DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº 2023/000220 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)ROMY DE VASCONCELOS CANTO RUPP. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 16/08/2023 à 05/12/2023. Assinado
por: Luciana Martha Carvalho de Jesus, contratante, em 16/08/2023 e ROMY DE
VASCONCELOS CANTO RUPP, contratado, em 16/08/2023.
Contrato Nº 2023/000200 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e o(a)SUZANY SANTOS DE MOURA. Objetivo: Contratação temporária nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 08/08/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva,
contratante, em 08/08/2023 e SUZANY SANTOS DE MOURA, contratado, em 04/08/2023.
Contrato Nº 2023/000207 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e o(a)YTALLO AZEVEDO FERREIRA. Objetivo: Contratação temporária nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 11/08/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva,
contratante, em 11/08/2023 e YTALLO AZEVEDO FERREIRA, contratado, em 11/08/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato Aditivo Nº 2023/000198 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)DANIELLE FERREIRA SOBRAL DE SOUZA. Objetivo: Prorrogação da vigência
do contrato. Vigência: 09/07/2023 à 24/08/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante,
em 31/07/2023 e DANIELLE FERREIRA SOBRAL DE SOUZA, contratado, em 31/07/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000179 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul e o(a)PAULO HENRIQUE RISSATO. Objetivo: Prorrogação da vigência
do contrato. Vigência: 09/07/2023 à 30/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva,
contratante, em 28/06/2023 e PAULO HENRIQUE RISSATO, contratado, em 22/06/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000197 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul e o(a)PAULO HENRIQUE RISSATO. Objetivo: Prorrogação da vigência
do contrato. Vigência: 31/07/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva,
contratante, em 31/07/2023 e PAULO HENRIQUE RISSATO, contratado, em 31/07/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificar o Edital nº 322 de 21 de agosto de 2022 publicada no Diário Oficial da
União n° 161, de 23 de agosto de 2023, Seção 3, página 87, onde se lê: "EDITAL Nº 322, DE
21 DE AGOSTO DE 2023RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 149/2023", leia-se: "EDITAL Nº 322/2023
(EXTRATO) EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO".
Bagé, 23 de agosto de 2023
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023
Processo nº: 23110.026926/2023-88. Dispensa de Licitação nº 048/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de dar apoio ao Projeto Quantificação dos requerimentos de glicose para a
ativação do sistema imune de vacas leiteiras de alta produção, frente às principais doenças
infecciosas do período pós-parto. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 09 meses a
contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$492.925,00, sem previsão de despesas
operacionais Data de assinatura: 19/08/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 15/2023
Processo nº: 23110.023995/2023-30. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS e
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO, CNPJ: 87.691.507/0001-17. Objeto: parceria para a
execução do Projeto Atendimento médico veterinário no hospital de clínicas veterinárias da UFPel..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 42 meses a contar da assinatura. Valor total previsto
projeto: R$200.000,00. Data de assinatura: 17/08/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE PARCERIA
PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº. 05/2023
Processo nº: 23110.009583/2023-97 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
PARCEIRA: INDUSBELLO IND.E COM.DE PRDUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ:
74.017.708/0001-91
E
PARCERIA
FUNDAÇÃO 
DELFIM
MENDES
SILVEIRA,
CNPJ:
03.703.102/0001-61. Objeto: Parceria para a execução do Projeto "Desenvolvimento de
biomateriais odontológicos de uso estetico" do Projeto Unificado Produção, controle de
qualidade e desenvolvimento de biomateriais sintéticos e semi-sintéticos para uso
farmacêutico,cosmético, odontológico e medicinal. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283,
de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133
DE 1º de abril de 2021. Vigência: 48 meses a partir da publicação. Valor total do projeto:
R$214.755,25 Data de assinatura: 23/08/2023. Isabela Fernandes Andrade-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO: 07/2022. Processo nº: 23110.017264/2022-74. Partícipes: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00, ASSOSSIAÇÃO L AT I N O
AMERICANA PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE ORAL E PESQUISA ODONTOLÓGICA - LAOHA,
CNPJ: 22.019.340/0001-05 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-
61. Objeto: Prorrogação de vigência do Acordo original que tem por objeto apoiar o
projeto: Eficácia do enxaguatário bucal de cloreto de cetilpiridínio e zinco na diminuição da
ocorrência de sintomas associados à temporada de gripe e resfriado - um ensaio clínico
randomizado, por 371 dias a partir de 26/07/2023. Data da assinatura: 25/07/2023. Isabela
Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio:02/2021. Processo nº: 23110.034081/2020-51.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de
vigência do Convênio 02/2021 que tem por objeto apoiar o projeto: Diagnóstico Gestores
Faixa de Fronteira por 05 meses a partir de 30/07/2023. Data da assinatura: 28/07/2023.
Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 10/2023-CSHNB, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, a Vice-Diretora no exercício da Direção do Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros - CSHNB, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de contratação de
Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por até 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta
horas semanais), na Área de Letras/Linguística, com lotação no Curso de Letras do Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros. O Edital completo encontra-se disponível no site:
https://ufpi.br/editais-picos.
PATRICIA DA CUNHA GONZAGA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23116.002481/2021-29. Dispensa. Nº 261/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 08.411.718/0001-82 -
J.O.J VERNETTI. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Administrativo nº
024/2021. Fundamentação legal: art. 57, §1°, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/08/2023 a
22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.314,56. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EDITAL Nº 33, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 24, de 05/07/2023 - Publicado no DOU em 13/07/2023
.
UNIDADE ACADÊMICA / PROCESSO
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Instituto de Oceanografia -
Processo nº 23116.010630/2023-95
Geologia Aplicada à Gestão Ambiental; Impactos Ambientais em Zonas
Costeiras; Introdução ao Sensoriamento Remoto; Extensão em Gestão
Ambiental I.
JÚLIA NYLAND DO MARAL RIBEIRO
8,49
1º
.
RENATO PEREIRA LOPES
8,25
2º
.
ALINE BARBOSA DA SILVA
7,38
3º
LÚCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA DO NÚCLEO DE SAÚDE
EDITAL Nº 7/NUSAU/UNIR, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor do Núcleo de Saúde da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 857/GR/UNIR/2019, de 22 de novembro
de 2019, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99 e pela Lei 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria
MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto nº 9.739/2019,
Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa nº 6, de 15 de abril
de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado visando à contratação de Professor Substituto do Núcleo de Saúde, conforme quadro abaixo:
. Vagas
Campus
Departamento
Área
Subárea
Regime 
de
trabalho
Classe
Titulação Mínima exigida
. 01
Porto
Velho
Medicina
Ciências Biológicas II
Ciências Biológicas III
20900007 - Biofísica
20800002 -
Bioquímica
T - 20 h
Auxiliar
I
Mestrado na Área/Subárea do Concurso
. 01
Porto
Velho
Medicina
Ciências Biológicas II
Ciências Biológicas III
20604017 
- 
Anatomia
Humana
20700008 - Fisiologia
T - 20 h
Auxiliar
I
Mestrado na Área/Subárea do Concurso
. 01
Porto
Velho
Medicina
Ciências Biológicas II
Ciências Biológicas III
21000000 - Farmacologia
T - 20 h
Auxiliar
I
Mestrado na Área/Subárea do Concurso
. 02
Porto
Velho
Enfermagem
Enfermagem 
- 
Código
40400000
-
T - 20 h
Auxiliar
I
Graduação em Enfermagem e registro no Conselho Regional de Enfermagem, com Pós-Graduação Lato sensu
na área de Ciências da Saúde.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: