DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 95/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000165227202244. , publicada no D.O.U de 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Imunoglobulina Humana, Antitetânica, 250UI/ML, solução injetável, seringa preenchida.
Novo Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 23/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000025327202310. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de AZITROMICINA
40MG/ML,
conforme
especificações do
instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala
471, 
Esplanada
Dos 
Ministérios
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000031201202384. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de
LEVETIRACETAM 750
MG, conforme
especificações do
instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala
471, 
Esplanada
Dos 
Ministérios
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000038503202383. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
MESILATO DE IMATINIBE de 100 MG e de 400 MG (comprimido), conforme demais
descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G,
Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00107-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 23/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 66/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 25000.065642/2021-18
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Valdinei Afonso Palhares,
CPF ***.508.622-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 134/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 31704/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4779/2021 - TCU - 1ª Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 350/2023
Processo: 25016.003409/2022-53
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para
desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte - CE.
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 171/2023
Processo: 25005.000788/2022-59
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de São Luis de Montes Belos no Estado de Goiás, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
São Luis de Montes Belos - GO.
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 359/2023
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Goiás no Estado de Goiás, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Goiás - GO.
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 25005.000592/2021-83
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 358/2023
No Extrato de Convênio nº 358/2023, publicado no Diário Oficial da União nº
161, Seção 3, de 23 de agosto de 2023, página 144.
ONDE SE LÊ: Prefeitura Municipal de Orizona no Estado de Alagoas
LEIA-SE: Prefeitura Municipal de Orizona no Estado de Goiás.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 25000.123559/2021-71.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 10.703.330/0001-05 - CREATIVE SERVICOS, ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 08 (oito) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 23/08/2023 a 22/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 23/08/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.777.848,10 Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 25000.121313/2021-64.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666/1993;
Registrar a redução do valor contratado, em razão de negociação de preços pactuada com
a contratada, com fundamento nos item 9, do anexo ix, da instrução normativa seges/mp
n.º 5, de 26/5/2017.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 407.595,60. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401086461202301 . Objeto: Contratação de Curso de Power BI Completo
(Ferramenta de business intelligence da Microsoft). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Curso
especifico de capacitação de servidores Declaração de Dispensa em 23/08/2023. SELENE
MARIA RENDEIRO BEZERRA. Diretora. Ratificação em 23/08/2023. CLAUDINEI PIMENTEL
MARINHO. Chefe Substitudo da Divisão de Suprimentos. Valor Global: R$ 13.379,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.398.737/0001-77 CURSO ADV LTDA.
(SIDEC - 23/08/2023) 250103-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Processo licitatório têm por objetivo a aquisição
dos insumos ( Material Médico Hospitalar - Kits Cirúrgicos.), a fim de garantir o
abastecimento e o uso regular no Hospital Federal de Ipanema, por um período de 12
(doze) meses, conforme demanda.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 23/08/2023) 250103-00001-2023NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente solicitação tem como objeto a
aquisição de Aparelhos de Anestesia para alta complexidade, para atender as necessidades
do Serviço de Anestesiologia do Hospital Federal de Ipanema.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 23/08/2023) 250103-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401132385202223. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a
realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o
critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares -
(Ataduras, Malhas e Frasco ), para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone :21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2023) 250103-00001-2023NE111111