DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do
mês de AGOSTO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:10ECCBF4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 2408008/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município,
promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a GTR – COM 5 concedida ao servidor ALEX
FELIX CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em
Serviços Gerais, CPF nº 047.609.283-2, Gratificação pela Execução
de Trabalho Relevante, conforme TABELA I do ANEXO constante
na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
24 de AGOSTO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:CDE7E708

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-
CP003/2023

AVISO
DE
LICITAÇÃO
-
ESTADO
DO
CEARÁ
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A
Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia,
s/n, Centro, Senador Pompeu (CE) torna público que no próximo dia
28 de Setembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO - TRECHO
CAMINHADA DA SECA, NA SEDE DO MUNICÍPIO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO,
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. O edital poderá ser
adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no
horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelos
sites do TCE-CE:https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do
município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

Senador Pompeu (CE), 24 de Agosto de 2023 -

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA -
Presidente do Município de Senador Pompeu.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:61555960

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO

O Coordenador da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação
da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em cumprimento à
Ratificação procedida pelo Sr. Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de Chamamento Público a seguir:

Processo nº:.003/2023.

OBJETO: VIABILIZAR PARCERIA PARA ATENDER A
POPULAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO
MUNICÍPIO
DE
TABULEIRO
DO
NORTE,
VISANDO
ALIMENTAR ANIMAIS RESGATADOS PELA OSC AMOR DE 4
PATAS. COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

FAVORECIDO:
ASSOCIAÇÃO
DE
VALORIZAÇÃO
E
PROTEÇÃO ANIMAL AMOR DE 4 PATAS.

CNPJ: 45.396.599/0001-62

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 31, DA LEI N.O 13.019/2014.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 48.000,00 (QUARENTA E
OITO MIL REAIS).

DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
04.122.0017.2.018.0000
E
ELEMENTO DE DESPESA 33.50.43.00.

PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA
IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO.

Tabuleiro do Norte, 16 de agosto de 2023.

ENIO MAIA DA SILVA
Cordenador da Comissão do MROSC
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:68EAF73D

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E
COMPROMISSO

ANTONIO MOEZIO PINHEIRO – CPF 937.939.363-68

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e
compromisso para Bovinocultura, localizada no município de
Tabuleiro do Norte, Sítio Campos Novos, Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:A1DA2153

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E
COMPROMISSO

GILDASIO JACKSON MENDES DE ANDRADE – CPF
058.235.073-56

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e