DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280

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Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico a presente
Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 – JOSE
MARTINS SOUSA JUNIOR – Pregoeiro do município de Arneiroz.

Data da Adjudicação: 24 de agosto de 2023.

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
Pregoeiro
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:A24DF2C4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 53/2023, DE 17 AGOSTO DE 2023.

PORTARIA Nº 53/2023, DE 17 AGOSTO DE 2023.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a pedido da servidora REGINA STELLA
CARDOSO BEZERRA, brasileira, portadora do RG: 2017116822-9,
inscrita no CPF sob o n° 745082293-87, licença sem remuneração do
cargo efetivo de Professora, para tratar de assunto de interesse
particular, com efeitos no período de 21 de agosto de 2023 a 21 de
agosto de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 17 DE
AGOSTO DE 2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:849C74E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.007/2023-DL

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.007/2023-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ
–
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA - O Secretário Municipal de Infraestrutura em
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, e
Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 07.007/2023-DL que está recebendo no prazo de 03
(três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NAS MAQUINAS PESADAS E
CAMINHÕES
DE
GRANDE
PORTE
DA
FROTA
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE. A partir do dia 25 de agosto de 2023, através do
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço:
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,

Banabuiú/CE. 24 de agosto de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D3908C23

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81, com sede na
Rua Princesa Isabel, nº. 187, Centro, Barbalha/CE através de sua
Secretaria de Educação, RESOLVE, com fulcro na Emenda
Constitucional nº 103/2019 – Reforma da Previdência e Lei
Complementar nº 002/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Barbalha, NOTIFICAR, a (ao) servidor (a) MARIA
MAURICE DE FARIAS SILVA, para tomar ciência do teor da
Decisão Administrativa, constante do Processo Administrativo nº
10.07.2023/010 CACEA, que concluiu pelo afastamento do servidor
supramencionado, de suas funções, a partir da data de 30/08/2023.
Devendo ser encaminhado os autos ao senhor Prefeito Municipal para
conhecimento e edição dos atos administrativos e expedientes
necessário.

Barbalha/CE, 24 de agosto de 2023.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação
Portaria Nº. 03.04.012/2023

Processo Administrativo nº 10.07.2023/010 CACEA

DESPACHO

Diante da decisão administrativa que concluiu pelo afastamento do (a)
Sr. (a). MARIA MAURICE DE FARIAS SILVA, de suas funções, a
partir da data de 30/08/2023. Encaminhe-se os autos ao senhor
Prefeito
Municipal
para
conhecimento
e
edição
dos
atos
administrativos e expedientes necessários.

Barbalha/CE, 24 de agosto de 2023.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação
Portaria Nº. 03.04.012/2023
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:257277AF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81, com sede na
Rua Princesa Isabel, nº. 187, Centro, Barbalha/CE através de sua
Secretaria de Educação, RESOLVE, com fulcro na Emenda
Constitucional nº 103/2019 – Reforma da Previdência e Lei
Complementar nº 002/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Barbalha, NOTIFICAR, a (ao) servidor (a) MARIA
DO SOCORRO DUDA, para tomar ciência do teor da Decisão
Administrativa,
constante
do
Processo
Administrativo
nº
10.07.2023/008 CACEA, que concluiu pelo afastamento do servidor
supramencionado, de suas funções, a partir da data de 30/08/2023.
Devendo ser encaminhado os autos ao senhor Prefeito Municipal para
conhecimento e edição dos atos administrativos e expedientes
necessário.

Barbalha/CE, 24 de agosto de 2023.