DOE 24/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº160 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº409/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 390/2023 - 4º termo aditivo ao Contrato nº 409/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará / HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA); III - ENDEREÇO: Silvia Paulet, nº 2406, Aldeota,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPI-
TALARES LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº 690, galpão 5/8, Tamboré, Barueri-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso III do artigo 55, no inciso II do artigo 57, e no §1º do inciso II, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo, supressão e reajuste de valor do Contrato nº 409/2019, que visa a prestação de serviços
de manutenção preventiva, corretiva e calibragem dos equipamentos do Centro de Imagem do HMJMA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 111.465,30 (cento e onze mil, quatrocentos e sessenta e
cinco reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, ou seja, do dia 06/06/2023 ao dia 06/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 06/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro, Alberto Monteiro Vigatto e Gisele Santos Vieira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº952/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 454/2023 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 952/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA.
(COOPTACE); V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, Bairro Pici, CEP: 60.440-593, Fortaleza-CE; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consta como instrução probatória nos autos dos Processos Administrativos nº 05581419/2022 c/c 03132457/2023, na Lei federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei
Estadual nº 17.186/2020; Lei 18.338, de 04 de abril de 2023, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar e transferir a titularidade do polo
ativo do Contrato nº 952/2019, o qual tem por objeto a prestação dos serviços especializados em horas/ano na Área de Auxiliar de Laboratório; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 2.399.906,85 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 22 de agosto de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 19/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise
Regina Canito Brasil e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº740/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 487/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 740/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/ Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Farias
Brito, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Yolanda Pontes Vidal Queiroz,
nº 57, Torre 2, Sala 1001, Jereissati I, Maracanaú/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consta como instrução probatória nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº 04164239/2023, no inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito
público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº740/2021, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças
de um Grupo Gerador de 625KVA (máximo), automático com transferência aberta (rampa), modelo C500-D6 e Subestação com Quadro QGBT no Hospital
e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 04/08/2023; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Silvana Furtado Sátiro e Saulo Almeida Peres.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº814/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 482/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 814/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: R C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, 1105N, Pici,
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo nº 04013141/2023, no inciso II,
do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos,
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato
nº814/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, com reposição de peças originais, e treinamento operacional,
de uma autoclave STATIM 50000, tombamento nº 208.974, instalado no Centro de Material e Esterilização do Hospital Dr. César Cals – HGCC, por um
período de 12 (doze) meses, conforme os termos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2021 e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer
parte integrante do presente instrumento; IX – VALOR GLOBAL: R$ 28.620,00 (Vinte e oito mil, seiscentos e vinte reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 31 de agosto de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 04/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS:
Adriano Veras Oliveira e Raimundo Francisco Medeiros de Melo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº838/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 481/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 838/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV –
CONTRATADA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 920 e
930, Quadra 03, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b” e §1º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº838/2021, que tem como objeto aquisição de Material de
Laboratório (MATERIAL DE COLETA DE SANGUE PARA ANÁLISE), com instalação de equipamento em regime de comodato; IX – VALOR GLOBAL:
R$ 1.004.322,14 (um milhão, quatro mil, trezentos e vinte e dois reais, quatorze centavos); X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará. XII – DATA:08/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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