DOE 24/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº160 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 031/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
06.006/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedor: D. W. da Silva de
Souza - CNPJ: 41.107.229/0001-07, vencedora dos lotes 01,02 e 05 no valor de R$ 5.295.103,50 (cinco milhões e duzentos e noventa e cinco mil e cento e
três reais e cinquenta centavos). Fornecedor: KBM Representacoes e Comercio de Generos Alimenticios LTDA - CNPJ: 38.263.979/0001-63, vencedora dos
lotes 03 e 04 no valor de R$ 2.165.757,77 (dois milhões e cento e sessenta e cinco mil e setecentos e cinquenta sete reais e setenta e sete centavos). Estimado
para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 22 de agosto de 2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro
de Preços Nº 06.006/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos interativos para desenvolvimento e aprendizado dos
alunos da Educação Infantil e anos iniciais da Rede Pública de Ensino de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da
Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Dario Weyder da Silva de Souza e Antonio Kleiber Barreto Militão Assina pela Prefeitura Municipal de
Eusébio: A Gerenciadora da Ata: Rafaela Oliveira Silva.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso da 4ª Sessão de Abertura e Julgamento dos Documentos
de Habilitação da Chamada Pública Nº 2023.03.29.01/CPSMJN. A Comissão de Licitação, através do seu Presidente, torna público para conhecimento
dos interessados que no dia 23 de agosto de 2023, às 10h na sede do CPSMJN, foi realizada sessão para análise e julgamento da documentação de habilitação
objetivando Chamamento Público Nº 2023.03.29.01/CPSMJN, para fins do credenciamento de pessoas jurídicas destinados à realização de consultas
e exames médicos especializados com a finalidade de garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde junto ao Consorcio Público de Saúde da
Microrregião de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, onde a Comissão decidiu, de forma unânime, pela Habilitação das empresas Gustavo Liborio Sampaio
LTDA – CNPJ 20.980.089/0001-07 e a empresa Centro de Atendimento Medico e Diagnostico do Cariri LTDA – CNPJ 40.101.046/0001-11, por atenderem
integralmente às exigências do item 5 do Edital. A ata da sessão encontra-se disponível no endereço acima, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h.
Por fim, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a partir do dia útil seguinte à sessão de julgamento. Barbalha/
CE, 23 de agosto de 2023. Cícero Igor Lima Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2023.08.23.1. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Presencial n°
2023.08.23.1, cujo objeto é a Contratação de serviços na locação de estruturas, sonorização, iluminação, banheiro químico, grid, camarim e gerador
de energia, para eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, conforme Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a
documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 06 de setembro de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de
Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 23 de agosto de
2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Trairi – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.07.24.01-C. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos na coleta de dados, digitação, acompanhamento e transmissão de informações junto ao SINCONF, mantendo
a regularidade do poder legislativo junto ao site auxiliar de informações para transferências voluntárias - CAUC e acompanhamento mensal da gestão fiscal
do legislativo municipal de Trairi/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de julgamento da Fase de Habilitação: Foram Inabilitado: A L
B Pereira Contabilidade – ME – CNPJ: 18.539.195/0001-08 Habilitado: Condue Assessoria Contábil LTDA – CNPJ: 40.948.836/0001-37; E.J Controladoria
Contábil – CNPJ: 46.797.121/0001-07; F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa – CNPJ: 33.764.589/0001-53; J&M Contabilidade e Assessoria LTDA
– CNPJ: 20.157.781/0001-30. Fica aberto prazo para apresentação dos Recursos, conforme preceitua o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso
não haja interposição de recursos, fica marcada para o dia 01/09/2023 às 13h00min, a continuidade do certame. Trairi/CE, 23 de agosto de 2023. Francisco
Fábio Rodrigues Sales – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resultado de Julgamento de Proposta de Preços. O Município de São Luís do Curu,
por meio da CPL, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 0307.01.2023, cujo objeto é a contratação
empresa especializada para execução para reforma dos cemitérios municipais, junto a Secretaria de Infraestrutura de São Luís do Curu - CE. Empresas
com propostas classificadas: 01. E2 Construtora e Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 41.313.966/0001-66, 02. CSA Engenharia LTDA, CNPJ Nº
39.629.277/0001-13 e 03. LS Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, por atenderem aos requisitos do edital. Observando o critério
de julgamento disposto no edital, a saber: Menor Preço Global, o Presidente da CPL declarou vencedora a Empresa E2 Construtora e Construções e Serviços
LTDA, com valor global de R$ 154.646,25 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), as demais empresas
classificadas e seus valores seguem em anexo a ata no mapa de preços. O Presidente da Comissão de Licitações divulgou o resultado e abriu o prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. São Luís do Curu – CE, 24 de agosto de 2023. Otacílio Pinho Junior.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.18.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.08.18.001, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de produção e divulgação de coletivas de imprensa e entrevista de campo
das ações governamentais contendo matéria de interesse público com veiculação em emissora de alcance em todo o território do Município de Forquilha/CE,
junto a Secretaria de Governo e Relações Comunitárias do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo,
que se realizará no dia 06 de setembro de 2023 (06/09/2023), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa
Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público. Forquilha/CE, 23 de agosto de 2023. Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1508160123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 06/09/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando
futuras e eventuais aquisições de materiais utilizados no fabrico de vassouras e escovões artesanais para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na
sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso
Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 17h. Max Ronny
Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato das Atas de Registro de
Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 10.007/2023-PERP: ATA Nº 10.007/2023-A-SRP, Valor global: R$ 2.894,70 Contratada: Daniel Kim Comercio
de Artigos de Iluminação, através de seu representante legal, o Sr. Daniel Kim. ATA N° 10.007/2023-B-SRP, Valor global: R$ 34.169,40 Contratada: Luiz
Mauro Ferreira - ME, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira. ATA N° 10.007/2023-C-SRP, Valor global: R$ 25.459,56 Contratada:
Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. ATA Nº 10.007/2023-D-SRP, Valor
global: R$ 23.565,80 Contratada: Atrium Indústria e Comércio de Ferragens LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Geciano Antônio Jaguseski.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio, iluminação de emergência e demais sinalizações, necessárias para o
cumprimento das exigências do corpo de bombeiros militar do estado do Ceará. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas.
Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 14 e 21 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Abertura de Propostas. O Presidente da Comissão de Licitação do Município
de Mucambo comunica aos interessados que no dia 25 de agosto de 2023, às 09h00mim, estará abrindo as Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº
0606.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para continuação da construção do aterro Sanitário no Municipio de Mucambo/CE. Local: Prefeitura
Municipal de Mucambo/Sala da Comissão Permanente de Licitação, endereço: Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo, 23 de agosto de 2023.
Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente.