DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

I – CLEUDENE ALVES MIGUEL OLIVEIRA, ocupante do cargo
público de técnico pedagógico, portadora da Matrícula nº 000875.

II – MARIA TEUVANI DA SILVA SANTOS, ocupante cargo
público de professora, portadora da Matrícula nº 104340

III – SANDRA MARIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo
público de cargo público de técnico pedagógico, portadora da
Matrícula nº 001629

IV – VANDEGLECIA LEDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
público de agente administrativo, portadora da Matrícula nº 0051225

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, em 24 de agosto de
2023.

VERONEIDE MARIA DE SOUSA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Veroneide Maria de Sousa
Código Identificador:83213ED4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
0108.01/2023/CULT.01

OBJETO: Contratação de serviços de buffet e fornecimento de
refeições prontas destinados à Secretaria de Cultura do Município de
Catunda/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
0108.01/2023/CULT, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Cultura, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação
Orçamentária
nº
0901.13.392.0001.2.086
-
Manutenção
do
desenvolvimento das atividades da Secretaria de Cultura. Elemento de
Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.090,00 (quinze mil e noventa
reais).

DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim –
Secretária de Cultura.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Giovanna Siqueira Aragão –
Proprietária de empresa GIOVANNA SIQUEIRA ARAGÃO -
COZINHA DA GI.

Catunda- CE, 02 de agosto de 2023.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM
Secretária de Cultura

Publicado por:
Tarciana Ferreira Serafim
Código Identificador:366BF18B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
0108.01/2023/EDUC.01

OBJETO: Contratação de serviços de buffet e fornecimento de
refeições prontas destinados à Secretaria de Educação e Desporto do
Município de Catunda/CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
0108.01/2023/EDUC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das
atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto.
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.250,00 (quinze mil duzentos e
cinquenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Giovanna Siqueira Aragão –
Proprietária de empresa GIOVANNA SIQUEIRA ARAGÃO -
COZINHA DA GI.

Catunda- CE, 02 de agosto de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:6B25010F

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
0108.01/2023/SAÚDE.01

OBJETO: Contratação de serviços de buffet e fornecimento de
refeições prontas destinados à Secretaria de Saúde do Município de
Catunda/CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
0108.01/2023/SAÚDE, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação
Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades
da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.475,00 (quinze mil quatrocentos e
setenta e cinco reais).

DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Rogério
Rodrigues
de
Mendonça – Secretário de Saúde.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Giovanna Siqueira Aragão –
Proprietária de empresa GIOVANNA SIQUEIRA ARAGÃO -
COZINHA DA GI.

Catunda- CE, 02 de agosto de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde