DOE 24/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº160 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2023
CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE, inscrita no CNPJ sob nº 17.391.593/0001-67, representada neste ato pela Sra. Aryelia Martins do
Vale. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2023/0033, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19949 e Termo de
Participação nº 2023/0033 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468. DATA
DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Jose Roberto de Oliveira - CONTRATANTE – Aryelia Martins do Vale – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR, 02- LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03321721/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA , estabelecida
a Rua Frei Cassiano, nº 1379, Bairro São Sebastião, Município de Itapipoca/Ce, Telefone 3631-1237, inscrita no CNPJ/MF 07.954.51/0039-06, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Aurinete da Silva Barroso CONTRATADA: HUDSON
DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001 – 38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS EM FAVOR DO CEJA PADRE
LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2023 FORO: Itapipoca/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.950,00 (Seis Mil Novecentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Aurinete
da Silva Barroso - CONTRATANTE – HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02523460/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA
LEITE, estabelecida a Rua Francisco Formiga da Silva, n° s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral. Sra, XENIA GERMANA
RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: AJ SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr.
Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA - LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO CONFORME CRONOGRAMA DE CONTRATO, em favor da EEEP PAULO BARBOSA LEITE, pertencente à jurisdição da CREDE
19 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993; de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/08801 FORO:
Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.201
22.01.339039.50000.0 5468 Serviços de Pessoa Jurídica - Limpeza e Conservação. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS:
XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE – Jonadaby de Castro Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO
PAULO FLORES TORRES, 02- CICERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06206990/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,
estabelecida à Avenida dos Expedicionários, Nº 2921, Município de Limoeiro do Norte,CEP62.930-000, Telefone (88) 3423-1920, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0206-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes
Feitoza CONTRATADA: MARIA ZELIA PEREIRA, CPF nº 870.401.403-06. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.438,40
(trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 – 32305 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de
agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza - CONTRATANTE – Maria Zelia Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDREZA
NARAFREITAS MALVEIRA, 02- FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01419694/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI OTACÍLIO MOTA, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0369-01, situada na Rua CORONEL MANOEL MOURÃO, Nº 389, Bairro CENTRO, Município de IPUEIRAS/CE, CEP 62.230-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA
CONTRATADA: LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.816.122/0001-14 , com sede à Rua Monsenhor Holanda, nº
1224, Bairro Centro, Município Nova Russas, CEP 62.200-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO
ÁTILA LIMA TAVARES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO E
VESTIÁRIOS, na EEMTI OTACÍLIO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/007, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 284.060,30 (Duzentos e oitenta e quatro mil, sessenta reais e trinta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.12.449051.54400.1 - 381186 (2023) – Mapp 2232.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA - CONTRATANTE - FRANCISCO ÁTILA LIMA
TAVARES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de agosto de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar