DOE 24/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº160 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05896098/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI, estabelecida na Praça dos
Prazeres, nº 82, Bairro Centro, Município de Aracati/CE, Telefone ( 88 ) 3446-2608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA:
M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.091.838/0001-40 , com sede à Rua São Miguel, Nº 64 , Bairro: Guagirú, Município: Caucaia/
CE,CEP: 61.629-230, representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 12, 14, 15 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2023/19370 e Termo de Participação 2023/0013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento
e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 674,31 ( Seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e um
centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 – 556. Mapp
2209152020 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE
- MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Márcia Manuella da Costa Silva, 02 - Adriana Pinto
Lima. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05684678/2023
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – Crede 13 situado na Av. Professora Machadinha
Lima – 1381, José Rosa, Crateús, Ce CEP 63.708-690, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0151-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representado pelo, Sr. ANTONIO VALDENIR RABELO DE ARAÚJO CONTRATADA: CHEAP SERVIÇOS DE TURISMO LTDA, representado neste
ato pelo GABRIEL DAMASCENO HERCULANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
(Serviço de hospedagem), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/18600, Termo de Participação nº 2023/0009, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18600 e Termo
de Participação nº 2023/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto60.150-162. nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação em
DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, assim como os prazos e
condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/18600, Termo de Participação
nº 2023/0009 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.339,40 (Dois mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO VALDENIR RABELO DE ARAÚJO - CONTRATANTE - GABRIEL DAMASCENO
HERCULANO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - João Paulo da Silva Sousa, 02 - Fernando César dos Santos. Fortaleza, 17 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02992460/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO,
estabelecida a Avenida Professora Machadinha Lima, 3449, Bairro Príncipe Imperial, Crateús, Ceará - CEP: 63.708-825, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0158-
23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,e CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.a Poliana Holanda Saraiva de Meio CONTRATADA: F. MOTA BALACÓ, inscrita no CNPJ sob n°07.592.728/0001-07,
com sede à Rua Dom Pedro II Nº 921, sala 207, Bairro: Centro, Município Crateús, CEP 63.700-139, representado neste ato pelo Sr. Reginaldo Melo Barros.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2023/006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.960,00 (Três mil, novecentos e sessenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362M1.20122.12.339039.1.5009100 000.0 - 7129. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva de Meio - CONTRATANTE - Reginaldo Melo Barros, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Maria da Conceição Mendes Sales, 02 - Roberta Rodrigues Dias. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07114372/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI, estabelecida na
Praça dos Prazeres, nº 82, Bairro Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446-2608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA
CONTRATADA: M R G DE ARAÚJO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 19.455.654/0001-38 , com sede à Rua Presmilau Camerino Nº 131-E, Bairro:
Coqueiro , Município: Itapipoca-CE, CEP 60508-060, representado neste ato pelo Sr. MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,4,5,6,7,8,9,10,11,16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação
Eletrônica nº 2023/19370 e Termo de Participação 2023/0013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120
(Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,52 ( Um mil e oitocentos reais e cinquenta
e dois centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 – 556.
Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRA-
TANTE - RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Márcia Manuella da Costa Silva, 02 - Adriana Pinto
Lima. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01151705/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, estabele-
cida a Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, Telefone (88)3529 1226, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, com sede à Rua
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