DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAR SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE, ADMITINDO O
FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
COMPLEMENTARES
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS EM SAÚDE DO MUNCIPIO
DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, o edital está disponível no
endereço eletrônico: www.licitaacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br,
com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 06 DE
SETEMBRO DE 2023 as 09:00min, abertura das propostas as
09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (HORÁRIO
LOCAL), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro
Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600,
Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado,
no
horário
de
08:00h
às
12:00h
e
através
do
e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com.

PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA-
Pregoeiro.
Publicado por:
Pedro Hugo Saraiva Barbosa
Código Identificador:641F86FB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 -
TP

A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da
Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição
dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2023 - TP, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
PARA ORIENTAR E ACOMPANHAR AOS CONSELHOS E
ASSOCIAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, com data de
abertura marcada para o dia 11 de Setembro de 2023 às 14:30, na sala
da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304,
Centro, Aratuba - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do
Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal
de Aratuba – CE.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Presidente, em 24 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E47ACFE7

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2023-TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas
atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o
RESULTADO da fase de Habilitação referente à TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2023-TP, Objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, SENDO: UMA NA LOCALIDADE DE
SANTO ANTÔNIO E UMA NA LOCALIDADE DE BAIXA
GRANDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Resultado:
Empresas
HABILITADAS:
1.
MAREA
LOCAÇÕES
E
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº: 10.923.326/0001-44; 2. LEXON
SERVIÇOS & CONST. EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME -
CNPJ Nº: 07.191.777/0001-20; 3. AR CONSTRUÇÕES E OBRAS
DE INSTALAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº: 36.835.969/0001-20; 4.
ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº:
21.080.628/0001-14; 5. MA FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ
Nº: 41.356.135/0001-71; 6. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP - CNPJ Nº: 22.575.652/0001-97; 7. APLA
COMÉRCIO SERV. PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ Nº: 24.614.233/0001-42; 8. SA ENGENHARIA LTDA -
CNPJ Nº: 39.629.277/0001-13; 9. ENGERCON CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 44.997.219/001-82; 10. CAIO
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ
Nº:
11.417.068/0001-97; 11. A D B LOBO CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ Nº: 27.433.584/0001-45. Empresas INABILITADAS: 1. RM
CLEMENTE CANDIDO – ME - CNPJ Nº: 35.214.818/0001-91 e
2. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº:
21.541.555/0001-10. A Presidente da Comissão de Licitação informa
que poderão tomar conhecimento do resultado da habilitação junto ao
setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art.
109 alínea “a”.

Aratuba/CE, 24 de Agosto de 2023 -

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:55538B56

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 156.23

PORTARIA Nº 156/2023 Aratuba, 22 de agosto de 2023.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Lei nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada MARIA
DEYSE KELLY GOMES SOUZA ARRUDA, Matrícula nº
166554-5, ocupante do cargo e FONOAUDIÓLOGA com lotação na
SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 16/08/2023 à
11/02/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 16/08/2023 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22
(vinte e dois) dias do mês de agosto de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2C785609

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2023.07.04.1.
Objeto
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresas, RICARDO
WENDEL MORAIS FEITOSA - ME – Totalizando um valor global
de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais) e ANTONIO TADEU DE
CASTRO – ME – Totalizando o valor global de R$ 26.250,00 ( vinte
e seis mil e duzentos e cinquenta reais), de conformidade com o Mapa