DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 25 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Abaiara, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. 
Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.08.23.2. Objeto: Contratação de 
Show Artístico da Banda Bonde do Brasil, a se realizar durante o 
evento alusivo à Festa do Imaculado Coração de Maria do Município 
de Abaiara/CE. Favorecida: BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E 
EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. Valor do Show: R$ 70.000,00 
(setenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 
nº 
8.666/93, 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
Declaração 
de 
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de 
Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura. 
  
Data: 24 de agosto de 2023.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:A8A5FA34 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
Aviso de Julgamento –O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal 
de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final 
do Pregão Eletrônico nº 2023.07.31.1, sendo o seguinte: A empresa 
EFETIVA SERVICOS INTEGRADOS com melhor oferta para o lote 
01 e FRANCISCO WAGNEER FERREIRA DA SILVAcom melhor 
oferta para o lote 02, resultando habilitadas, por cumprimento integral 
às exigências do Edital; Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, s/n – Centro, 
Abaiara/CE. pelo e-mail: liciara2017@outlook.com, no horário de 
08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica 
www.bllcompras.com. 
  
Abaiara/CE, 24 de agostode 2023. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Pregoeiro Oficial do Município.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:03C7970F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA AVISO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.08.21.01- PE 
 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara, designado 
pela Portaria nº 553/2023 de 10 de AGOSTO de 2023 torna público, 
para conhecimento dos interessados, a retificação da data de 
abertura das propostas, publicado EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, D.O.U E APRECE no dia 22 DE AGOSTO DE 
2023. Onde se lê: até o dia 31 DE AGOSTO DE 2023 às 
09H:15MIN. Leia-se: até o dia 05 DE SETEMBRO DE 2023 às 
09H:15MIN, permanecendo as demais informações inalteradas.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Pedro Hugo Saraiva Barbosa 
Código Identificador:30DEBCBE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
GOVERNO MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE 
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.01 
 
O PREGOEIRO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ACOPIARA 
– CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, 
tombado sob o nº 2023.08.24.01, do tipo MENOR PREÇO, tendo 

                            

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