DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER QUATRO DIÁRIA(S) A SECRETÁRIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, 
ESTADO DO CEARÁ, ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE 
 
PORTARIA Nº 03110823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER QUATRO DIÁRIA(S) a Secretária de 
Assistência Social Município de Farias Brito, Estado do Ceará, 
ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE, brasileira, inscrita no CPF 
nº 541.***.***-87, referente ao(s) dia(s) 14, 15, 16 e 17 de agosto de 
2023, no valor total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), por 
motivo de deslocamento a Cidade de Salvador, Estado da Bahia, para 
participar do 23º Encontro Regional CONGEMAS Nordeste, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:256F9C80 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO VICE PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ – 
LAURO NATANAEL GOMES SILVA 
 
PORTARIA Nº 07090823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
AO VICE-PREFEITO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao vice prefeito do Município de 
Farias Brito – Estado do Ceará – LAURO NATANAEL GOMES 
SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº 020.***.**3-46, referente(s) 
aos dia(s) 20 a 25 de agosto de 2023, no valor total de R$ 3.600,00 
(três mil e seiscentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de 
Brasilia, Distrito Federal, para participar da II Marcha Nacional dos 
Vice Prefeitos do Brasil, de conformidade com o disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:C82E4701 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER UMA DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO EZEVILDO DE LIMA 
 
PORTARIA Nº 03090823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR(A) 
PÚBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público 
municipal ANTONIO EZEVILDO DE LIMA, brasileiro, ocupante 
do cargo de motorista, inscrito no CPF nº 889.***.**3-87, referente 
ao(s) dia(s) 11 de agosto de 2023, no valor total de R$ 150,00 (cento e 
cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, para participar do Seminário da Primeira Infância, 
de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:2FF46677 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER CINCO DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO(A) MUNICIPAL LUANARA BELO SILVA 
 
PORTARIA Nº. 03080823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER CINCO DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal LUANARA BELO SILVA, brasileiro(a), 
inscrito(a) no CPF nº 071.***.***-06, referente aos dias 14 a 18 de 
agosto de 2023, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta 
reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do 
Ceará, para participar da Capacitação de Instrutores dos Formulários 
do Cadastro Único, nos termos do disposto no art. 69, inciso X da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006, bem como Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE AGOSTO DE 2023.