DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:9A2DFABF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE MARIA VALÉRIA 
RODRIGUES PEREIRA 
 
PORTARIA Nº 01080823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a Secretária Municipal de Esporte, 
Cultura e Juventude MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA, 
brasileira, inscrita no CPF nº 024.***.***-25, referente(s) ao(s) dia(s) 
15 e 16 de agosto de 2023, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos 
reais), por motivo de deslocamento à cidade de Brasília, Distrito 
Federal, para participar da Marcha das Margaridas 2023 – Pela 
Reconstrução do Brasil e Pelo Bem Viver, nos termos do disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:690717C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) 
MUNICIPAL ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA 
 
PORTARIA Nº 02080823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) 
municipal ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA, 
brasileiro(a), lotada na Secretaria de Administração e Finanças, 
exercendo o cargo de tesoureira, CPF nº 055.***.***-64, referente(s) 
ao(s) dia(s) 15 e 16 de agosto de 2023, no valor total de R$ 600,00 
(seiscentos reais), por motivo de deslocamento à cidade de Brasília, 
Distrito Federal, para participar da Marcha das Margaridas 2023 – 
Pela Reconstrução do Brasil e Pelo Bem Viver, nos termos do 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:1BE6DEA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER UMA DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO MUNICIPAL IRIS DANIELLY ARAUJO LEITE 
 
PORTARIA Nº 04090823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR(A) 
PÚBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público 
municipal IRIS DANIELLY ARAUJO LEITE, brasileira, casada, 
ocupante do cargo efetivo de auxiliar de administração, matrícula 
5228, CPF 600.***.***-89 lotada na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, referente ao(s) dia(s) 11 de agosto de 2023, no 
valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar 
do Seminário da Primeira Infância, de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 
de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:4DE5DD9B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER UMA DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO MUNICIPAL JANICE FERNANDES DOS SANTOS 
 
PORTARIA Nº 05090823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR(A) 
PÚBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público 
municipal JANICE FERNANDES DOS SANTOS, brasileira, 
ocupante do cargo comissionado de Coordenador de CRAS, CPF 
605.***.**3-85, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 
referente ao(s) dia(s) 11 de agosto de 2023, no valor total de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a 
Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do Seminário da 
Primeira Infância, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso 
X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria.