DOE 24/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº160 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2023
que representa 24,70% (vinte e quatro inteiros e setenta centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de agosto de 2023.; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE – Francisco das Chagas de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Valneide Ferreira
Portela Duarte, 02- Vicente oliveira Albuquerque. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06050494/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0099-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LILIANA ALÁDIA PONTE.; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV -
CONTRATADA: F. TARCISIO G PARENTE - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001-51, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO TARCÍSIO
GOMES PARENTE; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO DE ADITIVO de acordo com
a Carta Convite de Nº 01/2023 publicado no D.O.E 28/04/23 – PAG. 94, e de acordo com o processo VIPROC Nº 06050494/2023 e regulamentado no artigo
65, Inciso l, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor do CONTRATO Nº03/2023, da Carta Convite 01/2023, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 564,63 (quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), que repre-
senta aproximadamente 23,56 % (vinte e três inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto de
2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE – FRANCISCO TARCÍSIO GOMES PARENTE – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- DEBORA MARIA LOPES BARROSO, 02- AUGUSTO CESAR FONTELES. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06155911/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA AO CONTRATO N° 05/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO
NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0598-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Veralucia de Assis Fernandes.; III - ENDE-
REÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: ANDRE SALVIANO DE MACEDO NETO- ME, inscrita no CNPJ sob n° 34.499.150/0001-03,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) André Salviano de Macedo Neto; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 03/2022 publicado no DOE de 07/12/2022 e de acordo com o processo
n° 06155911/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso III da Lei Federal n°8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA
COZINHA / DEPÓSITOS / SALA DE PROFESSORES / ALMOXARIFADO / REVESTIMENTOS / PISO / ESGOTO / COBERTA, da EEM PREFEITO
ANTONIO CONSERVA FEITOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERDA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 14/08/2023 até 09/02/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 14/08/2023 até 11/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Veralucia de Assis Fernandes
- CONTRATANTE – André Salviano de Macedo Neto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Mateus Cardoso Silva, 02- Juan Luiz Alves Pereira do
Nascimento. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06924583/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 17
- ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0636-31, neste ato representada por seu Coordenador o Senhor ANTONIO ELIVAL PEREIRA; III - ENDEREÇO:
ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. HIGOR
MORAIS DE LIMA; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 06/2023 publicado no DOE de 18/04/2023 de acordo com o processo nº 06924583/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e
§1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do
contrato, que tem por objetivo, a contratação de Empresa especializada em realizar Serviços de Fornecimento de Alimentação, para atender os participantes
de reuniões, encontros, formações, promovidos pelas Células Administrativas e Pedagógicas da Regional da CREDE17, a fim de atender as necessidades
desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA Segunda do Contrato nº 04/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.591.18 (três mil quinhentos
e noventa e um reais e dezoito centavos), que representa 24% (vinte e quatro por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de agosto de
2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE – HIGOR MORAIS DE LIMA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- JUANILDO DE SOUSA LIMA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06020161/2023
I - ESPÉCIE: 4ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA - CREDE 01 - PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0258-96,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Alexandre Leite de Andrade.; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA:
RESERVA VITORIA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.715.604/0001-39, neste ato representada pelo Sr. Bruno Uchoa de Oliveira;
V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 03/2022 publicado no DOE de 12/08/2022 e de acordo com o processo nº 06020161/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de
execução do contrato, que tem por objetivo Serviço de Construção e Demolição de Caixa D’ Água, da Escola EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( noventa)
dias, a partir de 01/07/2023 até 28/09/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20/06/2023 até 18/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de junho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE – Bruno Uchoa
de Oliveira – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Jéssica Prudencio da Silva Lima, 02- Patricia Rodrigues de Paiva. Fortaleza, 10 de agosto de 2023..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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