DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280
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Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor o
Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.
I. Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Júlio César Rodrigues de Oliveira;
Suplente: Ana Wladia Mota Seabra Teixeira.
II. Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Maria Aparecida da Silva Mendes;
Suplente: Cicero Diógenes Carlos Rodrigues.
III. Secretaria Municipal de Saúde;
Titular: Damarys Alexandre de Brito;
Suplente: Luana Feitosa de Sousa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:F6449A77
GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA
COMPOR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
(PAD) E RETIFICAÇÃO DA RESPECTIVA PORTARIA DE
INSTAURAÇÃO.
PORTARIA Nº 01160823/2023
Dispõe sobre a designação de servidores para
compor processo administrativo disciplinar (PAD)
e retificação da respectiva portaria de instauração.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a comissão do Processo Administrativo
Disciplinar (PAD) nº 2023.003.570-8, que fica composta pelos
seguintes servidores: (1-) MARIA ELIZANGELA BESERRA
PEREIRA, investida no cargo efetivo de professora, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 3980, a exercer a
função de Presidente da comissão; (2-) ANTONIA SILVANETE
SARAIVA SILVA, investida no cargo efetivo de professora, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 1708, a exercer a
função de 1ª Secretária da comissão; (3-) ANTONIA GONÇALVES
PINHO, investida no cargo efetivo de professora, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, matrícula nº 1367, a exercer a função de 2ª
Secretária da comissão, cuja finalidade é a condução das apurações de
suposta infração disciplinar cometida, em tese, pela servidora Maria
Valéria Ferreira da Silva, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer dos trabalhos, cujo PAD foi instaurado por
meio da Portaria nº 01070623.
Art. 2º. RETIFICAR a Portaria nº 01070623/2023, especificamente
em seu art. 2º, de forma que o prazo de 60 dias para a conclusão do
PAD iniciará a partir da data de instalação dos trabalhos e não a
partir da data de publicação da portaria, como ficou consignado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 16 DE AGOSTO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:08F2D5C8
GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS
PORTARIA Nº 03030723/2023.
Dispõe sobre a concessão de horas extras a servidores
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados HORAS
EXTRAS, referentes ao mês de julho de 2023, por motivo
excepcional, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 55, inciso IV, art. 66 e 67, da Lei
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006.
1. ANTONIA VERA LUCIA DUARTE SILVA (20 horas extras).
2. ANTONIO MARCOS LEITE (8 horas extras).
3. ANTONIO ROBSON VIANA (40 horas extras).
4. CICERO DOMINGOS DA SILVA (36 horas extras).
5. CICERO JOSÉ SOARES (40 horas extras).
6. ELISANGELA GONÇALVES DE FREITAS (40 horas extras).
7. FRANCISCA FRANCELI DA SILVA (40 horas extras).
8. FRANCISCO CESAR GONÇALVES (10 horas extras).
9. FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA (12 horas
extras).
10. FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA (40 horas extras)
11. FRANCIVAL TOME DA SILVA (40 horas extra).
12. JOSE DE AMORIM GOMES CARNEIRO (40 horas extra)
13. JOSE DIAS FEITOSA (40 horas extra).
14. JOSE FERNANDES SOUZA (40 horas extras).
15. JOSE FERREIRA GUEDES FILHO (20 horas extras).
16. JOSE FRANCILDES PONTES (40 horas extras).
17. JOSE RAELLYSON SOARES (40 horas extra).
18. JOSE WALLYSON PEREIRA MOTA (40 horas extras).
19. LINDERVANIO ISIDIO DE ALMEIDA (40 horas extra)
20. LUIS ALVES BATISTA (10 horas extras).
21. LUIZ ALBERTO ALMEIDA DE SOUSA (40 horas extra).
22. MARIA FERNANDA RODRIGUES OLIVEIRA (40 horas
extras).
23. RAIMUNDO JOAQUIM FERREBA DOS SANTOS (6 horas
extras).
24. ROBERTO NOGUEIRA DE ARAUJO (40 horas extra)
25. SABINA FERREIRA DE ARAUJO (30 horas extras).
26. SEBASTIÃO BORGES DE SOUSA (40 horas extras).
27. VALDEMBERGUE CANDIDO DA SILVA (40 horas extra).
28. VICTOR ELLEN PEREIRA SANTOS (20 horas extra).
29. VICTOR FLAURINDO DA SILVA (40 horas extra).
30. AILTON DOS SANTOS SILVA (20 horas extras).
31. ALBERICO FERREIRA DE ALCANTARA (60 horas extras).
32. ALDENORA GOMES DE AMORIM (44 horas extras).
33. AMANDA REGINA CARNEIRO DA SILVA (56 horas extras).
34. ANTONIA VANESSA PEREIRA SILVA (40 horas extras).
35. ANTONIA ZENILEUDA FERREIRA PINHO (60 horas extras).
36. ANTONIO ALVES BEZERRA (60 horas extra).
37. ANTONIO WILSON FERREIRA (44 horas extras).
38. CICERA DIAS PINHEIRO (40 horas extra)
39. CICERA MARCIA PEREIRA (47 horas extra)
40. CICERA VIEIRA PEREIRA (40 horas extras).
41. EDILENE DE SOUSA SILVA (33 horas extras).
42. EDUARDA ALEXANDRE FERREIRA (32 horas extras).
43. FABIANA ALEXANDRE FERREIRA (56 horas extras).
44. FRANCISCO GOMES MOURA (40 horas extras).
45. FRANCISCO PEREIRA SILVA (40 horas extras).
46. GERALDO CANDIDO MARINHO JUNIOR (40 horas extras).
47. GIOVANNA KETLEN JORGE SILVA (40 horas extras).
48. GRASIELLA GOMES DE ALENCAR (14 horas extra).
49. JOELMILSON LUCAS FERREIRA SILVA (60 horas extra).
50. JORGE LUIS TAVARES SOUSA (60 horas extras).
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