DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-042/2023. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria
para elaboração e revisão de políticas de segurança da informação. Contratada: EVERY TI
TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.925.028/0001-41. O referido processo foi
precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: R$
64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 22/08/2023 a 21/02/2024.
Data da assinatura: 22/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho -
Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: João
Eduardo Nery de Oliveira - Representante Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
Objeto: Aquisição de 20 (vinte) alimentadores de solda. Resultado: licitação fracassada.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Aditamento n. º 06 ao Contrato n. º GAC.T/CT-032/10. 2. Contratada: Indústrias
Nucleares do Brasil - INB. 3. Objeto: Alteração da Razão Social da Eletronuclear e da
Cláusula 24 - Valor Estimado do Contrato 4. Data da Assinatura: 14/08/2023 5. Signatário:
pela ELETROBRAS ELETRONUCLEAR: Sinval Zaidan Gama - Diretor Técnico e Eduardo Souza
Grivot de Grand Court - Diretor-Presidente e pela Contratada: o Diretor de Finanças e
Administração Pedro Francisco Dias Calheiros Boite e o Presidente Carlos Freire Moreira.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 152/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de
caminhões limpa fossa com equipe (motoristas + ajudantes), no Âmbito da Central Nuclear
Almirante
Álvaro
Alberto
CNAAA,
nas
Vilas
Residenciais
de
propriedade
da
ELETRONUCLEAR, em Angra dos Reis RJ.
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 182/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Selo Mecânico
EDILAINE JARDIM DO VALE DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 23/08/2023) 910847-91084-2023NE017691
(Of. El. nº .)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004164842
Objeto: Serviços especializados para suporte à gestão, planejamento e gerenciamento do
Programa Estratégico EF100 e seus
desdobramentos
Abertura das propostas: 15/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004166266
Objeto: Aquisição de Ácido Sulfúrico a Granel
Abertura das propostas: 31/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004103222
Objeto: Serviços e materiais necessários à complementação e recuperação da pintura de
linhas de tubulação, estruturas metálicas e equipamentos das tubovias e casas de bombas da
transferência e estocagem da RNEST. Abertura das propostas: 24/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004166231
Objeto: Tinta de acabamento, NBR 12935, cinza médio N5. líquida com 1 componente.
mistura a base de solvente em balde com 18L.
Abertura das propostas: 31/08/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004165249
Objeto: Aquisição de Vaso de Pressão Agitado
Abertura das propostas: 31/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004164529
Objeto: Aquisição de Resistência de aquecimento tipo tubular
Abertura das propostas: 01/09/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004166251
Objeto: Manutenção de Motores, ventiladores e exaustores e fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 19/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004165253
Objeto: Aquisição de Eliminadores de respingos e bicos aspersores
Abertura das propostas: 31/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004165006
Objeto: Corante para álcool etílico anidro para as unidades Transpetro com abrangência
Barueri-SP, Campos Elíseos-RJ e Paulínia-SP
Abertura das propostas: 15/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004153399
O processo de Pregão Eletrônico 7004153399 que objetiva comprar/contratar
Serviços técnicos de tratamento de superfície, pintura, limpeza e conservação possui
previsão de início para em 24/08/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de
propostas em 05/09/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em
05/09/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
CASSIANO DA SILVA MACHADO
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004151040
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004151040 que objetiva
comprar/contratar Serviços de Monitoramento da água potável nas unidades da Transpetro
nos Terminais e Estações de São Paulo Planalto e Centro Oeste possui previsão de início
para em 24/08/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 15/09/2023
às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 15/09/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO
O processo de Modo Disputa Fechada Edital/Oportunidade n° 7004165244, divulgado
no portal de compras (Petronect) que objetiva a contratação de Serviços de manutenção e
reabilitação em tanques de armazenamento da UN-RJMG, possui previsão de início para
24/08/2023 às 12:00 horas, previsão para abertura de propostas em 15/09/2023 às 12:00 horas. O
presente certame será restrito à participação das empresas pré-qualificadas através do
procedimento auxiliar já realizado pela Transpetro de Pré-Qualificação - n° PQ.S.01.2021, conforme
a
documentação
divulgada
em
portal
eletrônico
pelo
link
<https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0#lbtnConsultar>.
O procedimento apresentado tem fundamento nos arts. 36, 39, 63 e 64 da Lei nº 13.303 de 30 de
junho de 2016, além também da sua previsão no Regulamento de Licitações e Contratos da
Transpetro (RLCT).
Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 905532/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 259.638,75, Valor de Contrapartida: 9.638,75, Vigência: 29/12/2020
a 29/11/2023. Data de Assinatura: 21/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres