DOE 24/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº160 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços N° 06.009/2022-TP. Analisando
o Edital de Julgamento da Tomada de Preços N.º 06.009/2022-TP, que trata da contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca nas Localidades
de Canafístula, Cacimba de Cima, Cacimba e Caetano do Município de Apuiarés, tudo conforme especificações contidas no projeto básico, Homologo o
mesmo para que surta os devidos efeitos legais e Adjudico o seu objeto ao(s) respectivo(s) vencedor(es) a saber: Abreu Locação de Veículos LTDA, inscrito
no CNPJ Nº 32.193.868/0001-41, com enquadramento de microempresa – ME, com o valor de R$ 514.496,66 (quinhentos e quatorze mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e sessenta e seis centavos), com fundamento no artigo 38, VII da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1.993. Apuiarés/CE, 23 de agosto de
2023. Cláudia Maria de Lima Alves Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.15.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de setembro de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto, critério de julgamento
Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.08.15.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de suprimentos de informática
(placa mãe) destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paracuru-Ce, conforme Termo de Referência, o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado,
pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 23 de agosto de 2023.
Romério Cavalcante Moreira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.07.20.01/TP. Objeto:
ampliação de instalações elétricas em diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: A J Servicos de Construcao
LTDA, itens 4.2.3.2, 4.2.3.10, 4.2.4.1, 4.2.4.9 e 4.2.4.10; HMF Empreendimentos Servicos e Locacoes LTDA, item 4.2.4.1; T. C. S. da Silva Construcoes
LTDA, item 4.2.3.2. Empresas Habilitadas: Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos
LTDA e Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do art. 109,
da Lei nº 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 21 de agosto de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 2023.08.01.01-PE, Processo nº 2023.08.01.01-PE, do
tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, objetivando atender as necessidades de
locomoção dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jaguaruana/CE. A realizar-se no dia 06 de Setembro de 2023, às 09:30hs
(horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da
Rocha, 404 - Centro – Jaguaruana – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (88) 3418-1288 / (88) 3418-1398 e nos sites www.tce.ce.gov.br
/ Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana(CE), 23 de Agosto de 2023. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE007/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em geladeiras, bebedouros, geláguas,
freezers, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 24/08/2023; Abertura das
Propostas: às 07h30min do dia 06/09/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 06/09/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida
na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a
sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do
TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço eletrônico:
(licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 22/08/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.26.0002. O(A) Câmara Municipal de Itarema,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 06 de setembro de 2023, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2023.05.26.0002. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de buffet (coffee
break e refeições), serviço de confecção de brindes e locação de espaço físico com organização e infraestrutura para eventos para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Itarema em atos oficiais, reuniões, encontros, sessões (ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais) e eventos para melhoria de clima
organizacional, com data e hora a serem definidos. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.
com.br/. Informações pelo telefone: (88) 9900-6530 ou no endereço: Av. João Batista Rios, SN - Centro. Itarema/CE, 23 de agosto de 2023. Lívia Maria
Ribeiro de Souza - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATOS DE Nº
20230198. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-002/2023-SEDUC. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
RESCINDIDA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, com sede à Rua João Cordeiro, 3069, Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, Inscrita no CNPJ sob
o Nº 48.684.766/0001-69. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículo Tipo Caminhonete, 4X4, Cabine Dupla, para atender o
Acompanhamento Pedagógico, tendo em vista a Equidistância das Unidades Escolares da Zona Rural e Distritos à Sede so Município, de Responsabilidade
da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, Inciso I, e Art. 78, Inciso I e II, da Lei Federal Nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 13.1 do Contrato Originário. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Michelsen
Diogenes de Oliveira - Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (CONTRATANTE). À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - AVISO APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2023-SEINFRA. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para as Execuções de Construções/
Revitalizações de Diversos Logradouros Públicos Mantidos Pelo Município, de Responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos,
Energia e Saneamento, Conforme Projetos (Peças Gráficas), Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de
Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais e Memorial de Cálculo, em Anexo. TIPO: Menor
Preço Global. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. A Comissão de Licitação Comunica aos Interessados que as Empresas A F Oliveira da Silva - ME -
CNPJ Nº 22.805.799/0001-26; Barbosa Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56; FF Empreendimentos e Serviços Ltda - CNPJ Nº.
23.103.016/0001-25, Interpuseram Recursos Relativo a Fase de Habilitação e que fica aberto prazo para a Apresentação das Contrarrazões conforme Art.
109, Inciso I Alínea “A”, Parágrafo 3º da Lei 8.666/93. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Cancelamento de Licitação. A Prefeitura Municipal de Salitre torna público, o cancelamento
do Pregão Eletrônico nº 2023.04.10.01S, objeto: aquisição de material médico-hospitalares e odontológicos para atender as necessidades das Unidades
Básicas de Saúde e Hospital de Pequeno Porte São Francisco do Município de Salitre/Ce, devido à vícios no termo de referência. Maiores informações,
em dias de expediente normal, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal ou através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/Ce, 23 de
agosto de 2023. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CONTINUIDADE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023-
PP – A Prefeitura do Município de Tamboril comunica aos interessados que a CONTINUIDADE do Pregão Presencial Nº 055/2023-PP, cujo OBJETO é
a Contratação dos serviços de assessoria de imprensa, produção e divulgação de Publicidade Institucional para a Prefeitura Municipal de Tamboril/CE, será
dia 25 de Agosto de 2023, às 09h, na sala da Comissão de Licitação. Tamboril-CE, 23 de Agosto de 2023.
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