DOE 24/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
49
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº160 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2023
Escola/E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 04/08/2023 até 01/12/2023.O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de a partir de 04/08/2023 até 01/12/2023.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de JUNHO de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE
AILTON BRASIL LIMA CONTRATANTE NATANNA AMARAL FERNANDES CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1.EDMILSON DOS SANTOS
NASCIMENTO 2.MARA DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05794570/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2022; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro
Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA ; III - ENDEREÇO: Novo Oriente/Ce; IV - CONTRATADA: SÍLVIA
GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58, com sede à Rua Padre Ibiapina, nº 142, Bairro Altamira,
Município Crateús, CEP 63.704-145, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) _SÍLVIA GLAUBENE FERREIRA
MELO; V - ENDEREÇO: Crateús, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022, oriundo
do Convite nº009/2022, publicado no DOE de 27/10/2022, de acordo com o processo nº 05794570/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º e
combinado com o regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Novo Oriente-CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo de execução ao Contrato nº012/2022, que tem por objetivo EXECUÇÃO DA REFORMA
DOS BANHEIROS, CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, MULTIMEIOS E QUADRA POLIESPORTIVA, na EEM COELHO MASCARENHAS,,
da EEM COELHO MASCARENHAS, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos
quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR , que trata do valor, será acres-
cido no valor de R$ 33.740,00 (trinta e três mil, setecentos e quarenta reais )que representa 11,47% (onze inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), e
será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15/05/2023 até 12/08/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATANTE
SÍLVIA GLAUBENE FERREIRA MELO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1VALDIRA RODRIGUES COSTA 2FRANCISCA DELFINO ALVES.
Fortaleza 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06953575/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, com o endereço Rua MANOEL
MODESTO DE ALMEIDA, S/N, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor, SR ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA
GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr HUDSON DARWIN
VIEIRA GOMES; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Cotação Eletrônica de nº 009/2023, publicado no DOE de . 27/02/2023 e de acordo com o processo nº 06953575/2023, regulamentado no art. 65, inciso I
alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato que tem por objetivo, e FESTIVIDADES E HOMENAGENS, para a EEM JOSÉ MARTINS
RODRIGUES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 178,58(cento e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos ), que representa
4,58 % (quatro inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento), e será pago em 01(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATANTE HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES CONTRA-
TADO E TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO 2FERNANDO SILVA FERNANDES. Fortaleza 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001010192/202390
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0621-55, com o endereço Rua Marcos Macedo, s/n, bairro Seminário, Município Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela sua Diretora Sra. Maria Tereza Alencar; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Manoel Rodrigues de
Sousa Neto; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, oriundo
do Convite nº 03/2022, publicado no DOE de 10/06/2022, de acordo com o processo nº 22001.010192/2023-90, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao Contrato nº09/2022, que tem por objetivo REFORMA DE SALAS DE AULAS E DA QUADRA POLIESPORTIVA, da Escola EEMTI Governador
Adauto Bezerra, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais
de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 89.781,80 (Oitenta e nove
mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), que representa 37,38% (Trinta e sete vírgula trinta e oito por cento), e será pago conforme o contrato
inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 18 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar - CONTRATANTE, Manoel Rodrigues de Sousa Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA, 02- OSCAR MONTEIRO DE MORAIS. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05898678/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 07.954.514/0323-29, CREDE 7 - Itatira/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria da Piedade Vieira; III - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; IV - CONTRATADA: BR
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 37.652.457/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos; V - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2023 publicado no DOE de 25/05/2023 e de acordo com o processo nº 05898678/2023
e regulamentado no artigo Art 65, inciso I, alínea ‘’b’’ e §1° da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITATIRA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
DE CORTINAS - MATERIAL E SERVIÇO INCLUSO S PARA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZAR É GUERRA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na cláusula segunda do contrato
Fechar