DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público 
municipal JESUS LUIZ DO NASCIMENTO, brasileiro, ocupante 
no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, lotado na Secretaria 
de Assistência Social, inscrito no CPF nº 073.004.263-44, referente 
ao(s) dia(s) 16 e 17 de agosto de 2023, no valor total de R$ 300,00 
(trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, para participar do Congresso de Mudanças 
Climáticas, Alimentação Saudável e arbovirose, de conformidade com 
o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 
52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:5CB337F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA ETIENNE SCHUMACHER CARVALHO 
SOARES 
 
PORTARIA Nº 02160823/2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias a secretário 
municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura 
ETIENNE 
SCHUMACHER 
CARVALHO 
SOARES, brasileiro, inscrito no CPF nº 042.***.**3-01, referente(s) 
ao(s) dia(s) 17 e 18 de agosto de 2023, no valor total de R$ 500,00 
(quinhentos reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, para comparecer nas Secretarias das Cidades e de 
Desenvolvimento Agrário, para tratar de assuntos solicitados por meio 
dos Ofícios 71/2023 e 72/2023, ambos datados de 08 de agosto de 
2023, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 
e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:FA5BA971 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL ALAILTON PEREIRA SILVA 
 
PORTARIA Nº 03160823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro, exercendo o cargo 
comissionado de Chefe do Serviço de Capacitação de Pessoal, inscrito 
no CPF nº 076.***.**3-86, referente(s) ao(s) dia 24 e 25 de agosto de 
2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
TRANSPORTAR, ENTREGAR E RECEBER O MATERIAL PARA 
CONFECÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIDADE NA 
PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, de conformidade com 
o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 
da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:EAAE7679 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
COLABORADOR DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO. 
 
PORTARIA Nº 07110823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
COLABORADOR DO MUNICÍPIO DE FARIAS 
BRITO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS COLABORADOR a Sra 
KACIA MEURY DE SOUSA, brasileira, inscrita no CPF nº 
971.***.**3-04, que irá representar a cidade de Farias Brito, 
referente(s) ao(s) dia(s) 15 e 16 de agosto de 2023, no valor total de 
R$ 600,00 (seiscentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de 
Brasília, Distrito Federal, para participar da Marcha das Margaridas, 
nos termos do disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal 
c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base 
na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:93BCA127 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DUAS DIÁRIAS COLABORADOR A SRA 
ANTONIA ADRIANA TRUBANO