DOE 24/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº160  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2023
232, no 26, Bairro Conj. Nova metrópole (jurema), Município de Caucaia/Ce, representado neste ato pela Sra. LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do material de proteção e segurança, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 02/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03632 
e Termo de Participação nº 02/2023 FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 598,89 (quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e nove 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE - LUCIANA 
SOARES DE SOUSA MACIEL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 02 - FRANCISCA CARLIVANIA 
PINHEIRO. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05821500/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, estabelecida a Av Francisco 
Caetano Dantas, nº s/n, Bairro: Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88) 351-5550, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0637- 12, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: LAIRTON 
SALES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo Sr.(a) Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação - Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/19540, 
Termo de Participação nº 2023/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19540 e Termo de Participação nº 2023/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 202 FORO: 
Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados do(a) assinatura do contrato, na forma do 
artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias , contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 46.583,50 (Quarenta 
e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto- 
CONTRATANTE – Lairton Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05616788/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI SENADOR OSIRES PONTES estabelecida a Rua 
DIVINA, nº 150, Bairro CANINDEZINHO, Município de FORTALEZA/CE, Telefone ( 85 ) 3101- 6113, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Adriana Lopes Vieira Araújo CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME – CNPJ: 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 20230020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2023 e Termo de Participação nº 20230020 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira Araújo - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- JANAYNA FERREIRA LEITE CASTELO, 02- MARIA CECY LIMA OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04318902/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO, 
estabelecida a Avenida Professora Machadinha Lima, 3449, Bairro Príncipe Imperial, Crateús, Ceará - CEP: 63.708-825, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0158-23, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,e CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.a Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: A T FARIAS DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob n°46.100.059/0001-52, 
representado neste ato pelo Sr. Antônio thiago farias de souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços Gráficos, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0010 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.899,00 (Sete mil, oitocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362M1.20122.12.339039.1.5009100 000.0 - 7129 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva de 
Melo- CONTRATANTE – Antônio Thiago Farias de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Conceição Mendes Sales, 02- Roberta 
Rodrigues Dias. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06132318/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ, estabelecida a 
Rua Comendador Garcia, nº. 2066, Bairro Parque São José, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-3046, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0520-01, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: 
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº. 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS 
SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis da Escola São José, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 12/2023 e Termo de Participação nº 012/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ambos contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 
(cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 
7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS 
SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Mara Gomes de Lima, 02- Keyla Maria Pereira de Freitas . Fortaleza, 
10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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