DOE 24/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº160 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06114018/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM-CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Gilvania Pimenta Lima.; III - ENDEREÇO:
QUIXERAMOBIM-CE; IV - CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001/30, repre-
sentada neste ato pelo(a) sr.(a) Amaurílio JoélioLeal de Almeida; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo como Contrato nº 04/2023, oriundo da CARTA CONVITE n° 01/2023, publicado no DOE de 05/04/2023, de
acordo com o processo n° 06114018/2023 , regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b” e§ 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
QUIXERAMOBIM-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 04/2023, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 4.332,80 (Quatro mil trezentos e trinta
e dois reais e oitenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), que será pago conforme cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de junho de 2023.;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima - CONTRATANTE – Amaurílio JoélioLeal de Almeida – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- DANIELA CALIXTO DIONISIO, 02- LILIANE MARIA BARROS FARIAS. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06203614/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0460-
36, com o endereço Rua Dona Lúcia Pinheiro, nº 23, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela sua Diretora Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José
Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 18/05/2023, e de acordo com o processo nº 06203614/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, §1º,
da Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da Escola EEMTI Maria José Santos Ferreira Gomes, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 1.317,18 (Hum mil, trezentos e dezessete reais e dezoito centavos) que representa 14,85% (quatorze inteiros e oitenta e
cinco milésimos), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATANTE
José Alves Rodrigues CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Joaquim Lopes Neto 2Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03890890/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida a Avenida do Estado, s/n, Bairro Centro,
Município de Salitre/CE, Telefone (88) 3537,1081, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO; III - ENDEREÇO: Salitre/CE; IV - CONTRATADA: COPERGA-
-COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS - LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 63.560.007/0001-88, com sede à Rua dos Cariris, nº. 109, centro,
Município Barbalha Ceará, CEP: 63.180-000, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS; V - ENDEREÇO: Barbalha - Ceará;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/05360 publicado no DOE
de 04/04/2023 e de acordo com o processo n°03890890/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Salitre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao
contrato, que tem por objetivo FORNECIMENTO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE
ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais), que representa 18,75% (
dezoito inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATANTE JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1 MARIA TAYZE DA SILVA ALENCAR 2 MANOEL NETO DE SOUSA. Fortaleza 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06203320/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0460-
36, com o endereço Rua Dona Lúcia Pinheiro, nº 23, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela sua Diretora Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JW COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ
RENAN HOLANDA GUIA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 17/03/2023, e de acordo com o processo nº 06203320/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b,
§1º, da Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor
ao contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da Escola EEMTI Maria José Santos Ferreira Gomes, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor, será acrescido no valor de R$ 3.023,87 (Três mil, vinte e três reais e oitenta e sete centavos) que representa 14,94% (quatorze inteiros e noventa e
quatro milésimos), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATANTE
JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Joaquim Lopes Neto 2 Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06143751/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0529-40, com o endereço: Rua
José Félix de Lima, nº 313, Bairro: Sapiranga, Município: Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Claudia Pires de Oliveira Pires; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 15355/2022 publi-
cado no DOE de 09/09/2022 e de acordo com o processo nº 06143751/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
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