DOE 24/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº160 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1406.01/2023.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1305.01/2022-PE. OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente destinados ao Hospital
Padre Quiliano e Maternidade Dona Neusa Holanda e Sala de Estabilização de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/CE, conforme
Propostas de Aquisição firmadas junto ao Ministério da Saúde / Governo Federal. CONTRATADO: ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E
COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI, CNPJ: 10.462.477/0001-42. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.10.122.0402.2.029,
elemento de despesa 3.3.90.39.00 / 4.4.90.52.00. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 48.463,22. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
15/06/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Samilly de Sousa Barros – Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Adriano Costa Souza- ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELLI. Pacoti – Ce, 15 de junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna
público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 06 de setembro de 2023 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme
especificado no Edital Nº 2108.01.2023-PE com o seguinte objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petroleo em Botijões de 13Kg e Botijões Completos, para manutenção das atividades do Hospital
Padre Quiliano, Unidades Básicas de Saúde, Caps de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Pacoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/
licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 16 de março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 001/2023-CP -
COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) Nº 001/2023-CP. O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato nº 001/2023-CP, proveniente
da Licitação na modalidade comparação de preços (CP) Nº 001/2023-CP, cujo objeto é a aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender
ao programa de formação musical da banda de musica do município de Araripe – CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Araripe -Secretaria de Educação,
Cultura e Tecnologia da Informação Araripe/CE. Contratada: R.N.L Costa–ME. Data da assinatura do contrato: 01 de junho de 2023. Validade do contrato:
ate 31/12/2023. Valor total: R$ 160.855,10 (cento e sessenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Assina pela contratante: Aurélio
Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de Despesas, Assina pela contratada: Raimundo Nonato Lourenco Costa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP 018/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura – Processo Originário:
Tomada de preços Nº TP 018/2023-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de escola na localidade
de palmeira, no município de Guaraciaba do Norte/CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório
– Licitante: F J Construtora LTDA – CNPJ Nº 11.049.189/0001-23 – Valor Global: R$ 228.331,34 (duzentos e vinte e oito mil e trezentos e trinta e um
reais e trinta e quatro centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 23/08/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônia Evani de Araújo Teles Gomes . Guaraciaba do Norte - CE, 23/08/2023. Antônia Evani De Araújo
Teles Gomes - Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. 031/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de
Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. 031/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma
praça e reforma de um prédio público no Distrito de Martinslândia, no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 11/09/2023 – Horário:
08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/
Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e noslinkshttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H –
Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba Do Norte - CE, 23/08/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Secretário de Cultura e Turismo do Município
de Jaguaruana faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade Nº 2023.08.18.01-INEX, a seguir: Objeto: contratação do artista musical
Alisson Santos para apresentação artística e animação musical nas festividades referentes a semana de Emancipação Política da Cidade de Jaguaruana - CE;
Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido: Sika Silva
Produções LTDA, inscrita no CNPJ: Nº. 36.984.660/0001-00. Valor total de RS 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Inexigibilidade emitida e
ratificada pelo Secretário de Cultura e Turismo. Sr. Francisco José Valente, Ordenador de Despesas. Jaguaruana-CE, 18 de Agosto de 2023. Francisco
José Valente -Secretário de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Termo de Ratificação. O Secretário de Cultura e Turismo do Município de Jaguaruana Sr.
Francisco José Valente, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.08.18.01-INEX, e respaldado no parecer do
Procurador do Município de Jaguaruana, vem Ratificar a declaração inexigência para: contratação do Artista Musical Alisson Santos para apresentação
artística e animação Musical nas Festividades referentes a semana de Emancipação Política da Cidade de Jaguaruana - CE, através da empresa contratada:
Sika Silva Produções LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 36.984.660/0001-00. Valor total de RS 50.000,00 (cinquenta mil reais). Jaguaruana - CE, 18 de agosto
de 2023. Francisco José Valente - Secretário de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.08.23.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.08.23.1. Objeto: Contratação
de serviços para a execução da implantação de subestações aéreas em diversas Escolas Públicas Municipais, com localização em diversas localidades do
Município, através da Secretaria de Educação de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 11
de setembro de 2023, às 10h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone:
(88) 3535-1613. Assaré/CE, 23 de agosto de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato da Rescisão, a pedido, dos Contratos decorrentes do
Pregão Eletrônico Nº 2012.01/2022-03, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro – CE
durante o exercício financeiro de 2023 nos deslocamentos dos veículos oficiais à capital Cearense. Contratantes: Secretaria de Saúde/Secretaria de Educação/
Secretaria de Infraestrutura/Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Gabinete do Prefeito. Contratada: Projeção Comercio de Derivados de Petroleo
LTDA, com endereço na Rua Padre Valdevino, Nº 999, Bairro Aldeota, em Fortaleza – CE, CEP: 60.135-041, inscrita no CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80,
representada por seu sócio administrador o Sr. Wilson Pereira de Noca, CPF nº 001.679.401-04. Fundamentação: A presente rescisão contratual fundamenta-
se no Inciso II do Art. 79 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ordenadores de Despesas: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária
de Saúde / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação / Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura / Luciana
Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social / Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro-CE, 07 de
agosto de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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