DOE 24/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº160 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2021/PROCESSO Nº05771511/2023
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 07.783.832/0001-70,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA, portadora do RG de n° 2002002050878 SSP/
CE, e do CPF n° 514.307.113-53; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato de nº 188/2021, publicado no DOE de 08.09.2021, em conformidade com a justificativa exarada Processo nº 05771511/2023, regulamentado no
art. 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato que tem por objetivo a aquisição do objeto descrito na Parte Específica deste
Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão identificado no preâmbulo, e na proposta
nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global para custear as despesas com a
continuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, é de R$ 28.757.203,68 (vinte e oito
milhões, setecentos e cinquenta e sete mil duzentos e três reais e sessenta e oito centavos), com base no atual valor mensal de R$ 2.396.433,64 (dois milhões,
trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), conforme análise e aprovação da COSET/SEPLAG, datado em
18/07/2023, às fls.67/verso e planilha padrão, às fls.68/69, e de acordo com DESPACHO/Gestão dos Serviços Terceirizados, datado em 20.07.2023, fls. 70/71
e I.G nº 1278620 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: As demais cláusulas permanecem inalteradas.,; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da educação
- Contratante, Lúcia Maria Simões Pereira Criart Serviços de Terceirização de Mão de obra Ltda - Contratada. e Testemunhas: 1. Mariana Vidal 2. Jakeline
Mesquita Lima. Fortaleza, 21 de agosto de 2023..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2022/PROCESSO N°06975828/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº504,
loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ nº18.597.909/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº286063177 SSP/SP e CPF n.º188.651.048-21,
residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº3535, casa 03, bairro Passaré, Fortaleza-CE, Fortaleza/Ce, CEP 60.861-680, com a interveniência da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022 (SACC 1249090), publicado no D.O.E de 15/02/2022,
regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva
ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação por lote para execução de obras de construção de 01 CEI’(s) (Centro de Educação Infantil) na(s)
seguintes cidade(s): Lote VI – Monsenhor Tabosa, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um
acréscimo de serviço no valor de R$ 353.070,03 (trezentos e cinquenta e três mil e setenta reais e três centavos), representando 19,04% (dezenove vírgula
zero quatro por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$ 113.416,93 (cento e treze mil, quatrocentos e dezesseis
reais e noventa e três centavos) representando 6,12 % (seis vírgula doze por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva
no valor de R$ 239.653,10 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e dez centavos), representando 12,92 % (doze vírgula noventa e
dois por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha e Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo
independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais claúsulas inalteradas.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretaria da Educação - Contratante,
Osmilton de Araujo Gomes- Contratada- , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e Testemunhas : 1. Carlos Rodrigo B de Sousa,
2 . Jose Heriberg Lopes de Sousa .Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05771066/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0103-50, com, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jorge Celio Coelho Aguiar; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV -
CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Paulo Sérgio Tomaz; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado o contrato nº 04/2023 no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 05771066/2023 e regulamentado
no artigo 65, Inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, acrescentar valor do contrato nº04/2023, que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios, da Escola EEMTI Professora Carmosina
Ferreira Gomes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor que será acrescido em R$ 14.260,03 (quatorze mil duzentos e sessenta reais e três centavos), que representa
22,05% (vinte e dois inteiros e cinco centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERTADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Jorge
Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Tomaz – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Valneide Ferreira Portela Duarte, 02- Vicente
Oliveira Albuquerque. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05771198/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jorge Celio Coelho Aguiar.; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRA-
TADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Francisco das Chagas de Oliveira; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado o contrato nº 03/2023 no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 05771198/2023 e regu-
lamentado no artigo 65, Inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor do contrato nº03/2023, que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios, da Escola EEMTI Professora
Carmosina Ferreira Gomes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor que será acrescido em R$ 19.087,42 (dezenove mil oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos),
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