DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
51. JOSE WELLINGTON MOURA FILHO (20 horas extras). 
52. JOSEFA FRUTUOSO DE SOUSA PINHO (8 horas extras). 
53. JOSSANE DA SILVA COSTA (26 horas extras). 
54. LARA RAISSA SANTOS (33 horas extras). 
55. LAUDENIRA PEREIRA DA SILVA (40 horas extras). 
56. LUCIANE FREIRE TAVARES (40 horas extras) 
57. MAILDES PEREIRA BARROS (44 horas extra).  
58. MARIA EDINA PEREIRA DIAS (60 horas extra) 
59. MARIA GORETTI DA SILVA HOLANDA (36 horas extras). 
60. MARIA ODECIONE DE SOUSA (8 horas extras). 
61. MARIA SOUSA PEREIRA GUEDES SOBREIRA (60 horas 
extras). 
62. MARIA VALÉRIA PEREIRA DA SILVA PINHO (32 horas 
extras). 
63. MARIANA GOMES AUGUSTO (34 horas extras). 
64. POLIANA VIEIRA DE ARAUJO (40 horas extras). 
65. RAIMUNDA LINDERCI FERNANDES SOUSA (6 horas 
extras). 
66. RAIMUNDA REGILANE DA COSTA ALVES (34 horas extra) 
67. RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS BEZERRA (60 
horas extras). 
68. ROSA MARIA BATISTA DE MORAIS (20 horas extras). 
69. ROSEANA BARBOSA FERNADES SILVA (44 horas extras). 
70. SHIRLEY DE ALCANTARA MATIAS PEREIRA (29 horas 
extra). 
71. TAMIRES GOMES BEZERRA (40 horas extras). 
72. VANESSA ALVES DOS SANTOS (27 horas extras). 
73. VICENTE FERNANDES DE SOUSA (60 horas extra).  
74. WILLIAN FERNANDES DA SILVA (60 horas extras). 
75. ANTONIO EZEVILTO DE LIMA (20 horas extras). 
76. EVELLINE SILVA BATISTA (25 horas extras). 
77. GABRIELA PORFIRIO DA SILVA (25 horas extras). 
78. LUANARA BELO SILVA (25 horas extras). 
79. MARIA CLEOSMAR FERNANDES (40 horas extra) 
80. MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE FRANÇA MACENA 
(40 horas extras). 
81. RAIS BARBOSA DA SILVA (40 horas extra).  
82. VIVIANE ALVES PEREIRA (40 horas extras). 
83. ANTONILSON GONÇALVES DE ALENCAR (60 horas 
extras). 
84. LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA (12 horas extras). 
85. RICARDO PEREIRA DA SILVA (37 horas extra). 
86. ADRIANA CAVALCANTE COSTA (6 horas extra). 
87. ALANA MARIA OLIVEIRA BRITO (16 horas extras).  
88. AMANDA PEREIRA RIBEIRO (6 horas extra). 
89. ANA CRISTINA DA SILVA FREITAS (6 horas extra). 
90. BEATRIZ ALEXANDRE COSTA (16 horas extra). 
91. GISLANA PEREIRA DE SOUSA (6 horas extra). 
92. JOSE LUCAS LOPES DA SILVA (20 horas extra). 
93. JULIENNE FERREIRA LEANDRO DOS SANTOS (6 horas 
extra). 
94. KELVIN GOMES DA SILVA (20 horas extras). 
95. MARCILIA RAQUEL COSTA DE SOUSA (6 horas extra). 
96. NICACIA GOMES DA SILVA (16 horas extras). 
97. RAIMUNDA SIMONY MAXIMO DE MENEZES (6 horas 
extra). 
98. REGINA AURELIA PEREIRA DE ALMEIDA (16 horas 
extras). 
99. TAISE RENARA PEREIRA DE SOUSA (12 horas extra). 
100. VALDENIA ALCANTARA NEVES BASTOS DE CALDAS (6 
horas extra). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:61C1C8DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM 
VIRTUDE DE APOSENTADORIA. 
 
PORTARIA Nº 09090823/2023.  
  
Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude 
de aposentadoria. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
CONSIDERANDO que o Sr. JOSE RODRIGUES DA SILVA é 
servidor efetivo do Município de Farias Brito, conforme faz prova os 
documentos constantes de sua pasta funcional, matrícula nº 4881; 
  
CONSIDERANDO que o referido servidor teve sua aposentadoria 
concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – aos 
08/08/2023 (benefício nº 210.887.812-7); 
  
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias 
Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178, 
de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que 
prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público 
decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de VIGIA em 
virtude da aposentadoria do servidor JOSE RODRIGUES DA 
SILVA, matrícula 4881, de conformidade com o disposto no art. 31, 
inciso V da Lei nº. 1.178 de 20 de Novembro de 2006. 
  
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:9DF99689 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM 
VIRTUDE DE APOSENTADORIA. 
 
PORTARIA Nº 06020823/2023.  
  
Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude 
de aposentadoria. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
CONSIDERANDO que a Sra. MARIA MILREMAR ARAUJO 
PONTES é servidora efetiva do Município de Farias Brito, conforme 
faz prova os documentos constantes de sua pasta funcional, matrícula 
nº 1430;