DOE 24/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº160  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2023
3.13.339037.1.5419200000.1 8785 22100022.12.362.441.20123.14.339034.1.5419200000.1 5469 22100022.12.362.441.20123.14.339037.1.5419200000.1 
. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - secretaria da educação - Contratante, Lúcia Maria 
Simões Pereira Criart Serviços de Terceirização de Mão de obra Ltda. - Contratada. e Testemunhas: 1. Mariana Vidal de Melo, 2. jakeline Mesquita Lima. 
Fortaleza, 17 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01748736/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da E.E.M.T.I Monsenhor José Carneiro da Cunha,Município de Chaval/CE,inscrita no CNPJ/ 
07.954.514/0392-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE o Sr. Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: AJ SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,neste ato representada pelo Sr ONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a Contratação de serviços de limpeza e conservação em favor da escola.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 010/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Chaval/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias a partir 
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de limpeza de caixa dágua e e dedetização, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 350 (Trezentos e Cinquenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (seiscentos e 
quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039
.50000.0 - 8976.. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Veras de Oliveira,CONTRATADA-O-
NADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS 01-Luiz Henrique de Carvalho Carneiro 02-Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05521507/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA 
SILVA,Município Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464- 60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio Caval-
cante CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB,inscrita no CNPJ sob 
n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato peloa Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2/2023, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 38.406,76 (trinta e oito mil quatrocentos e seis reais e 
setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3
39030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Marcus André Sampaio Cavalcante,CONTRATADA-Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05432130/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ 
CAMINHA DE MENESES, estabelecida à Rua Itu, nº 120, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.545-272 Telefone (85) 3101.6116, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0512-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA, 
inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi Osorio Amaro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023.002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023002 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 89.616,00 (Oitenta e nove Mil, Seiscentos e Dezesseis) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE – Davi Osorio Amaro – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- NAYARA LYNE SILVA SOUSA. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02592462/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE DE PAULO DA 
COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0179-58, situada na Avenida Manoel Daniel da Silveira, s/n, Bairro Juritianha, no Município Acaraú, CEP 62580-000, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Iaracy Ferreira CONTRATADA: M 
MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº: 30.321.815/0001-33, representada pelo Sr. Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 23, Inciso II alinea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365(trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.081,73 (Nove mil, oitenta e um reais e setenta 
e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339039100000 – 2438. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE – Maxmiller Melo de Paula – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Das Dores Andrade Gonçalves, 02- CAMILA CARLA DA SILVA. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06130471/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR 
GERVAISEAU, estabelecida a Avenida Teodorico Teles, S/N, Bairro São Miguel, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3521-3685, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0719-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jose Roberto de Oliveira