DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:1C228FB4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER UMA DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO MUNICIPAL JÚLIO CESAR RODRIGUES DE 
OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 06090823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR(A) 
PÚBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público 
municipal JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
brasileiro, assistente social, lotado na Secretaria de Assistência Social, 
inscrito no CPF nº 035.***.***-93, referente ao(s) dia(s) 11 de agosto 
de 2023, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
participar do Seminário da Primeira Infância, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:194BF5FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL GERALDO JUNIOR ALVES CARDOSO 
 
PORTARIA Nº 02070823/2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diária(s) a servidor 
público municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
GERALDO JUNIOR ALVES CARDOSO, brasileiro, ocupante do 
cargo comissionado de Assistente de Gabinete, lotado na Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CPF nº 046.***.***-32, 
referente(s) ao(s) dia(s) 08 de agosto de 2023, no valor total de R$ 
50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato 
– CE, para participar da capacitação PLANEJAMENTO E 
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 
COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da 
Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 
04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:9E2BA8F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) À SERVIDORA PUBLICA 
MUNICIPAL ANTONIA EDILÂNIA SILVA ARAUJO 
 
PORTARIA Nº 02040823/2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diária(s) a servidor 
público municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à servidora publica municipal 
ANTONIA EDILÂNIA SILVA ARAUJO, brasileira, exercendo o 
cargo comissionado de Assistente de Gabinete, lotada na Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, inscrita no CPF nº 
605.***.***-77, referente(s) ao(s) dia(s) 08 de agosto de 2023, no 
valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento 
a cidade de Crato – CE, para participar da Capacitação de 
planejamento e Execução do Programa de Aquisição de Alimentos – 
Compra com Doação Simultânea, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:2041DA2B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TRÊS DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO MUNICIPAL JÚLIO CESAR RODRIGUES DE 
OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 01040823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO- ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER TRÊS DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público 
municipal JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
brasileiro, assistente social, lotado na Secretaria de Assistência Social, 
inscrito no CPF nº 035.***.***-93, referente aos dias 08, 09 e 10 de