DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
agosto de 2023, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta 
reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do 
Ceará, para participar da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da 
Criança e do Adolescente do Ceará, de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 
de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:803E1DC7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER QUATRO DIÁRIA(S) À SECRETÁRIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO 
CEARÁ, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO 
 
PORTARIA Nº 01020823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETARIO(A) MUNICIPAL DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER QUATRO DIÁRIA(S) à Secretária de Saúde 
do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA 
MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, CPF nº 869.***.**3-
30, referente(s) ao(s) dia(s) 02, 03, 04 e 05 de agosto de 2023, no 
valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), por motivo de deslocamento à 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para “REUNIÃO AMPLIADA, 
VISITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VISITA 
TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA 
SAÚDE”, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:C04C7155 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE MARIA VALÉRIA 
RODRIGUES PEREIRA 
 
PORTARIA Nº 05250723/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a Secretária Municipal de Esporte, 
Cultura e Juventude MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA, 
brasileira, inscrita no CPF nº 024.***.***-25, referente(s) ao(s) dia(s) 
26, 27 e 28 de julho de 2023, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e 
cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, 
capital do Estado do Ceará, para comparecimento à Secretaria de 
Esportes do Estado do Ceará a fim de tratar de assuntos do interesse 
da pasta, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 
e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:43809D4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER UMA DIÁRIA(S) A SECRETÁRIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, 
ESTADO DO CEARÁ, SRA. ANTONIA DA PENHA SENA 
PIERRE 
 
PORTARIA Nº 01310723/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA(S) a Secretária de Assistência 
Social Município de Farias Brito, Estado do Ceará, Sra. ANTONIA 
DA PENHA SENA PIERRE, brasileira, inscrita no CPF nº 
541.***.***-87, referente ao dia 02 de agosto de 2023, no valor total 
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar 
da Entrega dos Voucher do Vale Gás, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 
52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:C5DDCA46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PUBLICO 
MUNICIPAL FRANCISCO GUILHERME RODRIGUES 
PEREIRA 
 
PORTARIA Nº 05260723/2023.