DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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151
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. PARAIBA SPORT CLUBE
14152.116190/2023-51
AI
22.582.801-4
. S3E CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
14152.106517/2023-87
AI
22.573.128-2
. SIMONE SOUZA DOS SANTOS
14152.110383/2023-07
AI
22.576.994-8
. SIMONE SOUZA DOS SANTOS
14152.110388/2023-21
AI
22.576.999-9
. SIMONE SOUZA DOS SANTOS
14152.110391/2023-45
AI
22.577.002-4
. SIMONE SOUZA DOS SANTOS
14152.110393/2023-34
AI
22.577.004-1
. SIMONE SOUZA DOS SANTOS
14152.110398/2023-67
AI
22.577.009-1
. SIMONE SOUZA DOS SANTOS
14185.016000/2023-10
ND
20.277.606-9
Em 23 de Agosto de 2023
JOSE FELIX SOARES DA SILVA
Chefe do Setor de Multas e Recursos
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.507/2023
Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.507/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 22 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
153.498.737-17,
,
FREVP00322492023,
773-0;
023.080.727-50,
,
FREVP00323202023, 773-0; 013.046.817-77, , FREVP00324062023, 773-0; 918.549.117-91, ,
FREVP00324562023, 773-0; 011.938.317-92, , FREVP00326392023, 773-0; 16.850.532/0001-
58, , FREVP00326812023, 773-0; 035.448.667-57, , FREVP00327662023, 773-0; ,
FREVP00332562023,
773-0;
463.505.437-34,
,
FREVP00328292023,
773-0;
,
FREVP00322152023, 773-0; 755.894.607-78, , FREVP00330622023, 773-0; 140.867.737-75, ,
FREVP00331692023,
773-0;
,
FREVP00333902023,
773-0;
896.036.487-87,
,
FREVP00331852023, 773-0; 014.079.087-07, , FREVP00332512023, 773-0; 025.052.627-13, ,
FREVP00333342023, 773-0; 810.093.997-72, , FREVP00333522023, 773-0; 283.931.538-67, ,
FREVP00333852023, 773-0; 090.372.327-10, , FREVP00334462023, 773-0; 093.489.377-23, ,
FREVP00335362023, 773-0; 115.690.997-07, , FREVP00335502023, 773-0; 886.145.817-34, ,
FREVP00335742023, 773-0; 091.698.947-01, , FREVP00337442023, 773-0; 864.725.006-06, ,
FREVP00337462023, 773-0; 151.852.547-42, , FREVP00338022023, 773-0; 614.595.697-68, ,
FREVP00052912023,
773-0;
,
FREVP00077692023,
773-0;
784.134.517-87,
,
FREVP00074102023,
773-0;
,
FREVP00095192023,
773-0;
007.509.957-85,
,
FREVP00161172023, 773-0; 869.100.517-34, , FREVP00163392023, 773-0; 016.547.193-07, ,
FREVP00192572023,
773-0;
,
FREVP00194672023,
773-0;
320.538.357-53,
,
FREVP00228422023, 773-0; 140.357.274-74, , FREVP00218982023, 773-0; 13.685.693/0001-
45,
,
FREVP00269772023,
773-0;
703.211.354-07,
,
FREVP00316542023,
773-0;
430.154.337-68, , FREVP00326882023, 773-0; 023.310.507-75, , FREVP00163912023, 773-0;
054.590.427-71, , FREVP00164702023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.512/2023
Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.512/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 22 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
101.210.277-75,
,
FREVP00322462023,
773-0;
027.915.387-20,
,
FREVP00323352023, 773-0; 185.679.818-67, , FREVP00323642023, 773-0; 041.491.857-60,
, FREVP00324072023, 773-0; 054.423.477-44, , FREVP00324292023, 773-0; 464.350.347-
53, ,
FREVP00325702023, 773-0;
04.095.492/0001-05, ,
FREVP00325762023, 773-0;
389.827.497-72, , FREVP00327162023, 773-0; 950.861.537-00, , FREVP00328342023, 773-
0; 662.316.557-68, , FREVP00329462023, 773-0; 038.530.317-30, , FREVP00330522023,
773-0;
141.280.667-45,
,
FREVP00332012023,
773-0;
056.302.787-89,
,
FREVP00332702023,
773-0;
,
FREVP00335752023,
773-0;
114.874.017-10,
,
FREVP00333092023, 773-0; 112.195.537-19, , FREVP00333142023, 773-0; 117.976.847-79,
, FREVP00333742023, 773-0; 026.149.637-98, , FREVP00334642023, 773-0; 095.896.107-
73,
,
FREVP00334722023,
773-0;
114.367.307-75,
,
FREVP00334862023,
773-0;
003.390.057-42, , FREVP00336352023, 773-0; 001.558.907-27, , FREVP00337672023, 773-
0;
712.403.577-53,
,
FREVP00168092023,
773-0;
01.738.526/0001-36,
,
FREVP00169722023,
773-0;
,
FREVP00172022023,
773-0;
069.521.497-75,
,
FREVP00225072023,
773-0;
098.823.987-66,
,
FREVP00317942023,
773-0;
,
FREVP00317992023,
773-0;
779.786.256-72,
,
FREVP00153762023,
773-0;
,
FREVP00159402023, 773-0; 005.005.897-55, , FREVP00160272023, 773-0; 133.571.227-58,
, FREVP00176522023, 773-0; 090.623.737-80, , FREVP00217202023, 773-0; 133.614.377-
09,
,
FREVP00235832023,
773-0;
356.085.957-34,
,
FREVP00304592023,
773-0;
889.165.537-68, , FREVP00310072023, 773-0; 085.086.867-06, , FREVP00312342023, 773-
0; 091.403.227-50, , FREVP00309902023, 773-0; 889.284.037-15, , FREVP00309152023,
773-0; 010.952.357-10, , FREVP00317562023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.516/2023
Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.516/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 22 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
077.175.587-26,
,
FREVP00322452023,
773-0;
080.795.517-58,
,
FREVP00323872023, 773-0; 085.570.977-43, , FREVP00331412023, 773-0; 156.056.957-
38, ,
FREVP00332902023, 773-0;
123.337.777-96, ,
FREVP00335572023, 773-0;
07.413.104/0001-77,
,
FREVP00337532023,
773-0;
,
FREVP00337942023,
773-0;
235.545.628-31,
,
FREVP00072722023,
773-0;
,
FREVP00076582023,
773-0;
,
FREVP00084762023, 773-0; 027.889.227-28, , FREVP00134112023, 773-0; 059.556.876-
96, ,
FREVP00146452023, 773-0;
121.529.287-25, ,
FREVP00172962023, 773-0;
101.112.767-99, , FREVP00139122023, 773-0; , FREVP00139782023, 773-0; 750.795.187-
15, , FREVP00229622023, 773-0; 432.630.207-06, , FREVP00319122023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.517/2023
Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.517/2023/WEB/EXCESSO DE PES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 23 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
05.048.286/0001-07, KTB8320, EPSMA00509402023, 683-11; 29.506.474/0016-
78,
RQN9H75,
EPSMA00506302023,
683-12;
60.882.628/0042-68,
OYG9580,
EPSMA00511302023, 683-12; 04.571.885/0001-30, JAX4D39, EPSMA00512242023, 683-13;
08.955.711/0001-21, NJI4F55, EPSMA00513132023, 683-11; RLJ8A22, EPSMA00520172023,
683-13;
07.526.557/0049-54,
RVC4I19,
EPSMA00517022023,
683-12;
RNT5C01,
EPSMA00524762023, 683-12; 07.526.557/0027-49, GEA7A96, EPSMA00512912023, 683-12;
GGR4G34, EPSMA00512932023, 683-12; GGR4G34, EPSMA00516562023, 683-12; RAF4216,
EPSMA00519462023, 683-12; RAD6B46, EPSMA00520652023, 683-12; 84.046.101/0234-87,
GCV2427,
EPSMA00492822023,
683-12;
43.653.095/0001-55,
CQU1B62,
EPSMA00523832023, 683-12; SFY4J78, EPSMA00490812023, 683-12; 08.944.802/0001-61,
RLB4F09,
EPSMA00493072023,
683-12;
65.514.192/0008-76,
MXD1718,
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