DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257054
Nº Processo: 25066000045202345. Objeto: Aquisição de Medicamentos constantes no
Componente Básico de Assistência Farmacêutica da Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais da Saúde Indígena (RENAME/2022) vigente, para atender as necessidades das
ações de atenção básica desempenhadas pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde
Indígena (EMSI) e Casas de Saúde Indígena (CASAIs), adstritas ao DSEI Tocantins e CASAIs
Nacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor
Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2023) 257054-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257026
Nº Processo: 25041000151202226. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Cozinheira e Auxiliares de Cozinha, para atender o DSEI Vale do
Javari. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua
Raimundo 
Guimaque 
Donascimento 
S/n 
Centro, 
- 
Atalaia 
do 
Norte/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS
Chefe do Selog/dsei Vaj
(SIASGnet - 16/08/2023) 257026-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257041
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 25051.000108/2020-80.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
11.767.961/0001-42 - M H O C DA ROCHA SEGURANCA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 17/2020 por mais 12 meses, de
acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula
segunda do referido contrato. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.278.965,30. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 028/2023,
cujo vencedor do item único foi a empresa OP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA com valor
total de R$-29.000,00
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 23/08/2023) 257003-00001-2023NE000006
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º aditamento nº 334/23 ao contrato de prestação de serviços nº 260/20, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTENGE ENGENHARIA LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 22.035.563/0001-58. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 03 (três) meses, de 25/08/23 até 24/11/23, com alteração dos valores, a
contar de 28 de maio de 2023. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de
preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 72.617,99 (setenta e
dois mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e nove centavos). Permanecem em vigor
as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento nº 239/23 ao contrato de prestação de serviços nº 448/21, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS
DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,
inscrita no CNPJ sob
o nº
32.494.340/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 14/10/23 até 13/10/24, sem alteração dos valores. Em razão da
renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
preço total de R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais). Permanecem em vigor
as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2023
Objeto: O presente pregão tem por objeto a aquisição de Órteses e Próteses e Materiais
Especiais (CATETER PARA EMBOLECTOMIA ARTERIAL), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .
ABERTURA: 28/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, SUPRESSÃO, EMISSÃO
DE LAUDOS TÉCNICOS, EMISSÃO DE ARTS E OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÕES JUNTO À SMAM PARA O
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável
até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no
Edital e seus Anexos. ABERTURA: 10/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de Material de Escritório
(Crachás, Porta Crachás, Formulários, Etiquetas e Outros - PERSONALIZADOS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Filiais. ABERTURA: 19/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 44/2022, celebrado em 19/09/2022,
entre a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica
privada inscrita no CNPJ nº 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Acréscimo de serviço
correspondente a R$ 623.479,42 (seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e
nova reais e quarenta e dois centavos), ou seja 1,93% (um inteiro e noventa e três
centésimos por cento) sobre o valor global inicial atualizado do contrato e; 2. Supressão de
serviço, correspondente a R$ 261.563,38 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e
sessenta e três reais e trinta e oito centavos), ou seja 0,81% (oitenta e um centésimos por
cento) sobre o valor global inicial atualizado do contrato.; c) Fundamento Legal: Lei
13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, novo valor global do contrato passa
a ser de R$32.710.532,23 (trinta e dois milhões, setecentos e dez mil, quinhentos e trinta
e dois reais e vinte e três centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária
nº
01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00; e)
Signatários: Contratante: ANTÔNIO
EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ANDRÉ ROMANO LUKJANENKO,
representante legal da ENGEKO; f) Processo n° 25800.001938/2022.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000683/2023-23. Dispensa Nº 40/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE
SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUN DAC AO
PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Apoio às
ações estratégicas no fortalecimento do ensino, pesquisa e cooperação nos departamentos
e centros".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
23/08/2023 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25384.000879/2021-96. Pregão. Nº 62/2021.
Contratante: 
INST 
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
FERNANDES 
FIGUEIRA. 
Contratado:
32.018.491/0001-94 - ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: A finalidade do
termo aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e a prorrogação do prazo de
vigência contratual pelo período de até 12 (doze) meses, ou no curso deste mesmo prazo, 30
dias após a homologação da nova licitação, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei
8.666/1993, conforme justificativa do fiscal do contrato. Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.588.038,63. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000349202318. Objeto: Materiais cirúrgicos em geral.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa,
716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-
00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O Pregoeiro Luiz Gustavo Melo da Silva, no uso de suas atribuições que lhe confere o
ato de Diretoria 001/2022, faz saber que no dia 23/08/2023 às 10:00h, foi realizado o Pregão SRP
019/2023, sendo declarada vencedora a empresa: Quimtia S/A, CNPJ: 77.043.511/0001-15,
conforme Ata, Termo de Adjudicação e Homologação disponíveis no site www.comprasnet.gov.br,
ficando o valor total da licitação: R$ 145.040,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Quarenta Reais).
LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2023) 254423-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001483/2023-16. Inexigibilidade Nº 269/2023. Contratante: INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de montagem do equipamento fluxo unidirecional; modelo: vertical, tag reintech: 3086.02/tag
bio-manguinhos: mfu099, da marca: reintech. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:
I. Vigência: 23/08/2023 a 22/10/2023. Valor Total: R$ 13.256,37. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001462/2023-92. Dispensa Nº 169/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 44.312.414/0001-21 - FERNANDA AMBROSIO A LC A N T A R A
10795559607. Objeto: Aquisição de livros. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II.
Vigência: 23/08/2023 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 1.775,57. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).