DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO 
Secretário Municipal De Educação 
Portaria Nº. 03.04.012/2023 
  
Processo Administrativo nº 10.07.2023/008 CACEA 
  
DESPACHO 
  
Diante da decisão administrativa que concluiu pelo afastamento do (a) 
Sr. (a). MARIA DO SOCORRO DUDA, de suas funções, a partir da 
data de 30/08/2023. Encaminhe-se os autos ao senhor Prefeito 
Municipal para conhecimento e edição dos atos administrativos e 
expedientes necessários. 
  
Barbalha/CE, 24 de agosto de 2023. 
  
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO 
Secretário Municipal De Educação 
Portaria Nº. 03.04.012/2023 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:79730B39 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81, com sede na 
Rua Princesa Isabel, nº. 187, Centro, Barbalha/CE através de sua 
Secretaria de Educação, RESOLVE, com fulcro na Emenda 
Constitucional nº 103/2019 – Reforma da Previdência e Lei 
Complementar nº 002/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Barbalha, NOTIFICAR, a (ao) servidor (a) 
FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS, para tomar ciência do 
teor da Decisão Administrativa, constante do Processo Administrativo 
nº 10.07.2023/005 CACEA, que concluiu pelo afastamento do 
servidor supramencionado, de suas funções, a partir da data de 
30/08/2023. Devendo ser encaminhado os autos ao senhor Prefeito 
Municipal para conhecimento e edição dos atos administrativos e 
expedientes necessário.  
  
Barbalha/CE, 24 de agosto de 2023. 
  
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO 
Secretário Municipal De Educação 
Portaria Nº. 03.04.012/2023 
  
Processo Administrativo nº 10.07.2023/005 CACEA 
  
DESPACHO 
  
Diante da decisão administrativa que concluiu pelo afastamento do (a) 
Sr. (a). FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS, de suas funções, a 
partir da data de 30/08/2023. Encaminhe-se os autos ao senhor 
Prefeito 
Municipal 
para 
conhecimento 
e 
edição 
dos 
atos 
administrativos e expedientes necessários. 
  
Barbalha/CE, 24 de agosto de 2023. 
  
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO 
Secretário Municipal De Educação 
Portaria Nº. 03.04.012/2023 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:B4F5BCD5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81, com sede na 
Rua Princesa Isabel, nº. 187, Centro, Barbalha/CE através de sua 
Secretaria de Educação, RESOLVE, com fulcro na Emenda 
Constitucional nº 103/2019 – Reforma da Previdência e Lei 
Complementar nº 002/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Barbalha, NOTIFICAR, a (ao) servidor (a) 
FRANCISCA INEZ NUNES SOUZA, para tomar ciência do teor da 
Decisão Administrativa, constante do Processo Administrativo nº 
10.07.2023/004 CACEA, que concluiu pelo afastamento do servidor 
supramencionado, de suas funções, a partir da data de 30/08/2023. 
Devendo ser encaminhado os autos ao senhor Prefeito Municipal para 
conhecimento e edição dos atos administrativos e expedientes 
necessário.  
  
Barbalha/CE, 24 de agosto de 2023. 
  
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO 
Secretário Municipal De Educação 
Portaria Nº. 03.04.012/2023 
  
Processo Administrativo nº 10.07.2023/004 CACEA 
  
DESPACHO 
  
Diante da decisão administrativa que concluiu pelo afastamento do (a) 
Sr. (a). FRANCISCA INEZ NUNES SOUZA, de suas funções, a 
partir da data de 30/08/2023. Encaminhe-se os autos ao senhor 
Prefeito 
Municipal 
para 
conhecimento 
e 
edição 
dos 
atos 
administrativos e expedientes necessários. 
  
Barbalha/CE, 24 de agosto de 2023. 
  
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO 
Secretário Municipal De Educação 
Portaria Nº. 03.04.012/2023 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:17F76C14 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CARTA DE CONVOCAÇÃO 
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CARTA DE CONVOCAÇÃO 
  
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Barro/CE, 
vem, 
por 
meio 
deste,RETIFICAR,a convocação publicada na data de21/08/2023 no 
Diário Oficial do Município, quanto ao que segue:onde se lê:“O 
Prefeito Municipal de Barro/CE, o Sr. Héricles George Feitosa 
Albuquerque,no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 
37 da Constituição Federal, em conformidade ainda com o art. 4º da 
Lei municipal nº552/2022, vem por meio deste,CONVOCAR, o(a) 
Sr.(a)ANA RITA FERNANDES DOS SANTOS,para comparecer à 
Secretaria de Administração e Cidadania, em 05 (cinco) dias úteis, 
das 08hàs 13h, em virtude de sua indicação realizada pela Secretaria 
de Educação, para que se realize a sua nomeação para o cargo 
deDIRETOR (A) DE GESTÃO ESCOLAR I, de acordo com os 
termos do item 10.1 do Edital Convocatório 003/2023 - SMED. 
O cargo será desempenhado na E.E.I.E.F JOSÉ FERNANDES DE 
LIMA. 
Deverá o convocado apresentar-se munido de toda documentação 
necessária disposta no item 10.3 do Edital Convocatório 003/2023 – 
SMED. 
Urge o atendimento, visando o interesse público e a nomeação de 
V.Sª., pessoa de significativa importância aos interesses deste 
Município.” 
Leia-se“O Prefeito Municipal de Barro/CE, o Sr. Héricles George 
Feitosa Albuquerque,no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o art. 37 da Constituição Federal, em conformidade ainda com o 
art. 
4º 
da 
Lei 
municipal 
nº552/2022, 
vem 
por 
meio 
deste,CONVOCAR, o(a) Sr.(a)ANA RITA FERNANDES DOS 

                            

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