DOE 24/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº160  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1404/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO
ATIVIDADE                                         
LOCAL
CAIO SOUZA DE FREITAS
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Manha
Fortaleza
FRANCISCO SAULO PESSOA SIMOES
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Manha
Fortaleza
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Rio-Mar/Manha
Fortaleza
LIDUINA MARIA ABDALLA MORAES
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Iguatemi/Manha
Fortaleza
LORENA SAMPAIO MARTINS
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Leg./São Geraldo/Manha
Fortaleza
LUCAS TAVARES LEANDRO
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Iguatemi/Manha
Fortaleza
LUIS CASEMIRO NOGUEIRA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Messejana/Manha
Fortaleza
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Leg./São Geraldo/Manha
Fortaleza
MARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./São Geraldo/Manha
Fortaleza
MARIA IVONE COSTA DE AQUINO
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./São Geraldo/Manha
Fortaleza
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Rio-Mar/Manha
Fortaleza
MARIA REGINA DA COSTA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Messejana/Manha
Fortaleza
MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Rio-Mar/Manha
Fortaleza
MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./São Geraldo/Manha
Fortaleza
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Messejana/Tarde
Fortaleza
ANDERSON PRADO NANTES
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Rio-Mar/Tarde
Fortaleza
ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg/Benfica/Tarde
Fortaleza
ARISTENIA SOUZA PEREIRA LIMA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Iguatemi/Tarde
Fortaleza
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Rio-Mar/Tarde
Fortaleza
ELTON ELVEIS MARQUES DE FREITAS
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Iguatemi/Tarde
Fortaleza
FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Messejana/Tarde
Fortaleza
FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Messejana/Tarde
Fortaleza
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Rio-Mar/Tarde
Fortaleza
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Iguatemi/Tarde
Fortaleza
SAMYA MAGALHAES DIAS
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg/Benfica/Tarde
Fortaleza
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Leg/Benfica/Tarde
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA 1405/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribui-
ções legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada 
pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte 
de NUP 08012.010814/2023-20, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade Baturité, durante o período de 17/07/2023 
a 31/07/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1405/2023 DE 17  DE JULHO  DE 2023
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
FRANCISCO ALEXANDRE LIMA DA SILVA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Baturité
FRANCISCO CAIO LIMA NOGUEIRA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Baturité
*** *** ***
PORTARIA N°1467/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante 
no processo suíte de NUP 08012.010552/2023-01, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE  EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à 
VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de MORADA NOVA/CE, durante o período de 11/08/2023 a 14/08/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em 
conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, EM Fortaleza, 28 de julho de 2023
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1467/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
ANA SUELY CARVALHO 
PEREIRA
GERENTE
III
MORADA 
NOVA/CE - 
11/08/2023 à 
14/08/2023
3.5
R$ 77,10
R$ 269,85
R$ 0,00
R$ 269,85
ALICE MARIA DE BARROS 
VIRINO DE LIMA
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
MORADA 
NOVA/CE - 
11/08/2023 à 
14/08/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
RAIMUNDA CLEIDE 
SOUSA CORREIA
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
MORADA 
NOVA/CE - 
11/08/2023 à 
14/08/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
JORGE HENRIQUE 
LOPES DE FREITAS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
MORADA 
NOVA/CE - 
11/08/2023 à 
14/08/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
MARIA LUELI DE 
SOUSA MATIAS
AGENTE DE ATIVIDADES DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
MORADA 
NOVA/CE - 
11/08/2023 à 
14/08/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
MARGARIDA MARIA 
NOGUEIRA DE OLIVEIRA
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
V
MORADA 
NOVA/CE - 
11/08/2023 à 
14/08/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
IRISMAR PINHEIRO 
HERCULES
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
MORADA 
NOVA/CE - 
11/08/2023 à 
14/08/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
MARIA APARECIDA 
ACIOLY MOTA
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
V
MORADA 
NOVA/CE - 
11/08/2023 à 
14/08/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
ANTONIO NILSON DE LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
MORADA 
NOVA/CE - 
11/08/2023 à 
14/08/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
FERNANDO LUIS 
ARAUJO SANTOS
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
MORADA 
NOVA/CE - 
11/08/2023 à 
14/08/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
JOSE ORLANDO PINTO LIMA
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
MORADA 
NOVA/CE - 
11/08/2023 à 
14/08/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
FRANCISCO JUVENIL COSTA
AGENTE DE ATIVIDADES DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
MORADA 
NOVA/CE - 
11/08/2023 à 
14/08/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
ROBSON MAIA QUEIROZ
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO
V
MORADA 
NOVA/CE - 
11/08/2023 à 
14/08/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
MARIA SOCORRO PINHEIRO
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
MORADA 
NOVA/CE - 
11/08/2023 à 
14/08/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66