DOE 24/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº160 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2023
nº 09/2023, que trata do valor e da forma de pagamento será acrescido no valor de R$ 1.090,60 (um mil e noventa reais e sessenta centavos), que representa
aproximadamente 19,97% (dezenove inteiros e noventa e sete centésimos por cento) e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Junho de 2023; XIII
- SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade Vieira - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Fernandes Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA
GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA MACIEL, 02 - LUCAS LIMA GUERRA. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 225/2023/PROCESSOS NºS05777501/2023 - 10744310/2021
CONTRATANTE: Aos __1__ (____UM____) dias do mês de _Agosto do ano de 2023,a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA SOMA ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Coronel Totó, nº1047, salas 01 e 02, bairro Centro, Crateús-CE, CEP 63.700-109, inscrita no
CNPJ nº17.754.231/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALEX SOUSA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil,
portador do RG nº557929374 SSP/SP e CPF n.º805.908.373-20, residente e domiciliado na Rua Cazuza Rocha, nº69, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE,
CEP 63.740-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta
Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no TOMADA DE PREÇO N° 20220055 – SOP e seus ANEXOS,
na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir:. OBJETO:
Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – CARIRÉ – CE, devi-
damente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Os serviços serão executados de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, especificações técnicas e às Normas da ABNT. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20220055 – SOP e seus ANEXOS, devidamente
homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 4.1.
Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 07 (sete) meses, contados a partir da data de recebimento da
Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4.2.
O prazo de vigência do contrato será de 19 (dezenove) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57
da Lei nº 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 1.868.938,44 um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro
centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM DOTAÇÃO FONTE DESCRIÇÃO DA FONTE VALOR CONTRATADO I 22100022.12.3
65.432.10131.11.449051.1.544.9200000.1 544 FUNDEF 1.868.938,44 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , ALEX SOUSA - CONTRATADA, FRANCISCO QUITINO CUNHA VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e
TESTEMUNHAS: 1. Carlos rodrigo de Barros 2. José Heriberg Lopes de Sousa. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0246/2023/PROCESSOS NºS04215747/2023 - 06692968/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DESTAK TRANSPORTE ESCOLAR E LOCAÇÕES
LTDA, com sede na Rua Felix Pereira, nº 868, Loja 05, Centro, Barreira/CE, Fone:(85) 99725-0260, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.595.077/0001-78,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA IMACULADA SANTOS CONGO, (brasileira), portador da Carteira
de Identidade nº 59.854.848-8, e do CPF nº 411.962.498-65, residente e domiciliada(o) em Barreira/CE, na Rua Felix Pereira, nº 868, Centro têm entre si
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de
transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Cascavel, do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender
aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230021 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela
CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 4.254.376,14 quatro milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta
e seis reais e quatorze centavos pagos em Pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.433.20117.03.339039.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2023.
SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretaria da Educação - Contratante, Maria Imaculada Santos Congo Destak Transporte Escolar e Locações Ltda
- Contratada e Testemunhas: 1.Ilegivel, 2. Ilegivel. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 255/2023/PROCESSOS NºS06882848/2023-08143153/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará Aos 2 (DOIS) dias do mês de Agosto do ano de 2023, a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA JCM CONS-
TRUTORA E COMÉRCIO LTDA-EPP, estabelecida na Rua Luis Vieira, nº752 - Térreo – Parque São José, Fortaleza-CE, CEP 60.730-230, inscrita
no CNPJ nº 04.732.759/0001-10,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. INÁCIO DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS,
brasileiro, casado, engenheiro civil, com RG nº 97003011596 SSP-CE, e CPF n.º 091.249.003-97, residente na Cidade Fortaleza/Ce; com a interveniência da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato,
em conformidade com as disposições contidas no RDC N° 20230020/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste
Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir;. OBJETO: 2.1. O presente Contrato tem por objeto a RECONS-
TRUÇÃO DA EEFM POLIVALENTE (EEFM TIPO II), EM FORTALEZA, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
(e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230020/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº 12.462, de
04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080, de 20 de
agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006
e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 20230020/SEDUC e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto desta licitação deverão ser
executados e concluídos dentro do prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de
contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação do prazo somente será