná. A sanção, cuja vigência restou
suspensa durante o julgamento do processo, vigorará até 28/11/2023. Fundamento legal:
Lei n° 12.462/2011.
SIDNEY ALVES LOURENÇO
Diretor Geral
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23064.049869/2022-27.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
09.383.469/0001-21 - PAULO CEZAR BORSATTI LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda
- vigência. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.764,50. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23064.045211/2022-46.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
26.171.407/0001-75 - M. VESSLING LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda-vigência.
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.588,04.
Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Declarar vencedores do Pregão 08/2023 para os seguintes itens os respectivos
fornecedores: itens 10, 26, 33, 38, 40, 47, 49, 56, 58, 61, 63, 69, 70, 72, 77, 80, 97, 108,
109, 110, 111, 112117, 129, 131, 150, 151, 157, 158, 177, 179, 180, 185, 186, 189, 190,
194, 200, 211, 212, 217, 219, 221, 223, 231, 235, 237, 240, 241, 273, 279, 283, 287, 288,
292, 293, 304, 305, 308, 312, 313, 315, 324, 328, 332, 336, 356, 359, 360, 361, 362, 363,
371, 374, 376, 379, 382, 390, 396, 406 SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA .
Itens 6, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 2124, 31, 36, 37, 41, 45, 71, 83, 84, 98, 99, 100105, 106, 115,
116, 137, 138, 147, 154, 156, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 169, 170, 172, 173, 178, 184,
204, 205, 206, 208, 215, 225, 228, 229, 233, 247, 249, 298, 302, 331, 349, 383, 385, 387,
392, 401 IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA. Itens 2, 3, 7, 22 34, 39,
43, 104, 107, 113, 118, 130, 145, 148 187, 216, 218, 275, 284, 285, 294, 295, 301 344, 364,
365 ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATO RIOS LTDA. Item 307 5 ELEMENTOS COMERCIO
DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA. tens 90, 93, 95, 96,121, 122, 124, 125, 277, 278, 327
A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Item 127
BIOCELL BIOTECNO LOGIA LTDA. Itens 202, 224, 272, 274 CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA.
Itens
89, 91,92,
94
DIAG SOLUTION
ARTIGOS MEDICOS
LTDA.
Itens 73,
76
ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA. Itens 64, 82, 102, 119, 128, 195, 199, 248, 280, 311, 391
GENESIS QUIMICA LTDA. Itens 18, 20, 28, 29, 35, 46, 166, 238 HORIZONTE LAB COMERCIO
DE PRODU TOS LTDA. Itens 50, 59, 333, 334 LABTEK COMER CIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. Itens 65, 66, 400 LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Itens 52, 123, 126,
323 REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA.
MARIO HENRIQUE GOUVEA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2023) 153177-15246-2023NE800009
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Comodato nº 30/2021 - Processo Administrativo
23538.007411/2020-15. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 08/09/2023 a 08/09/2024, com fundamento
nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Valor
dos Equipamentos em Comodato R$376,00 (trezentos e setenta e seis reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477013484202351. Objeto: Cadastro e seleção de empresa
ESCO (Energy Service Company) ou empresa de engenharia habilitada para prestar serviços
especializados de engenharia para elaboração de diagnóstico energético e execução de
todas atividades necessárias a viabilizar a participação das unidades da Ebserh nos
Programas de Eficiência Energética - PEE a serem lançados por meio de Chamadas Públicas
de Projetos - CPP publicadas pelas concessionárias e permissionárias de energia.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote
c 
Edificio
Parque 
Cidade 
Torre 
c
1º 
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
VANESSA CALIMAN DONNA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/08/2023) 155007-26443-2023NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.002979/2023-91, Objeto: aquisição de Equipamentos de
proteção individual (EPI's), equipamentos de proteção coletiva(EPC) e equipamentos de
segurança e de saúde ocupacional, visando atender as necessidades do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 21 Itens Licitados:
Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-
419. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais
informações: (61) 99206-0570.
ANDERSON WALTER COSTA DA SILVA
Superintendente Substituto
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 156956
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2023 com objeto: Contratação de empresa para fornecimento de BOLSAS
MANIPULADAS PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL, (Processo 23872.002658/2023-97), para o
Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Mais informações:
(96) 3213-6105 ou (61) 99206-0570.
ANDERSON WALTER COSTA DA SILVA
Superintendente
Substituto
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760005676202398. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Tecidos, Aviamentos e Uniformes (Tecido brim e outros). De acordo com
exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00102-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ata SRP 547/2023. Pregao Elet. 70/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: De Pauli Comércio Representação Importação e Exportação Ltda CNPJ:
03.951.140/0001-33
Vigencia: 24/08/2023 a 24/08/2024 Valor R$ 29.086,20
Objeto: Aquisicao de materiais medico-hospitalares
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 548/2023. Pregao Elet. 70/22
E Contratado: Sameh Soluções Hospitalares Ltda CNPJ: 25.031.668/0001-27
Valor R$ 87.972,00
Especie: Ata SRP 549/2023. Pregao Elet. 70/22
E Contratado: DGA Distribuidora Ltda CNPJ: 68.905.074/0001-00
Valor R$ 3.740,00
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de etiquetas e formulários,
a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 23/08/2023) 155021-26443-2023NE801067