DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa COSTA CAMARGO
COM. DE PROD. HOSP. LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34, a entrega não foi efetuada,
endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ561040231BR, que fora
publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade
nº 23524.014490/2023-12, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 2.834,15
(dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), com vencimento em
01/09/2023, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que o recurso foi indeferido
pelo Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias
úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento
nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.
Em 23 de agosto de 2023
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
SUPERINTENDENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa JOAO APARECIDO DA
SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DEEQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 33.735.522/0001-
90, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ561509246BR, que
fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº
23524.023349/2023-19, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega da
Nota de Empenho 2022NE002414, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta
publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
Em 23 de agosto de 2023
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1039118
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152678 SEI HCPA
23092.009541/2023-11
Nome do Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
Nº CNPJ: 57.142.978/0001-05
Objeto: Renovação do Suporte das Licenças para o Produto Citrix Virtual App
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS
A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 54.010,00 (cinquenta e quatro mil e dez reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE5078147 17/08/2023
Data de Assinatura: 22/08/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Walter Ferreira da Silva Junior CPF: 272.434.428-62.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153049 SEI HCPA 23092.012080/2023-64 - SALBUTAMOL 0.5 MG/ML 1 ML AM AMPOLA
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 32.040,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508203 22/08/2023
Autorização: 22/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153066 SEI HCPA 23092.010995/2023-35 - ESPECTRÔMETRO TANDEM MS/MS
MARCA: WATERS
Contratado: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA CNPJ: 00.158.141/0001-37 R$ 4.454,6000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 22/08/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1034555 AO CONTRATO Nº 0216933
Contratada: BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SERVICOS EIRELLI
CNPJ: 07.837.315/0001-37
Rec. Orç.: Fonte n°6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500169 2023NE500442 03/01/2023
Data da Assinatura: 21/08/2023
Nº do Processo: 141178 SEI HCPA 23092.011835/2021-41
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do Contrato nº 0216933, que
tem como objeto a prestação de serviços de transporte aéreo de cargas biológicas e
medicamentos, pelo sistema porta-a-porta, por demanda, por mais 12 meses, a partir de
01 de outubro de 2023; Alterar o gestor do contrato para o Senhor Alexandre Oliveira
Nitzke e o gestor substituto para o Senhor Gustavo Dicki Freitas; Estabelecer que a
fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços
de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Ricardo da Silva Pinheiro CPF: 532.326.237-00.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023
O Credenciamento de Pessoas Jurídicas (Farmácias, Drogarias ou Distribuidoras de
Medicamentos) para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMIL A R ES
PREDEFINIDOS, não padronizados que o HCPA não possua em estoque, através de Requisições/Autorizações
emitidas por prescrição para pacientes internados para entrega imediata (até 6 horas) na sede do HCPA. O
credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento.
Porto Alegre, 23 de agosto de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 21/2023
CHAMADA PÚBLICA PARA ENVIO DE PROPOSTA DE PROJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE
INSTITUIÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
Processo nº 23038.005255/2019-55
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a chamada
para envio de proposta de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de
Profissionais de Nível Superior (PCI), conforme a legislação vigente
O Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Processo nº 152946 SEI HCPA 23092.011825/2023-78 - REAGENTE SOLUÇÃO PARA
GENOTIPAGEM POLIMORFISMOS "PESQUISA"
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 4.454,6000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 22/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/08/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR -
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. EDUARDO BEDE BARROS
XXX.500.313-XX
23038.007388/2021-81
PROEX-17/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 15/08/2023
18/08/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023
TERCEIRO
Termo Aditivo
ao
contrato de
prestação de
serviços
nº 023/2021
-
PROCURADORIA
-
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa AJ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o número 02.633.573/0001-88 - Objeto: O presente aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 023/2021 - Procuradoria, por mais 12
(doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II - CC § 2° da Lei 8.666/93 e
consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais
elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 2313000526/2020-61 - data de
assinatura 21 de agosto de 2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 119/2023-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: HOMERO FERREIRA CRUZ. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 003/2023,
homologado por meio da Portaria GR n° 515 de 10/03/2023, publicada no DOU em
14/03/2023.
Vigência:
de
23/08/2023
a
30/11/2023.
Dotação
Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Data da Assinatura: 23/08/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO
SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador HOMERO FERREIRA CRUZ.
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