DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

SILVA, brasileiro(a), inscrita no CPF nº 779.***.**3-15, exercendo o
cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal
de Assistência Social, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da
Lei nº 1.178 de 20 de Novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, a partir de
02/08/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:3A879945

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(A)
SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL MARIA ZULENE
NERGINO LOBO

PORTARIA Nº 05010823/2023.

DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
LICENÇA
SEM
REMUNERAÇÃO
A
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao(a) servidor(a)
público
municipal
MARIA
ZULENE
NERGINO
LOBO,
brasileiro(a), inscrita no CPF nº 456.***.**3-87, exercendo o cargo
de auxiliar de serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Saúde, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178 de
20 de Novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos
Municipal), pelo período de 03 (dois) anos, a partir de 01/08/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:1DB97F64

GABINETE DO PREFEITO
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE POR 60
(SESSENTA) DIAS CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL ANA PAULA BANDEIRA DA SILVA SOARES

PORTARIA Nº 03140823/2023.

DISPÕE
SOBRE
A
PRORROGAÇÃO
DE
LICENÇA
MATERNIDADE
A
SERVIDORA
PUBLICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR a LICENÇA MATERNIDADE por 60
(sessenta) dias concedida à servidora pública municipal ANA
PAULA BANDEIRA DA SILVA SOARES, brasileira, matrícula
3616, exercendo o cargo de técnico de enfermagem, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no
art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006, a
partir de 05 de agosto de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:5EB59BEA

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA
PÚBLICA MUNICIPAL DOCILIA EVANGELISTA DE
FREITAS

PORTARIA Nº 01060723/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora
pública municipal DOCILIA EVANGELISTA DE FREITAS,
brasileira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência social,
matrícula nº 5138, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e §
2º, da Lei nº 1.178/2006, em razão do nascimento de seu/sua filho(a)
aos 28 de junho de 2023
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor aos 01 de julho de 2023,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 06 DE JULHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:DBF656F2

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE
CRIANÇA DEFICIENTE À SRA. RAFAEL GUEDES
LEANDRO DA SILVA

PORTARIA Nº 04140823/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.